Trabalhar no feriado de 7 de setembro (domingo): relógio marca folga ou rendimento?
Se o feriado de 7 de setembro cair num domingo, trabalhar dá direito a folga? Veja o que diz a CLT, a compensação e os acordos coletivos.
Decisão do STF Valoriza Negociação Coletiva e Exige Adequação das Empresas à Lei do Motorista
STF reforça negociação coletiva na Lei do Motorista, exige adequações urgentes e abre caminho para inovação, segurança jurídica e competitividade no setor.
Justiça do Trabalho no Brasil: Desafios e Perspectivas após a Reforma Trabalhista
5 minutos A Justiça do Trabalho sempre teve um papel fundamental na mediação entre empregadores e trabalhadores no Brasil, garantindo o equilíbrio nas relações laborais. No entanto, as mudanças recentes na legislação, especialmente após a Reforma Trabalhista de 2017, trouxeram novos desafios e questionamentos sobre o futuro dessa instituição, especialmente diante de transformações no mercado de trabalho, como a economia de plataformas e o trabalho remoto. A História da Justiça do Trabalho e a Consolidação de Direitos Desde sua criação no início do século Continue lendo→
Entenda as Principais Mudanças Decorrentes do Término do PIS
2 minutos Recentemente, uma significativa mudança relacionada ao Programa de Integração Social (PIS) foi implementada, marcando o início de um processo gradual de extinção deste número no sistema Empregador Web. Essa alteração é parte de um conjunto de medidas que vêm sendo adotadas desde 2021, quando o eSocial já havia cessado a utilização do PIS, embora ele ainda fosse necessário para outros sistemas como o FGTS e o SEFIP. A seguir, exploramos quatro mudanças chave que ocorrerão com o fim do PIS, segundo informações Continue lendo→
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista: Perguntas e Respostas
2 minutos Conhecendo o DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista 1. O que é o Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET? Trata-se de uma plataforma desenvolvida pelo Governo Federal que visa melhorar a interação entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e os empregadores. 2. Quem é responsável pela administração do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET? A administração do DET é de responsabilidade da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, e é operacionalizada pelo Serpro. 3. Qual a base legal Continue lendo→
Como Consultar o Número do PIS: Um Guia Completo
2 minutos O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício crucial para os trabalhadores do setor privado no Brasil, fornecendo acesso a abonos salariais e ao fundo de garantia. Saber como acessar seu número do PIS é essencial para garantir que você possa usufruir de todos os benefícios a que tem direito. Aqui está um guia detalhado sobre as várias maneiras de consultar o seu número do PIS. 1. Site Meu INSS Você pode verificar o seu número do PIS acessando o site Continue lendo→
Guia Completo da Lei do PAT: Entendendo e Aplicando
Descubra tudo sobre a Lei do PAT e aprenda como aplicá-la corretamente em sua empresa. Leia agora!
Navegando pelos direitos trabalhistas no Brasil: um guia abrangente para funcionários e empregadores
Descubra tudo o que você precisa saber sobre os direitos trabalhistas no Brasil, desde benefícios e salários até férias e horas extras. Leia nosso guia completo para funcionários e empregadores e esteja preparado para navegar com sucesso nas leis trabalhistas do país.
Entenda as Novas Regras para o Cálculo de Horas Extras Após Decisão do TST
1 minuto O Tribunal Superior do Trabalho (TST) implementou uma mudança significativa na forma como as horas extras são calculadas no Brasil. Esta decisão, que já está em vigor desde 2023, trouxe alterações importantes tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. Vamos entender melhor o que mudou e como isso pode afetar você. Mudança no Cálculo das Horas Extras Anteriormente, o cálculo das horas extras era mais simples e não incluía algumas variáveis que agora são consideradas. Com a nova decisão do TST, Continue lendo→
Licença Não Remunerada: Entendendo Seus Direitos e Deveres
2 minutos A licença não remunerada, um tema frequentemente cercado de dúvidas entre profissionais e gestores, é uma ferramenta legal que permite ao colaborador se afastar do trabalho temporariamente para resolver assuntos pessoais, sem a necessidade de rescindir o contrato de trabalho. Este recurso, embora não seja um direito assegurado ao trabalhador, pode ser concedido mediante acordo entre empregado e empregador. Diferenças entre Licenças Remunerada e Não Remunerada Enquanto a licença remunerada abrange períodos menores de afastamento para situações específicas previstas em lei, como Continue lendo→