Saiba qual o momento correto para conceder o intervalo intrajornada segundo a CLT e a Súmula 437 do TST. Evite passivos trabalhistas e garanta os direitos do trabalhado
Tudo sobre jornada de trabalho no Brasil: duração, intervalos, horas extras, turnos especiais e normas da CLT e do TST.
TST define 69 teses trabalhistas vinculantes sobre plano de saúde, gorjetas, horas extras e outros. Segurança jurídica para empregadores e trabalhadores.
Se o feriado de 7 de setembro cair num domingo, trabalhar dá direito a folga? Veja o que diz a CLT, a compensação e os acordos coletivos.
STF reforça negociação coletiva na Lei do Motorista, exige adequações urgentes e abre caminho para inovação, segurança jurídica e competitividade no setor.
5 minutos A Justiça do Trabalho sempre teve um papel fundamental na mediação entre empregadores e trabalhadores no Brasil, garantindo o equilíbrio nas relações laborais. No entanto, as mudanças recentes na legislação, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, trouxeram novos desafios e questionamentos sobre o futuro dessa instituição, especialmente diante de transformações no mercado de trabalho, como a economia de plataformas e o trabalho remoto. A História da Justiça do Trabalho e a Consolidação de Direitos Desde sua criação no início do século Continue lendo→
2 minutos Recentemente, uma significativa mudança relacionada ao Programa de Integração Social (PIS) foi implementada, marcando o início de um processo gradual de extinção deste número no sistema Empregador Web. Essa alteração é parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas desde 2021, quando o eSocial já havia cessado a utilização do PIS, embora ele ainda fosse necessário para outros sistemas como o FGTS e o SEFIP. A seguir, exploramos quatro mudanças chave que ocorrerão com o fim do PIS, segundo informações Continue lendo→
2 minutos Conhecendo o DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista 1. O que é o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET? Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal que visa melhorar a interação entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e os empregadores. 2. Quem é responsável pela administração do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET? A administração do DET é de responsabilidade da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e é operacionalizada pelo Serpro. 3. Qual a base legal Continue lendo→
2 minutos O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício crucial para os trabalhadores do setor privado no Brasil, fornecendo acesso a abonos salariais e ao fundo de garantia. Saber como acessar seu número do PIS é essencial para garantir que você possa usufruir de todos os benefícios a que tem direito. Aqui está um guia detalhado sobre as várias maneiras de consultar o seu número do PIS. 1. Site Meu INSS Você pode verificar o seu número do PIS acessando o site Continue lendo→
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