A Constituição e o Meio Ambiente: Direitos e Responsabilidades
Descubra como a Constituição protege o meio ambiente e define direitos e responsabilidades em relação a ele.
A Importância do Voto e a Democracia na Constituição Brasileira
Descubra por que o voto é crucial para a democracia e como ele está presente na Constituição Brasileira. Leia mais para entender o papel fundamental desse direito cívico.
Saúde Mental No Trabalho: O Papel Do Psicólogo Na Qualidade De Vida Dos Colaboradores
Este artigo explora como o papel do psicólogo é fundamental para melhorar a saúde mental no trabalho e a qualidade de vida dos colaboradores. Descubra práticas e estratégias que podem transformar o ambiente profissional em um espaço mais saudável e produtivo.
Eficiência Financeira Para Psicólogos: Como A Arka Online Facilita Sua Gestão Contábil
Descubra como a Arka Online revoluciona a gestão contábil para psicólogos e clínicas de psicologia, trazendo mais eficiência e organização financeira. Leia este artigo para entender como maximizar sua prática e simplificar sua contabilidade!
Decisão do STF: Bancos Autorizados a Compartilhar Informações com Estados sobre Transações Eletrônicas
6 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão de grande impacto ao autorizar que bancos compartilhem informações sobre transações eletrônicas com os governos estaduais. O objetivo principal dessa medida é aumentar a fiscalização e o combate à sonegação fiscal, especialmente no que diz respeito à circulação de mercadorias e à prestação de serviços, um dos focos da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa decisão faz parte de uma tendência global de maior controle sobre as transações eletrônicas Continue lendo→
Companhia de Seguros Deverá Indenizar Trabalhadora por Apelido Pejorativo
3 minutos Uma companhia de seguros de Belo Horizonte foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma ex-funcionária que foi alvo de apelidos pejorativos no ambiente de trabalho. A trabalhadora, que ocupava a função de analista de suporte comercial, era chamada de “Piratinha” por seus colegas e gerentes devido à sua deficiência visual, sendo cega de um olho. A decisão foi proferida pela Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Condenação por Continue lendo→
Perguntas Frequentes Fator R no Simples Nacional
6 minutos O Fator R é um dos elementos mais importantes para empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, especialmente para aquelas que têm uma folha de pagamento significativa. Ele influencia diretamente em qual Anexo a empresa será tributada — Anexo III ou Anexo V — e, consequentemente, no valor dos impostos que serão pagos. Para auxiliar empresários a entender melhor o impacto do Fator R em suas operações, preparamos uma lista de perguntas frequentes que aborda desde os cálculos necessários até como o Continue lendo→
Fator R no Simples Nacional: Entenda seu Funcionamento e Como Realizar o Cálculo
6 minutos Você sabe o que é o Fator R do Simples Nacional e como ele pode contribuir para que sua empresa pague menos impostos? Neste artigo, explicaremos em detalhes o que é o Fator R, quem pode utilizá-lo e como realizar o cálculo de forma correta. O que é o Fator R? O Fator R é um cálculo realizado mensalmente para determinar em qual anexo do Simples Nacional uma empresa prestadora de serviços será enquadrada. Esse fator permite que empresas, cujas atividades são Continue lendo→
Após Testemunhar em Investigação de Assédio Sexual Trabalhador é Demitido Sem Justa Causa
4 minutos Um operador de produção que foi dispensado sem justa causa dias após atuar como testemunha em uma sindicância sobre assédio sexual deverá ser indenizado por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão foi tomada pela 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), que considerou que a dispensa foi discriminatória, reformando a sentença anterior da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. Contexto do Caso O empregado prestou depoimento como testemunha no dia 10 de novembro Continue lendo→
Trabalhador Deve Ser Indenizado Por Trabalho em Condições de Escravidão
4 minutos A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que um auxiliar mecânico, que enfrentava condições de trabalho análogas à escravidão, fosse indenizado por danos morais e existenciais. A decisão unânime dos desembargadores reformou a sentença inicial da Vara do Trabalho de Encantado, que não havia reconhecido a gravidade da situação. O caso O trabalhador, contratado por uma empresa interposta de mão de obra, foi levado da Bahia ao Rio Grande do Sul para prestar serviços a uma Continue lendo→