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Nova Tributação sobre Fintechs: O que os Brasileiros Pensam sobre o Aumento de Juros e Tarifas
Uma pesquisa recente da AtlasIntel aponta que a grande maioria dos brasileiros está apreensiva quanto ao impacto de uma nova carga tributária sobre bancos digitais e fintechs. A percepção predominante é que esse aumento de impostos se traduzirá diretamente em custos maiores para os consumidores.
A preocupação central gira em torno do possível aumento nas taxas de juros para empréstimos e a elevação de tarifas e anuidades. Esses receios refletem uma desconfiança generalizada sobre como o setor financeiro repassará os novos encargos.
Esses dados foram compilados pela AtlasIntel em um levantamento conduzido entre o final de outubro e o início de novembro de 2025, com 2.227 participantes. Conforme a pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 8 de dezembro de 2025, o cenário aponta para um futuro mais caro para quem utiliza os serviços dessas instituições financeiras.
Juros Mais Altos? A Maioria Acredita que Sim
De acordo com a pesquisa AtlasIntel, um expressivo percentual de 77% dos entrevistados acredita que a implementação de uma nova tributação sobre fintechs levará a um aumento nos juros de empréstimos concedidos a pessoas físicas. Essa é uma das principais preocupações levantadas pelo estudo.
Em contrapartida, apenas 14% dos participantes preveem que não haverá alterações nas taxas de juros. Um grupo ainda menor, 2%, acredita que os juros poderiam até diminuir, enquanto 8% não souberam opinar sobre o assunto.
Tarifas e Anuidades Também na Mira do Aumento
A percepção de que os custos para o consumidor aumentarão não se restringe apenas aos juros. A pesquisa também revelou que 77% dos entrevistados esperam um aumento nas tarifas e anuidades cobradas por bancos digitais e fintechs em decorrência da nova tributação.
Essa visão se alinha com a expectativa geral sobre o repasse de custos. Um total de 70% dos entrevistados acredita que a tributação será repassada integralmente para o cliente, e outros 22% preveem um repasse parcial. Somando esses percentuais, chega-se a 92% dos participantes que acreditam que os serviços de fintechs ficarão mais caros.
O Projeto de Lei e a Resistência na Câmara
O contexto para essas preocupações surge com o avanço do projeto de lei (PL 5.473 de 2025) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta visa aumentar gradualmente a carga tributária sobre fintechs até 2028.
O projeto, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL) e com relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), já foi aprovado pela CAE. O governo tem defendido a medida como forma de aumentar a arrecadação para fechar as contas públicas. No entanto, há uma resistência notável por parte dos deputados, especialmente em relação à tributação sobre apostas.
Deputados já sinalizaram que podem barrar propostas semelhantes, como ocorreu com a medida provisória das aplicações financeiras (MP 1.303 de 2025), que previa arrecadar R$ 8,3 bilhões com mudanças para apostas, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP). A expectativa é que o projeto, após aprovação no Senado, possa seguir direto para a Câmara, a menos que haja pedido para nova apreciação pelos senadores.
O que diz a Proposta de Tributação
O projeto de lei detalha um aumento gradual na tributação. Atualmente, as fintechs pagam 9% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O novo texto prevê ajustes ao longo dos próximos anos, buscando aumentar essa alíquota e, possivelmente, introduzir outras formas de tributação.
A falta de uma estimativa clara sobre o impacto fiscal total da medida, combinada com a resistência na Câmara dos Deputados, adiciona incertezas sobre a implementação e o alcance final dessa nova carga tributária sobre o setor de fintechs e, consequentemente, sobre os usuários desses serviços financeiros.
