Previdência Social - ARKA Online

Notícias

Análise Detalhada de Pedido de Benefício do INSS: O Impacto dos Prazos de 90 Dias e Estratégias para Agilizar o Processo

3 minutos A análise de pedido de benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um tema de grande relevância para a população brasileira, principalmente no que se refere ao prazo de 90 dias estabelecido por lei para a conclusão das análises. Este artigo visa oferecer uma visão abrangente sobre o processo, os desafios enfrentados pelos requerentes e as estratégias possíveis para otimizar a análise dos pedidos. Legislação e Prazo de 90 Dias Conforme a Lei nº 13.846/2019, o INSS deve analisar Continue lendo→

Previdência Social

Licença Maternidade versus Salário Maternidade Qual é a diferença

4 minutos A maternidade é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode ser um período de muitas dúvidas e incertezas. Uma das principais questões é a diferença entre a licença maternidade e o salário maternidade. Neste artigo, vamos esclarecer todas as suas dúvidas sobre o assunto. O que é Licença Maternidade? A licença maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras gestantes. Ela consiste em um período de afastamento do trabalho, com a garantia de emprego e salário. O Continue lendo→

Notícias

Prazo para Cobrança de Contribuições Previdenciárias: Entenda as Regras

3 minutos Se você é responsável pela apuração das contribuições previdenciárias da sua empresa, é importante saber qual é o prazo que a Receita Federal do Brasil tem para cobrar esse tributo. Neste artigo, vamos explicar as regras para a contagem do prazo decadencial e como elas podem afetar o seu negócio. Regra do STF para a lavratura de autuação fiscal De acordo com a Súmula Vinculante nº 8 do Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a lavratura de autuação fiscal que exigirá Continue lendo→

Notícias

Descubra os motivos que podem levar ao cancelamento da sua aposentadoria pelo INSS

4 minutos Um dos maiores objetivos dos trabalhadores é ter o direito à aposentadoria garantido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), visando receber o benefício de forma permanente. Entretanto, mesmo após a concessão da aposentadoria, se o INSS identificar alguma imprecisão nas informações fornecidas, o benefício pode ser interrompido ou cancelado. Por essa razão, se você está próximo de solicitar sua aposentadoria, é crucial estar atento às normas estabelecidas pelo INSS e evitar transtornos no futuro. É relevante ressaltar que há diversas modalidades Continue lendo→

Previdência Social

Duração da Pensão por Morte: Como a sua Idade Pode Afetar

4 minutos A pensão por morte foi criada para auxiliar os familiares do falecido. A morte de um ente querido é sempre dolorosa, e a perda de um provedor de recursos pode deixar uma família desprotegida. Mas você já se perguntou como a sua idade pode influenciar a duração da pensão por morte? Neste artigo, vamos explicar como a idade do segurado pode afetar a duração da pensão por morte. Também vamos falar sobre quem tem direito a receber a pensão por morte, quais Continue lendo→

Negócios

Auxílio-Doença: Quando o Trabalhador Pode Solicitar?

4 minutos O Auxílio-Doença é um direito garantido pela Previdência Social, destinado àqueles trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade temporária para o trabalho. Esta prestação é um dos principais benefícios previdenciários, pois garante o pagamento de uma quantia ao trabalhador durante o período de incapacidade, além de auxiliar no suporte financeiro no momento em que ele precisa. Mas, para solicitar o Auxílio-Doença, é necessário que o trabalhador preencha alguns requisitos, e entenda o procedimento de requerimento desta prestação. Neste artigo, vamos abordar Continue lendo→

Previdência Social

Entendendo a importância e funcionamento da perícia médica do INSS

20 minutos A perícia médica do INSS é um processo realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social para verificar se um segurado tem direito a benefícios previdenciários ou não. Essa avaliação é realizada por médicos peritos do INSS, que analisam a condição de saúde do segurado e emitem um laudo técnico. Neste artigo, iremos abordar em detalhes o que é a perícia médica do INSS, como funciona o processo de avaliação, quais são os benefícios previdenciários que podem ser concedidos após a perícia, quem Continue lendo→

Previdência Social

Agendar perícia médica no INSS

8 minutos Agendar perícia médica, é uma exigência imposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, sendo necessária para assegurar a concessão e a permanência do benefício. O seu intuito é evidenciar a presença de uma doença ou outro fator que impeça o trabalhador de desempenhar suas funções, seja integralmente ou parcialmente. Para fazer a perícia médica, é necessário agendar no INSS e aguardar o compromisso marcado. Oferecemos este conteúdo para lhe ajudar no agendamento da perícia médica do INSS e sanar possíveis dúvidas a Continue lendo→

Previdência Social

Funrural: Conheça o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural

8 minutos O Funrural é um fundo de assistência ao trabalhador rural criado pela Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. Ele tem como objetivo garantir aos trabalhadores rurais acesso a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. O fundo é financiado pelas contribuições dos empregadores rurais, e os benefícios são concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Funrural é uma importante ferramenta de proteção social para os trabalhadores rurais e suas famílias, e é considerado como uma Continue lendo→

Previdência Social

Informações sobre aposentadoria por incapacidade permanente

2 minutos A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que possuem uma doença ou lesão que os impede de exercer suas atividades laborais de forma adequada. Para se qualificar para este benefício, é necessário comprovar a incapacidade permanente através de uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, é necessário atender aos requisitos de tempo de contribuição e idade previstos na legislação previdenciária. O contrato de trabalho do funcionário que se aposenta por invalidez Continue lendo→