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Empregada Doméstica Recebe Indenização por Constrangimento no Ambiente de Trabalho
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Empregada Doméstica Recebe Indenização por Constrangimento no Ambiente de Trabalho

2 minutos Em um caso que chocou a opinião pública e reacendeu o debate sobre os limites do poder diretivo dos empregadores e o respeito à dignidade dos trabalhadores domésticos, uma empregada doméstica em São Paulo foi indenizada em R$ 10 mil por danos morais após ser submetida a situações constrangedoras por seu empregador. A decisão, proferida pela juíza Fernanda Zanon Marchetti, da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, destaca a gravidade das ofensas praticadas pelo empregador, que, em diversas ocasiões, expôs a Continue lendo→

13º Salário da doméstica: Guia para o empregador saber como funciona
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13º Salário da doméstica: Guia para o empregador saber como funciona

5 minutos O 13º Salário é uma gratificação anual que os trabalhadores domésticos recebem, e é pago pelo empregador. Neste guia, você vai aprender como funciona o pagamento do 13º Salário da doméstica, para que possa fazer a sua parte e garantir que a sua funcionária esteja recebendo o valor devido. O que é 13º da doméstica A empregada doméstica recebe o 13º salário dividido em duas parcelas. No entanto, os cálculos são proporcionais aos meses trabalhados no ano da admissão, descontam-se avos para Continue lendo→

Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial Doméstico
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Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial Doméstico

21 minutos Aqui está um Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial doméstico. A rescisão é o fim do vínculo empregatício e, consequentemente, da relação trabalhista e pode partir tanto da iniciativa do empregador quanto da iniciativa da própria empregada. Existem diversas formas de rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica e cada uma delas tem suas particularidades. É importante que tanto a doméstica quanto o empregador estejam atentos às regras para não incorrerem em penalidades na Justiça do Trabalho. Algumas dessas modalidades Continue lendo→

Aposentadoria da Doméstica. Saiba Tudo Sobre o Assunto!
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Aposentadoria da Doméstica. Saiba Tudo Sobre o Assunto!

4 minutos Toda funcionária do lar que tenha atingido um certo número de anos de serviço ou idade tem direito à aposentadoria da doméstica. Este é o momento que a doméstica estava esperando, pois ela pode parar suas atividades e obter apoio do governo federal. No entanto, para garantir os benefícios, algumas regras devem ser seguidas. Apesar de ainda existirem muitas domésticas que trabalham sem carteira assinada, elas têm direito à aposentadoria. Saiba como funciona e qual o valor da aposentadoria da doméstica! A Continue lendo→

Folha de pagamento da doméstica no eSocial
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Folha de pagamento da doméstica no eSocial

6 minutos A folha de pagamento da doméstica tem vários itens importantes a serem considerados: salário, contribuições, benefícios e descontos. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para fechar a folha da doméstica no eSocial. Importância da folha de pagamento da doméstica? A folha de pagamento da doméstica é uma das principais obrigações dos empregadores, pois suas responsabilidades não se limitam ao pagamento de salários, mas também incluem o cumprimento das leis federais, estaduais e locais pertinentes. Com isso em mente, gerenciar Continue lendo→

Tabela INSS da empregada doméstica
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Tabela INSS da empregada doméstica

3 minutos O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência publicou no DO da União em 20 de janeiro/2022, a nova tabela com as alíquotas de contribuição previdenciária e os  reajustes de aposentadorias e pensões do INSS para 2022. De acordo com o documento, a partir de 1º de janeiro de 2022, o salário dos aposentados e pensionistas não pode ser inferior a R$ 1.212,00 – mesmo valor salário mínimo aprovado, nem pode exceder o teto previdenciário de R$ 7.087,22. Esses números são baseados Continue lendo→

Férias da Empregada Doméstica: passo a passo
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Férias da Empregada Doméstica: passo a passo

13 minutos As férias da empregada doméstica podem dar muita dor de cabeça ao empregador! Por se tratar de um direito consagrado na legislação, as trabalhadoras domésticas reclamam, inclusive na Justiça, e isso pode acarretar enormes prejuízos financeiros aos empregadores domésticos. Muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, além de ampla abrangência, a legislação trabalhista brasileira é muito complexa. Também precisamos mencionar que a empregada doméstica vive com o empregador em seu ambiente mais íntimo: sua casa. Assim, Continue lendo→