Notícias

3 minutos Nova edição da Revista da Reforma Tributária já está disponível, com foco em estratégia de negócios e panorama setorial A 6ª edição da Revista da Reforma Tributária, lançada pelo Portal da Reforma Tributária, traz um panorama detalhado sobre como grandes empresas estão integrando temas tributários em suas estratégias de negócios. A publicação oferece insights valiosos de diretores de companhias renomadas, abordando os desafios e as oportunidades que a reforma tributária apresenta para o cenário empresarial brasileiro. O conteúdo explora a complexidade da Continue lendo→

2 minutos Trevisan e FIND Lançam Roadm.app, o Guia Essencial para a Implementação da Reforma Tributária com Benefício Especial para Leitores A complexidade da Reforma Tributária tem gerado dúvidas em muitas empresas sobre como iniciar o processo de adaptação. Pensando nisso, a Trevisan, renomada consultoria, e a FIND, especialista em soluções tributárias, uniram expertises para lançar o curso presencial Roadm.app da Reforma Tributária: por onde começar?. Este evento promete desmistificar a implementação da reforma, oferecendo um roteiro prático e direto para que as corporações Continue lendo→

6 minutos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avalia a obrigatoriedade de buscar uma solução extrajudicial prévia em relações de consumo, um tema crucial que pode redefinir o acesso à Justiça e os direitos dos consumidores brasileiros. A alta litigiosidade nas relações de consumo tem levado o Poder Judiciário a buscar alternativas para desafogar o sistema. Contudo, uma proposta em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) levanta preocupações sobre a restrição do acesso à Justiça para o consumidor. O cerne do debate gira Continue lendo→

6 minutos Reforma Tributária: Mineração Ameaçada pelo Fim do Diferimento de ICMS, Mas Ganha em Créditos e Não Cumulatividade A reforma tributária promete revolucionar o sistema fiscal brasileiro, e o setor de mineração não ficará de fora das mudanças. Especialistas apontam que, embora o fim do diferimento de ICMS represente um desafio significativo, a nova legislação trará benefícios importantes relacionados à não cumulatividade e à recuperação de créditos tributários. O principal ponto de atenção para as mineradoras é o desaparecimento do mecanismo que permitia Continue lendo→

5 minutos A contagem de vagas em presídios brasileiros está prestes a mudar radicalmente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou recentemente novas diretrizes que redefinem o conceito de superlotação carcerária, indo muito além da simples ocupação de celas. Agora, a existência de uma vaga prisional plena não se resume apenas ao espaço físico disponível. Ela deve assegurar, de forma simultânea, o acesso a direitos fundamentais como assistência material, saúde, educação, apoio jurídico, social e religioso aos detentos. Essa inovadora abordagem, detalhada em dois Continue lendo→

5 minutos O Decreto da CBS e a Sombra da Insegurança Jurídica: O que os Contribuintes Precisam Saber A transição para a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) traz consigo desafios e incertezas, especialmente no que diz respeito à utilização dos créditos remanescentes de PIS e COFINS. Uma análise crítica sobre o artigo 602 do Decreto nº 12.955/26, que regulamenta a CBS, revela um ponto de atenção que pode gerar impactos significativos no fluxo de caixa e nos preços, conforme aponta Rafael Garabed Continue lendo→

3 minutos Deputado Fabio Oliveira (NOVO-PR) avança com PL para impedir que IBS e CBS integrem base de cálculo do ICMS no Paraná, visando competitividade empresarial. O deputado estadual Fabio Oliveira, do partido NOVO no Paraná, apresentou um projeto de lei que pode impactar significativamente a forma como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é calculado no estado. A proposta visa evitar que os novos tributos federais, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Continue lendo→

5 minutos Governança em Tempos de Transição: O Papel Crucial dos Comitês Internos na Adaptação ao Novo Sistema Fiscal A velocidade das mudanças no cenário tributário brasileiro exige que as empresas repensem suas estruturas de governança. A adaptação ao novo sistema fiscal não é apenas uma questão de conformidade, mas uma oportunidade estratégica. Nesse contexto, os comitês internos emergem como protagonistas, transformando-se de meros órgãos de controle em centros de inteligência e decisão. A transição fiscal, mais do que uma adequação de normas, representa Continue lendo→