Abilio Varjão

Contratação Fraudulenta Impede Aplicação da Tese do STF Sobre Terceirização, Decide TST

Contratação Fraudulenta Impede Aplicação da Tese do STF Sobre Terceirização, Decide TST

2 minutos A contratação fraudulenta inviabiliza a aplicação de uma tese vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da legalidade da terceirização. Dessa maneira, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) optou por manter a declaração do vínculo empregatício entre um consultor terceirizado e um banco. O trabalhador, contratado por uma loja de departamento, pediu o reconhecimento do banco como seu empregador e, consequentemente, sua condição de bancário. Segundo ele, a contratação realizada por meio da loja foi fraudulenta, visando apenas Continue lendo

Carf aprova alíquota reduzida de IRPJ e CSLL para clínicas médicas

Carf aprova alíquota reduzida de IRPJ e CSLL para clínicas médicas

5 minutos Decisão da Câmara Superior estabelece alíquota reduzida de 8% em vez de 32% no cálculo dos tributos para o setor de saúde A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou duas autuações fiscais aplicadas à Franco Jr. Clínica Médica, devido ao pagamento reduzido do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), conforme previsto em lei para hospitais e outros estabelecimentos do setor de saúde. A decisão unânime foi tomada pela 1ª Continue lendo

Como Melhorar suas Habilidades Empreendedoras e de Networking

Como Melhorar suas Habilidades Empreendedoras e de Networking

4 minutos O sucesso no mundo dos negócios e do empreendedorismo depende de uma combinação de habilidades, incluindo a capacidade de criar conexões valiosas e de gerenciar efetivamente os recursos disponíveis. Neste artigo, exploraremos estratégias e dicas para desenvolver suas habilidades empreendedoras e de networking, garantindo que você esteja pronto para enfrentar os desafios do mercado competitivo. A importância de uma mentalidade empreendedora Para ter sucesso como empreendedor, é crucial adotar uma mentalidade empreendedora. Isso envolve estar aberto a novas ideias, estar disposto a Continue lendo

GIA: Como Lidar com a Extinção Gradual em São Paulo

GIA: Como Lidar com a Extinção Gradual em São Paulo

4 minutos A GIA, ou Guia de Informação e Apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ainda é obrigatória para todos os contribuintes que não foram notificados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Contudo, o governo estadual anunciou a eliminação gradual da GIA, visando simplificar as obrigações acessórias e reduzir o tempo e os gastos relacionados à conformidade do imposto. Entendendo a GIA e a EFD Atualmente, os contribuintes que pagam ICMS devem declarar mensalmente Continue lendo

Ações de Indenização por Danos Morais devido à demora na resposta do INSS: O que você precisa saber

Ações de Indenização por Danos Morais devido à demora na resposta do INSS: O que você precisa saber

3 minutos A espera prolongada na resposta do INSS pode causar transtornos e prejuízos aos segurados. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre ações de indenização por danos morais devido à demora na resposta do INSS, seus direitos e como proceder para reivindicá-los. Entendendo o Dano Moral na Demora do INSS O que é o Dano Moral? O dano moral é o prejuízo sofrido pela pessoa em sua esfera íntima, como sentimentos, honra, imagem ou outros aspectos que afetam a dignidade Continue lendo

Imposto de Renda em Criptomoedas: Entenda as Diretrizes da Receita Federal

Imposto de Renda em Criptomoedas: Entenda as Diretrizes da Receita Federal

4 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou recentemente uma nota contendo informações adicionais a respeito da tributação de criptomoedas no país. O intuito é esclarecer aos investidores detalhes importantes sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relacionada às criptomoedas. A nota aborda a importância da correta classificação das operações envolvendo criptomoedas, seja como ganho de capital ou rendimento tributável. A RFB enfatiza que os contribuintes devem estar atentos às alíquotas aplicáveis e aos prazos de pagamento do imposto. Além Continue lendo

Como Tornar um Negócio Escalável: Estratégias e Dicas

Como Tornar um Negócio Escalável: Estratégias e Dicas

3 minutos A escalabilidade é um fator fundamental para o sucesso de um negócio, pois permite que ele cresça de forma sustentável e eficiente (Negócio Escalável). Neste artigo, exploramos estratégias e dicas para tornar seu negócio escalável e garantir sua expansão no mercado. Entendendo a Escalabilidade A escalabilidade refere-se à capacidade de um negócio crescer e aumentar sua receita sem comprometer a qualidade de seus produtos ou serviços. Um negócio escalável pode se adaptar às mudanças do mercado e aproveitar novas oportunidades, garantindo sua Continue lendo

Desmistificando Mitos Sobre Espaços de Coworking e Aumentando a Produtividade

Desmistificando Mitos Sobre Espaços de Coworking e Aumentando a Produtividade

4 minutos Nos últimos anos, os espaços de coworking têm ganhado cada vez mais popularidade como locais de trabalho flexíveis e colaborativos. No entanto, ainda existem muitos mitos e concepções errôneas sobre esses ambientes. Neste artigo, vamos abordar e desmistificar alguns dos mitos mais comuns sobre os espaços de coworking e destacar como eles podem ajudá-lo a aumentar sua produtividade. Mito 1: Espaços de Coworking São Apenas para Freelancers e Startups Muitas pessoas acreditam que os espaços de coworking são projetados exclusivamente para freelancers, Continue lendo

Aumento de Impostos e seus Efeitos na Economia: Uma Análise das Consequências para as Empresas

Aumento de Impostos e seus Efeitos na Economia: Uma Análise das Consequências para as Empresas

4 minutos A falta de recursos nos cofres públicos tem sido um problema constante em muitos países, e a solução encontrada por muitos governos é aumentar a carga tributária sobre as empresas. Mas como isso afeta realmente o setor empresarial e a economia como um todo? A questão dos recursos públicos é algo que vem sendo debatido há anos em todo o mundo. Muitos países enfrentam a falta de financiamento para investir em saúde, educação, infraestrutura e outras áreas importantes. Por isso, muitos governos Continue lendo

A Diferença na Tributação Entre Advogados Sócios e Advogados Associados

A Diferença na Tributação Entre Advogados Sócios e Advogados Associados

3 minutos Neste artigo, abordaremos as principais diferenças na tributação de um advogado sócio e um advogado associado, incluindo os regimes tributários aplicáveis, as obrigações fiscais e os benefícios associados a cada categoria profissional. Regimes Tributários para Advogados Sócios e Associados Advogado Sócio Um advogado sócio faz parte da sociedade de advogados e possui participação societária na empresa. Dessa forma, a tributação ocorre sobre os lucros distribuídos aos sócios, seguindo as seguintes regras: Simples Nacional: O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para Continue lendo