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Saiba se um empregador pode solicitar teste de gravidez para contratar ou demitir

1 minuto Ao lidar com questões relacionadas a contratos de trabalho, uma série de dúvidas podem acabar em muitas mulheres que se deparam com situações em que é necessário um teste de gravidez. Seja durante o processo de admissão, quando um trabalhador está prestes a ser contratado, ou durante o processo de demissão, algumas empresas acabam pedindo à mulher que mostre seu teste de gravidez. É uma situação muito complexa, muitas vezes constrangedora para as mulheres, e como resultado pode acabar em concorrência desleal Continue lendo→

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FGTS: aposentados que trabalham podem fazer saques mensalmente

3 minutos Os brasileiros aposentados podem continuar trabalhando e ainda receber mensalmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em determinadas circunstâncias. Continue a leitura e entenda. Atingir a aposentadoria é uma das principais metas dos trabalhadores brasileiros, mas, infelizmente, deixar o trabalho nem sempre é uma opção para todos os aposentados devido ao valor pago pelas previdência pública e privada. O número de aposentados que continuam trabalhando vem crescendo no mercado de trabalho nos últimos anos, seja por necessidade ou por Continue lendo→

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4 situações em que você tem direito ao seguro-desemprego

3 minutos O seguro-desemprego é um dos benefícios para trabalhadores mais conhecidos no Brasil. Este artigo vai esclarecer pontos importantes quanto ao benefício. Continue a leitura e fique por dentro! Situações que dão direito ao seguro-desemprego Trabalhadores que se enquadram em pelo menos uma das situações a seguir têm direito ao seguro-desemprego: Demissão sem justa causa; Rescisão indireta, mediante ação trabalhista favorável na justiça; Trabalhadores que foram resgatados em condições de atividade forçada, ou semelhante a escravidão; Pescador artesanal em período de defeso, ou Continue lendo→

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Confira 10 direitos do trabalhador que nem todos conhecem

1 minuto Trabalhadores que exercem atividades com a carteira assinada têm respaldo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se da lei responsável pela regulamentação das relações trabalhistas, prevendo direitos com a finalidade de promover qualidade e saúde ao trabalhador, assim como resguardar interesses do empregador. Contudo, no que diz respeito aos direitos dos trabalhadores, nem todos eles são conhecidos por quem mais interessa. Por isso, continue a leitura e confira direitos que você, trabalhador, tem e, possivelmente, não conhece. Veja 10 direitos do Continue lendo→

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Falta com atestado médico pode ser descontada por empregador?

2 minutos Falta com atestado médico é descontada na folha de pagamento? Entenda os casos em que o empregador deve aceitar o atestado médico, e não descontar a falta no salário do seu empregado. É comum surgirem dúvidas a respeito do desconto salarial referente a faltas, mesmo com a apresentação de atestado médico pelo trabalhador. Afinal, será que a empresa realmente pode descontar a falta do empregado que apresentou atestado médico? Será que o empregador é obrigado a aceitar o atestado, e não descontar Continue lendo→

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Qual a relação entre horas extras e o banco de horas?

8 minutos Duas maneiras de compensar o trabalho feito fora do horário do contrato são horas extras extraordinárias. É fundamental que o trabalho realizado fora do horário normal seja registrado, para que o pagamento correto seja feito. Quais as diferenças entre os dois modelos? Alguns funcionários trabalham horas extras além do horário normal de trabalho, e isso não é incomum. Às vezes, eles não podem fazer tudo em seu trajeto, então os gerentes precisam saber a diferença entre horas bancárias e horas extras. Para Continue lendo→

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Há regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa

4 minutos Desde que a terceirização de mão de obra tornou-se uma prática comum no Brasil, há diversas dúvidas sobre quais são as regras para um funcionário demitido ser contratado como terceirizado na mesma empresa. A seguir, esclarecemos alguns pontos importantes sobre este assunto. A terceirização de atividades empresariais está liberada no Brasil desde 2017, quando foi aprovada uma lei específica sobre o tema, bem como a reforma trabalhista. No ano seguinte, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a legalidade dessa prática. Continue lendo→

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Contratação: 10 tipos de vínculo empregatício

8 minutos Antes de escolher qual tipo de contratação usar em sua empresa, conheça os diferentes tipos de vínculo empregatício e avalie qual é o mais adequado para o seu negócio. Desde a Reforma Trabalhista, a legislação sobre relações laborais continuou a evoluir, criando a possibilidade de todos se beneficiarem com a possibilidade de uma contratação flexível. Agora, você pode contratar freelancers, trabalhadores remotos, temporários, intermitentes e estagiários a qualquer momento, agregando novos talentos além do recrutamento CLT (Consolidação do Direito do Trabalho). Há Continue lendo→

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Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição

5 minutos Quando você for solicitar sua aposentadoria no INSS, é importante que todos os documentos necessários para comprovar o período de contribuição sejam apresentados desde o início. Do contrário, a data de início dos pagamentos retroativos pode ser afetada quando o segurado finalmente obtiver o benefício. O Decreto 10.410/2020 mudou a forma como os retroativos são pagos para os segurados. Antes, eles eram pagos a partir da data do requerimento administrativo, mesmo se fosse apresentado um documento totalmente novo para o processo. Agora, é Continue lendo→

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Cálculo de Rescisão de Trabalho: Saiba Como Fazer de Forma Legal Utilizando as Regras Corretas

20 minutos O cálculo de rescisão é um procedimento que determina os direitos do colaborador na hora em que ele decide encerrar o contrato de trabalho. É importante que esse cálculo seja feito com cuidado, para garantir que todos os direitos do funcionário sejam respeitados. Isso inclui o pagamento dos valores devidos de acordo com a legislação vigente. Para calcular a rescisão, é preciso ter muito cuidado, pois este é um processo delicado que envolve uma série de regulamentações. Além disso, com a reforma Continue lendo→