ARKA Online | Notícias

Notícias

Foi sancionada a lei que limita consignados para servidores em 40%

menos de 1 minuto Ibaneis Rocha, Governador do Distrito Federal (DF), sancionou a lei que estabelece uma ampliação no percentual máximo de empréstimos consignados no DF para 40%. Esses empréstimos são usados especialmente por servidores públicos. Os descontos são feitos direto na folha de pagamento, sendo que 5% são destinados ao saque ou à amortização de despesas com cartões de crédito. A medida alcança servidores da ativa, aposentados e pensionistas. As informações sobre a Lei Complementar nº 1.015, de 2022, foram publicadas hoje (6/9) Continue lendo→

Notícias

Mercado financeiro: projeções do PIB elevadas e inflação em queda

1 minuto O mercado financeiro apresentou projeções elevadas quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2,26% em 2022 e para 0,47% em 2023, de acordo com o último Boletim Focus, que foi divulgado na última segunda-feira (5) pelo Banco Central (BCB). Essa foi a primeira elevação da projeção para o ano que vem, após semanas em queda, influenciada pelo resultado satisfatório no PIB brasileiro no segundo trimestre. As projeções quanto à inflação revelam uma possível queda para 6,61% no Índice Continue lendo→

Notícias

Piso da enfermagem: STF julgará a suspensão a partir desta sexta-feira

1 minuto No último domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que estabeleceu o piso da enfermagem, que foi sancionada em agosto pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O STF julgará, nesta sexta-feira (9), a decisão que suspendeu o piso salarial nacional dos enfermeiros. O tribunal vai decidir se referenda a decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, até o dia 16 de setembro. Além da suspensão, Barroso deu 60 dias para que as instituições Continue lendo→

Simples Nacional

Saiba quais são os impostos abrangidos pelo Simples Nacional

3 minutos O Simples Nacional é um regime de tributação que abrange apenas Micro Empresas (faturamento até R$ 360 mil por ano) e Empresas de Pequeno Porte (faturamento de R$360 mil a R$ 4,8 milhões por ano). As empresas optantes desse regime pagam impostos, mas têm algumas vantagens em relação a outros regimes. Os impostos federais abrangidos pelo Simples Nacional são recolhidos por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS). Contudo, as empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões nos últimos Continue lendo→

Notícias

A prova de vida do INSS continua obrigatória?

2 minutos Prova de vida do INSS foi um assunto amplamente discutido nos últimos anos e que gerou muitas dúvidas entre os aposentados. Isso aconteceu porque a obrigatoriedade de realizar a prova de vida passou por uma série de suspensões durante o período crítico da pandemia do novo corona vírus. É importante lembrar que a finalidade d aprova de vida é simplesmente comprovar que o segurado está vivo e, portanto, pode continuar recebendo o benefício. A prova de vida, ainda, contribui para que o Continue lendo→

Notícias

O valor de milhões de aposentadorias pode ser multiplicado por decisão do STF

2 minutos Aposentados em todo o país aguardam a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à Revisão da Vida Toda, ou Revisão da Vida Inteira. A expectativa é grande, já que o tema já havia passado por aprovação em sessão virtual do Tribunal, no dia 25 de fevereiro. Contudo, no fim do julgamento, o Ministro Nines Marques fez a opção pelo pedido de destaque. Com isso, o ministro requereu que o tema fosse analisado no plenário, o que levaria o julgamento da Revisão Continue lendo→

Notícias

Código de acesso do eSocial chega ao fim

4 minutos O login no aplicativo e na web não será mais usado pelo eSocial. Esse acesso será exclusivamente por meio do gov.br. A partir de dezembro de 2022, será necessário fazer login através da conta da gov.br para ter acesso aos módulos do eSocial, Web Empregador Doméstico e APP Empregador Doméstico. O gov.br é um meio para o login único para todos os sistemas públicos digitais. As suas características possibilitam a segurança na identificação e na autenticação dos cidadãos que acessam os serviços Continue lendo→

Previdência Social

Entenda a alteração no cálculo da aposentadoria

2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta à regra do divisor mínimo, deixando de lado o “milagre” da contribuição única. Em maio, a Lei nº 14.331/2022 entrou em vigor, colocando um fim na contribuição única e determinou que a regra do divisor mínimo voltasse a valer. Por isso, o INSS estabeleceu uma nova forma de cálculo para a aposentadoria. Para entender melhor o assunto, o “milagre” da contribuição única era uma manobra usada para aumentar o valor da aposentadoria. Em resumo, Continue lendo→

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Dívidas com a Receita Federal: o órgão iniciou o prazo para renegociação

1 minuto A Receita Federal (RFB) publicou a medida em agosto e iniciou o prazo para a renegociação ontem (01/09), e os contribuintes podem ser beneficiados com desconto e parcelamento prolongado, que vai variar conforme o perfil do devedor. Se você possui dívidas com a Receita Federal, poderá ter até 70% de desconto em renegociações e um prazo de até 145 meses para quitar. O órgão tem o objetivo de negociar até R$ 1,4 trilhão de dívidas ainda sob contestação judicial. Pessoas físicas, microempreendedores Continue lendo→

Notícias

Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN): saiba como vai funcionar

2 minutos A Nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já está sendo emitida. Este novo formato unifica o Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) em um único documento. A emissão é gratuita e pode ser solicitada por órgãos estaduais de registro civil, normalmente a Secretaria de Segurança Pública. O prazo para que os institutos se adaptem e realizem a emissão do novo formato é até o dia 6 de março de 2023. Ainda, o novo formato conta tanto com o documento Continue lendo→