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Cartórios oferecem e-Not Provas, a ferramenta inovadora para comprovar conteúdo na internet com validade jurídica
A era digital trouxe consigo a necessidade de novas formas de comprovação. Conteúdos que circulam na internet, como postagens em redes sociais, mensagens de aplicativos e informações em websites, podem desaparecer ou ser alterados a qualquer momento. Para suprir essa demanda por segurança jurídica e confiabilidade, os cartórios de notas brasileiros lançaram o e-Not Provas.
Este serviço inovador utiliza a fé pública notarial para registrar e validar a existência de conteúdos online em um determinado momento. O objetivo é fornecer uma prova robusta e inquestionável, essencial para empresas, advogados e qualquer pessoa que necessite documentar informações digitais para fins legais.
Conforme divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil, o e-Not Provas foi desenvolvido para atender à crescente necessidade de provas digitais confiáveis. Ele garante que um conteúdo específico estava disponível em um endereço eletrônico em data e hora determinadas, oferecendo um respaldo legal sem precedentes. A seguir, detalhamos como essa ferramenta funciona e seus principais benefícios.
O que é e como funciona o e-Not Provas?
O e-Not Provas é uma plataforma digital dos cartórios de notas que permite a produção e validação jurídica de provas relacionadas a conteúdos disponíveis na internet. Ele pode ser utilizado para coletar informações de sites, aplicativos de mensagens e redes sociais, garantindo a integridade das informações por meio da fé pública notarial.
O sistema opera em um ambiente controlado e seguro, utilizando máquinas virtuais isoladas com navegadores dedicados. Esse processo impede qualquer tipo de alteração ou manipulação do conteúdo durante a captura. Downloads, uploads e armazenamento de senhas são bloqueados, assegurando um registro fiel do que foi exibido na tela.
Ao final da coleta, o sistema gera um código hash criptográfico, um selo digital que atesta a integridade da prova ao longo do tempo. Essa autenticação, realizada pelo tabelião, confere validade jurídica ao material registrado, certificando sua existência na data e hora informadas, conforme previsto na legislação brasileira.
Quais conteúdos podem ser registrados e por quanto tempo?
O e-Not Provas permite o registro de uma vasta gama de conteúdos online. Isso inclui páginas da web, mensagens trocadas em aplicativos de comunicação, postagens em redes sociais, e qualquer outro material digital acessível pela internet. A ferramenta é projetada para capturar o conteúdo exatamente como ele é apresentado ao usuário.
Uma das grandes vantagens do serviço é o período de armazenamento das provas. Os registros ficam disponíveis na plataforma e-Notariado por até cinco anos. Esse prazo estendido permite que as evidências coletadas sejam acessadas e utilizadas posteriormente em processos judiciais ou administrativos, garantindo que a prova esteja disponível quando necessário.
O processo de autenticação é minucioso, com o tabelião inserindo data, hora e o link exato da coleta no registro oficial. Isso garante a rastreabilidade e o controle sobre as evidências coletadas, fortalecendo ainda mais sua validade.
Validade jurídica e custos do serviço
A validade jurídica do material coletado pelo e-Not Provas é assegurada pela fé pública conferida pelo tabelião de notas. É crucial entender que o registro certifica a existência do conteúdo na data e hora informadas, mas não atesta a veracidade ou falsidade das informações em si. A ferramenta foca em comprovar que algo estava disponível online, não em julgar seu mérito.
O custo do serviço corresponde ao de uma autenticação notarial, seguindo a tabela vigente em cada estado brasileiro. Por ser um serviço oficial de cartório, o e-Not Provas oferece segurança jurídica, confiabilidade e controle sobre as evidências, tornando-o uma opção vantajosa para quem precisa de provas digitais robustas.
É importante ressaltar que, embora a ferramenta ofereça segurança e validade jurídica, a avaliação prévia do conteúdo a ser registrado é fundamental. Profissionais e empresas devem certificar-se de que as informações coletadas são realmente relevantes para suas estratégias de defesa ou comprovação em disputas legais.
e-Not Provas: Proteção e segurança para o mundo digital
O e-Not Provas representa um avanço significativo na forma como provas digitais são produzidas e validadas no Brasil. Para empresas que operam intensivamente no ambiente online, esta ferramenta é estratégica, oferecendo respaldo legal, rastreabilidade e a confiabilidade da fé pública notarial.
Ele atende a necessidades de defesa, compliance e prevenção de litígios, minimizando riscos e fortalecendo a posição de indivíduos e organizações em situações que demandam comprovação de fatos ocorridos no universo digital. A segurança e a validade jurídica garantidas pelo serviço o tornam indispensável.
A plataforma e-Notariado, que integra o e-Not Provas, consolida o papel dos cartórios como instituições essenciais na adaptação aos desafios da era digital, oferecendo soluções que unem tradição e inovação para a proteção de direitos e a garantia da justiça.
