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Justiça de Minas Gerais Condena Empresa Após Trabalhador Ser Humilhado por Superior

Justiça de Minas Gerais Condena Empresa Após Trabalhador Ser Humilhado por Superior

2 minutos Em um episódio que chama a atenção para a conduta no ambiente de trabalho, um pedreiro de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais, foi recentemente indenizado em R$ 3 mil devido a um ato de humilhação perpetrado por seu superior hierárquico. O caso, ocorrido em março de 2022, veio à tona após decisão do juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues, destacando a importância do respeito mútuo entre colaboradores e gestores nas relações de trabalho. Durante uma atividade de concretagem, o trabalhador foi alvo de ofensas Continue lendo

Auxílio-Doença: Quando o Trabalhador Pode Solicitar?

Auxílio-Doença: Quando o Trabalhador Pode Solicitar?

4 minutos O Auxílio-Doença é um direito garantido pela Previdência Social, destinado àqueles trabalhadores que se encontram em situação de incapacidade temporária para o trabalho. Esta prestação é um dos principais benefícios previdenciários, pois garante o pagamento de uma quantia ao trabalhador durante o período de incapacidade, além de auxiliar no suporte financeiro no momento em que ele precisa. Mas, para solicitar o Auxílio-Doença, é necessário que o trabalhador preencha alguns requisitos, e entenda o procedimento de requerimento desta prestação. Neste artigo, vamos abordar Continue lendo

Você tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep de R$ 1.302 em 2023? Confira!

Você tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep de R$ 1.302 em 2023? Confira!

2 minutos A partir do dia 15 de fevereiro de 2023, o governo federal iniciará o pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep aos trabalhadores. Embora as pessoas no Brasil já tenham conhecimento deste fato, a consulta para saber quem tem direito e qual o valor exato a receber ainda não foi liberada. Desde 5 de fevereiro de 2023, é possível obter todos os dados através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou da plataforma gov.br para quem tem acesso. Trabalhadores que exerceram atividade remunerada Continue lendo

Seguro-desemprego e o direito a 5 parcelas

Seguro-desemprego e o direito a 5 parcelas

3 minutos O seguro-desemprego é um benefício concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, visando garantir a manutenção do rendimento durante o período de busca por emprego. De acordo com as regras atuais, o trabalhador tem direito a receber de 3 a 5 parcelas do benefício. No entanto, existem algumas condições que devem ser cumpridas para que essas parcelas sejam concedidas. Critérios para ter direito ao seguro-desemprego Para ter direito ao seguro-desemprego, é necessário cumprir alguns critérios específicos estabelecidos pelo governo. Alguns dos principais Continue lendo

Auxílio-doença: Um direito legal do trabalhador

Auxílio-doença: Um direito legal do trabalhador

4 minutos O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS aos segurados que ficarem incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. O pagamento do auxílio-doença é feito até o dia em que o segurado voltar a trabalhar, ou até que seja comprovada a sua morte. O auxílio-doença é um direito assegurado pela Constituição Federal a todos os trabalhadores brasileiros, inclusive os autônomos. Para ter direito ao benefício, o segurado precisa cumprir alguns requisitos, como ter contribuído para o INSS por pelo Continue lendo

Alguns casos em que o trabalhador pode requerer a licença remunerada

Alguns casos em que o trabalhador pode requerer a licença remunerada

6 minutos É na CLT que encontramos as informações sobre licença remunerada para o empregado. Mas é importante ressaltar que todos esses afastamentos estão previstos na legislação trabalhista e que o trabalhador tem direito ao benefício correspondente. Por exemplo, quando alguém se afasta por motivo de doença, ele recebe o auxílio-doença até voltar ao trabalho. Ou seja: mesmo fora da empresa, o funcionário continua recebendo seus salários integralmente. Então, fique tranquilo: caso precise se ausentar por algum motivo, saiba que você tem todo o Continue lendo