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O Superior Tribunal Federal retomará o julgamento da Revisão da Vida toda amanhã, quarta-feira (23). Os ministros têm dois caminhos possíveis. Continue a leitura e entenda as circunstâncias.
A ministra presidente do Supremo, Rosa Weber, pautou o tema para a próxima sessão, por isso a Revisão da Vida Toda volta a ser julgada nesta quarta-feira.
O que está em análise no processo é o direito à chamada Revisão da Vida Toda das aposentadorias e pensões pegas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Essa análise teve início em 2021, mas, em março deste ano, foi pausada, devido a um pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
Em março, o julgamento deste tema pelo STF aconteceu em plenário virtual, e a decisão, com 6 votos a 5, favoreceu os aposentados.
No entanto, na tentativa de impedir a aprovação da revisão, o ministro Nunes Marques apresentou o pedido de destaque, já ao final do julgamento. Foi designado, então, que a revisão fosse debatida no plenário de forma presencial.
Sobre o julgamento da Revisão da Vida Toda
Na ocasião do julgamento, os 11 ministros do Supremo votaram, de modo que o resultado final foi 6 votos a favor da revisão e 5 votos contra. Confira abaixo o voto de cada ministro.
Votos a favor
- Marco Aurélio Mello (x-ministro);
- Ministro Edson Fachin;
- Ministra Cármen Lúcia;
- Ministra Rosa Weber;
- Ministro Alexandre de Moraes;
- Ricardo Lewandowski.
Votos contra a Revisão da Vida Toda
- Ministro Nunes Marques;
- Ministro Dias Toffoli;
- Ministro Luís Roberto Barroso;
- Ministro Luiz Fux;
- Ministro Gilmar Mendes.
Portanto, o julgamento caminhava em direção favorável aos aposentados e pensionistas, com a maioria do tribunal entendendo que os segurados poderiam usar suas contribuições previdenciárias, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994, para recálculo do valor dos benefícios.
O que esperar do novo julgamento?
É importante lembrar que o STF decidiu, em junho, que os votos do plenário virtual realizados por ministros aposentados devem ser mantidos.
No caso desse julgamento, o ministro Marco Aurélio se aposentou após proferir o seu voto, que foi a favor dos aposentados.
Quanto ao que podemos esperar do julgamento, há dois caminhos possíveis. Primeiro, os ministros podem entender que o tema está encerrado, considerando que, no outro julgamento, todos os ministros apresentaram seus votos. Por outro lado, o tema pode ser reiniciado, e, nesse caso, os ministros voltarão a analisar o tema e haverá uma nova votação.
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