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Falta com atestado médico pode ser descontada por empregador?

2 minutos Falta com atestado médico é descontada na folha de pagamento? Entenda os casos em que o empregador deve aceitar o atestado médico, e não descontar a falta no salário do seu empregado. É comum surgirem dúvidas a respeito do desconto salarial referente a faltas, mesmo com a apresentação de atestado médico pelo trabalhador. Afinal, será que a empresa realmente pode descontar a falta do empregado que apresentou atestado médico? Será que o empregador é obrigado a aceitar o atestado, e não descontar Continue lendo→

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Qual a relação entre horas extras e o banco de horas?

8 minutos Duas maneiras de compensar o trabalho feito fora do horário do contrato são horas extras extraordinárias. É fundamental que o trabalho realizado fora do horário normal seja registrado, para que o pagamento correto seja feito. Quais as diferenças entre os dois modelos? Alguns funcionários trabalham horas extras além do horário normal de trabalho, e isso não é incomum. Às vezes, eles não podem fazer tudo em seu trajeto, então os gerentes precisam saber a diferença entre horas bancárias e horas extras. Para Continue lendo→

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Há regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa

4 minutos Desde que a terceirização de mão de obra tornou-se uma prática comum no Brasil, há diversas dúvidas sobre quais são as regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa. A seguir, esclarecemos alguns pontos importantes sobre este assunto. A terceirização de atividades empresariais está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, bem como a reforma trabalhista. No ano seguinte, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade dessa prática. Continue lendo→

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Contratação: 10 tipos de vínculo empregatício

8 minutos Antes de escolher qual tipo de contratação usar em sua empresa, conheça os diferentes tipos de vínculo empregatício e avalie qual é o mais adequado para o seu negócio. Desde a Reforma Trabalhista, a legislação sobre relações laborais continuou a evoluir, criando a possibilidade de todos se beneficiarem com a possibilidade de uma contratação flexível. Agora, você pode contratar freelancers, trabalhadores remotos, temporários, intermitentes e estagiários a qualquer momento, agregando novos talentos além do recrutamento CLT (Consolidação do Direito do Trabalho). Há Continue lendo→

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Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição

5 minutos Quando você for solicitar sua aposentadoria no INSS, é importante que todos os documentos necessários para comprovar o período de contribuição sejam apresentados desde o início. Do contrário, a data de início dos pagamentos retroativos pode ser afetada quando o segurado finalmente obtiver o benefício. O Decreto 10.410/2020 mudou a forma como os retroativos são pagos para os segurados. Antes, eles eram pagos a partir da data do requerimento administrativo, mesmo se fosse apresentado um documento totalmente novo para o processo. Agora, é Continue lendo→

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Cálculo de Rescisão de Trabalho: Saiba Como Fazer de Forma Legal Utilizando as Regras Corretas

20 minutos O cálculo de rescisão é um procedimento que determina os direitos do colaborador na hora em que ele decide encerrar o contrato de trabalho. É importante que esse cálculo seja feito com cuidado, para garantir que todos os direitos do funcionário sejam respeitados. Isso inclui o pagamento dos valores devidos de acordo com a legislação vigente. Para calcular a rescisão, é preciso ter muito cuidado, pois este é um processo delicado que envolve uma série de regulamentações. Além disso, com a reforma Continue lendo→

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Carta de demissão: 5 Modelos Simplificados para usar com segurança

11 minutos Neste artigo, vamos explicar tudo sobre a carta de demissão e outras regras para você nesse momento complexo. Como você verá, há vários tipos de carta de demissão e cada um tem uma finalidade diferente. Lembre-se desde o início do texto: apresentaremos um documento válido para a Justiça do Trabalho. Sair de uma empresa é sempre um passo difícil, mesmo que você tenha um projeto melhor, como abrir sua própria empresa ou se mudar para outro lugar com um salário mais alto. Continue lendo→

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Como Fazer o Cálculo das Férias vencidas

6 minutos Para falar sobre o cálculo das férias vencidas, é necessário, antes, entender como as férias vencidas ocorrem. Basicamente, é quando o empregado não goza as férias a que tem direito dentro do prazo legal. Isso geralmente acontece por falta de controle adequado sobre os recursos humanos, causando prejuízos à empresa. Esse é um dos direitos trabalhistas mais conhecidos, e quase todos os funcionários sabem que têm direito a 30 dias de férias após um ano de trabalho. Não só isso, mas o Continue lendo→

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Novos percentuais do INSS e detalhes que não são compartilhados

4 minutos Um ponto importante que deve ser esclarecido é o seguinte: os novos percentuais do INSS refletem as reformas da Previdência Social em que as contribuições para esse imposto são definidas com alíquotas progressivas. Portanto, a lógica do INSS é coerente com a lógica do Imposto de Renda (IR). Portanto, com base no percentual do INSS, quem recebe menos pagará menos. Então, você entende o processo agora? Fique atento, pois ao longo deste artigo irei ilustrar de forma prática para que você possa Continue lendo→

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SST no eSOCIAL e Os Reflexos no DP

Abordaremos a obrigatoriedade dos eventos SST no eSocial e seu impacto nas rotinas de O objetivo da transmissão ao vivo é esclarecer e ajudar os DPs com dúvidas frequentes sobre incidentes de SST, bem como as possibilidades…