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A aprovação da reforma tributária, que está em discussão no Congresso, pode trazer consequências negativas para o mercado financeiro. Isso porque São Paulo e outros cinco estados planejaram aumentar a alíquota do ICMS para 19,5%, o que pode resultar em um efeito negativo para a economia.
Aumento da Alíquota do ICMS
O aumento da alíquota do ICMS foi proposto pelas assembleias legislativas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Esses estados agora se alinharam aos demais que anteriormente elevaram a alíquota do ICMS.
A intenção desses estados é ampliar a base de arrecadação para garantir que não haja aumento na arrecadação com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevista na reforma tributária.
Base de Arrecadação
A base de arrecadação que será levada em consideração para a divisão do IBS será calculada com base nos anos de 2024 a 2028. Portanto, os governadores estão buscando aumentar a arrecadação nesse período, para que possam receber um percentual maior do Imposto único.
Argumentos dos Governadores
Os secretários de fazenda dos estados argumentaram que a reforma tributária causaria perdas na arrecadação, ou que justificaria o aumento temporário do ICMS. No entanto, os economistas alertam que esse aumento pode ser uma oportunidade para aumentar a tributação de forma permanente, prejudicando a economia.
Reforma Tributária em Questão
A reforma tributária atualmente em discussão apresenta diversas abordagens e vantagens, o que impede a redução das desigualdades e prejudica a chance de melhorar a produtividade da economia. Além disso, o ritmo lento das reformas no Brasil é preocupante, pois impede o aproveitamento de oportunidades de redução da desigualdade.
Impacto no Mercado Financeiro
O aumento de impostos nos estados gera incertezas para o mercado financeiro, pois os investidores ficam recebendo em realizar novos investimentos sem saber quais serão os custos envolvidos. Essa insegurança pode acabar com o crescimento econômico.
Desemprego em Queda
No terceiro trimestre, o desemprego recuou em três estados brasileiros, mostrando uma melhoria no mercado de trabalho. Esse dado é positivo e contribui para o discurso do presidente do Banco Central sobre a queda da inflação e dos juros.
Outros Assuntos em Destaque
Além da reforma tributária, também é importante destacar a votação no Congresso para o aumento das alíquotas de tributação dos Fundos Exclusivos e das loterias esportivas. Essas medidas fazem parte do desafio do governo de equilibrar as contas públicas.
