A Guerra Fiscal e o ICMS nas Importações: Uma Análise Aprofundada
Notícias

A Guerra Fiscal e o ICMS nas Importações: Uma Análise Aprofundada

4 minutos A guerra fiscal tem sido um tema de grande discussão no cenário tributário brasileiro. Ela ocorre devido à concorrência entre os estados na tentativa de atrair investimentos e promover o crescimento econômico, através de benefícios fiscais. Neste contexto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das importações é um dos principais aspectos a serem analisados. Neste artigo, abordaremos detalhadamente essa questão, discutindo suas implicações e possíveis soluções. A Origem da Guerra Fiscal A Importância do ICMS O ICMS é um Continue lendo→

As Leis por trás da Renovação de Aluguel Comercial
Notícias

As Leis por trás da Renovação de Aluguel Comercial

3 minutos A renovação do aluguel comercial é um tema que preocupa muitos empresários e comerciantes, principalmente porque essa decisão pode afetar diretamente a saúde financeira de seus negócios. Mas você sabia que existe uma legislação específica que regulamenta esse assunto? Neste artigo, vamos explorar as leis que regem a renovação de aluguel comercial, com o objetivo de esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo a tomar a melhor decisão para o seu empreendimento. Vamos começar? O que é a renovação de aluguel comercial? A renovação Continue lendo→

Sócio de empresa é elegível ao seguro-desemprego? Uma análise detalhada
Notícias

Sócio de empresa é elegível ao seguro-desemprego? Uma análise detalhada

3 minutos O seguro-desemprego é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Este benefício governamental fornece suporte financeiro temporário, variando de 3 a 5 meses, aos empregados que perderam o emprego involuntariamente. Entretanto, há alguns requisitos que devem ser cumpridos para que o trabalhador seja elegível ao benefício. Uma questão comum é se sócios de empresas também têm direito ao seguro-desemprego. Neste artigo, analisaremos detalhadamente essa questão. Elegibilidade de sócios ao seguro-desemprego Se um trabalhador registrado em CTPS Continue lendo→

Usucapião: A Maneira de Adquirir Propriedade por Posse no Brasil
Notícias

Usucapião: A Maneira de Adquirir Propriedade por Posse no Brasil

6 minutos No Brasil, a usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem por meio da posse prolongada e ininterrupta, desde que sejam atendidos certos requisitos legais. Neste artigo, vamos explorar o que é a usucapião, como ela funciona, quais são os tipos existentes e quais são os seus requisitos legais. Também vamos discutir as vantagens e desvantagens deste instituto jurídico e responder a algumas perguntas frequentes sobre o assunto. O que é Usucapião? Usucapião é uma forma Continue lendo→

Descubra como consultar situação do CPF junto à Receita Federal em poucos passos
Imposto de Renda

Descubra como consultar situação do CPF junto à Receita Federal em poucos passos

2 minutos A consulta da situação do CPF junto à Receita Federal é um procedimento simples que pode ser feito pela internet. Neste artigo, vamos ensinar passo a passo como realizar a consulta e obter informações importantes sobre a situação fiscal do contribuinte. O que é o CPF? O CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) é um documento essencial para qualquer cidadão brasileiro. Ele é o número de identificação fiscal da pessoa física e é utilizado em diversas transações financeiras e comerciais. Além disso, é Continue lendo→

Análise Detalhada de Pedido de Benefício do INSS: O Impacto dos Prazos de 90 Dias e Estratégias para Agilizar o Processo
Notícias

Análise Detalhada de Pedido de Benefício do INSS: O Impacto dos Prazos de 90 Dias e Estratégias para Agilizar o Processo

3 minutos A análise de pedido de benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema de grande relevância para a população brasileira, principalmente no que se refere ao prazo de 90 dias estabelecido por lei para a conclusão das análises. Este artigo visa oferecer uma visão abrangente sobre o processo, os desafios enfrentados pelos requerentes e as estratégias possíveis para otimizar a análise dos pedidos. Legislação e Prazo de 90 Dias Conforme a Lei nº 13.846/2019, o INSS deve analisar Continue lendo→

Análise de Investimentos: Comparando os Retornos entre Imóveis e Renda Fixa
Notícias

Análise de Investimentos: Comparando os Retornos entre Imóveis e Renda Fixa

5 minutos Quando se trata de investimentos, muitos se perguntam qual é a melhor opção: imóveis ou renda fixa? Ambas as opções têm seus prós e contras, e é importante avaliar cuidadosamente as diferentes opções antes de tomar uma decisão. Renda Fixa O que é renda fixa? A renda fixa é um tipo de investimento que oferece uma taxa de retorno fixa e previsível ao longo do tempo. Geralmente, os investimentos em renda fixa são feitos por meio de títulos públicos ou privados, como Continue lendo→

Como Estabelecer Novos e Melhores Hábitos Empresariais Para Alavancar Seu Negócio
Negócios

Como Estabelecer Novos e Melhores Hábitos Empresariais Para Alavancar Seu Negócio

3 minutos Para que uma empresa alcance o sucesso no mercado atual, é fundamental adotar novos e melhores hábitos empresariais. Estes hábitos são a chave para melhorar a eficiência, a produtividade e o desempenho geral da organização. Neste artigo, discutiremos algumas estratégias para estabelecer novos e melhores hábitos empresariais e como isso pode beneficiar sua empresa. Etapas para estabelecer novos hábitos empresariais 1. Identificar hábitos pouco produtivos O primeiro passo é identificar os hábitos pouco produtivos que estão impedindo a empresa de alcançar seu Continue lendo→

Compreendendo o campo Intermediador da Operação na NF-e e NFC-e
Notícias

Compreendendo o campo Intermediador da Operação na NF-e e NFC-e

5 minutos A nota fiscal eletrônica (NF-e) e a nota fiscal do consumidor eletrônica (NFC-e) são ferramentas importantes para a gestão de vendas das empresas. Recentemente, um novo campo foi adicionado a esses documentos fiscais: o Intermediador da Operação. Neste artigo, vamos entender o que é esse novo campo, qual a sua importância e como preencher corretamente. O que é o Intermediador da Operação na NF-e e na NFC-e? O Intermediador da Operação é um novo campo que foi adicionado à NF-e e à Continue lendo→

Usufruto: O que é e como funciona?
Negócios

Usufruto: O que é e como funciona?

4 minutos O usufruto é um tema que gera muitas dúvidas e questionamentos. Por isso, criamos este artigo para esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o assunto. O que é o usufruto? Usufruto é um direito real de uso e gozo de um bem móvel ou imóvel. Isso significa que a pessoa com usufruto tem o direito de usar e desfrutar do bem, mas não pode vendê-lo, alugá-lo ou hipotecá-lo. O usufruto pode ser criado por meio de um testamento, contrato ou Continue lendo→