Piso da enfermagem: STF julgará a suspensão a partir desta sexta-feira

Tempo de leitura: 1 minuto

Piso da enfermagem
Piso da enfermagem

No último domingo (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu a lei que estabeleceu o piso da enfermagem, que foi sancionada em agosto pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. O STF julgará, nesta sexta-feira (9), a decisão que suspendeu o piso salarial nacional dos enfermeiros. O tribunal vai decidir se referenda a decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, até o dia 16 de setembro.

Além da suspensão, Barroso deu 60 dias para que as instituições de saúde apresentassem os detalhes quanto ao impacto financeiro causado pela lei.

A referida lei estabeleceu um piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% desse valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Leia também: Falta com atestado médico pode ser descontada por empregador?

A Arka Online Contabilidade é especialista em micro e pequenas empresas. Todos os nossos planos incluem consultoria tributária e emissor de notas fiscais eletrônicas. Entre em contato e tire todas as suas dúvidas! Estamos aqui para te atender.