União nacional por qualidade: a mobilização da prova de proficiência médica no Senado

União nacional por qualidade: a mobilização da prova de proficiência médica no Senado

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A valorização da qualidade da medicina no Brasil passa por um desafio central: garantir que os novos profissionais estejam aptos a atuar com segurança e competência. Nesse cenário, a proposta de instituir a Conselho Federal de Medicina (CFM) de uma prova de proficiência médica obrigatória para médicos recém‑egressos assume papel estratégico. A recente reunião da diretoria do CFM reforçou essa mobilização com foco no Congresso Nacional: união institucional, articulação política e alinhamento técnico formam o tripé da estratégia.

Este artigo explica o que está em pauta, por que importa, como está tramitando e quais os principais impactos para o setor médico e para a sociedade.

Por que a “prova de proficiência médica” importa para a qualidade da medicina

Garantia de competências

O CFM destaca que a avaliação nacional pode servir como filtro de competência para quem concluiu o curso de medicina, alinhando o ensino às exigências do exercício profissional.

Segurança do paciente

O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que “o exame de proficiência é essencial para a segurança do paciente e a qualidade da medicina no Brasil”.

Uniformidade nacional

Com cursos de medicina de diferentes níveis e realidades regionais, a prova busca estabelecer um nível mínimo nacional, contribuindo para reduzir disparidades entre estados e entre instituições de ensino.

O que está sendo proposto – panorama da tramitação

Atuação política do CFM

O CFM está acompanhando de perto a tramitação da proposta no Senado Federal, por meio de apoio técnico e articulação junto ao relator, o Hiran Gonçalves (PP‑RR).

Papel dos conselheiros

Na reunião de 6 de novembro de 2025, a diretoria do CFM com os conselheiros federais suplentes reforçou a necessidade de alinhamento entre os estados e conselhos regionais (CRMs) para atuação conjunta.

Contexto regulatório e institucional

Além da prova de proficiência, o CFM também tratou de outros instrumentos regulatórios — por exemplo, uma nova resolução sobre auditoria médica. Esse ambiente mostra a busca por fortalecimento institucional e regulatório da medicina.

Impactos esperados para o setor médico e para a sociedade

Para os médicos recém‑egressos

‑ Haverá uma nova barreira para obtenção de registro profissional.
‑ Possibilidade de maior reconhecimento de mérito, ao demonstrar aptidão por meio de avaliação.

Para as instituições de ensino

‑ Incentivo à melhoria dos currículos de medicina, alinhando‑os à avaliação nacional.
‑ Maior pressão para práticas de ensino e aprendizagem que preparem para o exercício real da medicina.

Para a população e sistema de saúde

‑ Maior confiança na atuação de médicos recém‑formados.
‑ Redução provável de riscos relacionados à atuação de profissionais sem preparo adequado.
‑ Contribuição à qualidade do atendimento médico em todo o país.

Desafios e pontos de atenção

Resistências e adaptações

A implementação de uma prova nacional poderá encontrar resistência — de estudantes, instituições e até de parte da classe médica. Será preciso diálogo transparente.

Logística, custos e escopo

Definir quem será avaliado, quando, como será o exame, qual a periodicidade, quais as consequências de reprovação — tudo isso exigirá regulamentação detalhada e infraestrutura.

Integração com a formação médica

A prova não pode ser vista como um fim, mas como parte de um sistema de formação e autorização para atuação. A articulação entre ensino, avaliação e prática clínica é essencial.

Conclusão

A mobilização do CFM pela aprovação da prova de proficiência médica no Senado representa mais do que uma proposta regulatória: é uma aposta na qualidade, segurança e equidade da medicina brasileira. Ao fortalecer o padrão mínimo de aptidão dos novos médicos, busca‑se oferecer à sociedade um atendimento mais seguro e consistente. Para os profissionais, a iniciativa representa um desafio — e ao mesmo tempo uma oportunidade de se posicionar com competência e responsabilidade.

À medida que o processo avança, será fundamental acompanhar a tramitação, as definições técnicas e como as instituições de ensino e conselhos regionais atuarão em conjunto.

Acompanhe os debates legislativos sobre a prova de proficiência, participe de discussões em sua instituição de ensino ou CRM regional, e esteja preparado para novas exigências que poderão marcar o futuro da profissão médica no Brasil.

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