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Uma grande maioria da população concorda que os ricos deveriam pagar impostos mais altos para apoiar programas sociais
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Uma grande maioria da população concorda que os ricos deveriam pagar impostos mais altos para apoiar programas sociais

2 minutos A pesquisa realizada pela Oxfam Brasil e Datafolha mostrou que 95% dos participantes acreditam que o Auxílio Brasil deve prestar assistência a quem vive na pobreza. 85% dos entrevistados da Oxfam Brasil e Datafolha concordaram com a necessidade de aumentar os impostos dos ricos para financiar programas sociais. O estudo intitulado Nós e as Desigualdades 2022 foi divulgado nesta quarta-feira, 15. Ele mostrou que 94% das pessoas acreditam que os impostos pagos devem beneficiar o segmento mais pobre da população. Katia Maia, Continue lendo→

Receita Federal envia Termo de Exclusão às empresas do Simples Nacional que estão em débito
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Receita Federal envia Termo de Exclusão às empresas do Simples Nacional que estão em débito

1 minuto   As empresas devem resolver as pendências apontadas pelo Termo de Exclusão em até 45 dias, ou serão excluídas do regime. A Receita Federal notificou, na última terça-feira (13), 255.036 empresas optantes pelo Simples Nacional que devem valores substanciais e precisam de regularização. No total, o valor da inadimplência é de R$ 11 bilhões. Os Termos de Exclusão do regime e os Relatórios de Pendências dos contribuintes em débito com a Receita Federal, ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional estão disponibilizados Continue lendo→

Mais 450 mil famílias foram introduzidas no programa Auxílio Brasil
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Mais 450 mil famílias foram introduzidas no programa Auxílio Brasil

1 minuto O programa Auxílio Brasil passará a abranger 20,65 milhões de famílias, de acordo com o Ministério da Cidadania. O Ministério da Cidadania informou ontem (15/09) que faltando menos de três semanas para o primeiro turno das eleições, outras 450 mil famílias receberão o Auxílio Brasil a partir deste mês. O número de beneficiários irá de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa vai pagar 12,47 bilhões de reais neste mês. Os depósitos começam na próxima segunda-feira (19/09) para os beneficiários com Número Continue lendo→

Projeto que flexibiliza ICMS dos municípios e ajustam legislação tributária é aprovado pela Aleac
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Projeto que flexibiliza ICMS dos municípios e ajustam legislação tributária é aprovado pela Aleac

1 minuto O projeto visa adequar a legislação tributária estadual de acordo com as alterações sugeridas pelo Convênio ICMS nº 120/22, Convênio ICMS nº 19/22 e a extensão do benefício da Lei 3.938/1966. Esse benefício reduz a alíquota de ICMS de 12% nas vendas interestaduais de carne bovina para 4%. Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre, em 13 de setembro, o deputado Nicolau Júnior, do PP, apresentou moção para votação de projetos do Executivo. Alguns deles foram aprovados naquele dia. Um Continue lendo→

Crédito de ICMS-ST pago a maior: substituído tem direito, decide STJ
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Crédito de ICMS-ST pago a maior: substituído tem direito, decide STJ

3 minutos A 2ª Turma do STJ decidiu recentemente no REsp 525625/RS que o Substituído faz jus aos créditos de ICMS-ST que foram pagos a maior. O Estado do Rio Grande do Sul interpôs recurso aos ministros; no entanto, eles não concordaram por unanimidade com o recurso. Pelo contrário, eles acreditavam que os contribuintes podem ser creditados pela diferença de ICMS pago quando sob o regime de substituição tributária a prazo. Acredita-se que isso seja possível porque os valores de vendas nas substituições a Continue lendo→

Transportadora recebe créditos de ICMS pela compra de insumos
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Transportadora recebe créditos de ICMS pela compra de insumos

1 minuto Ao adquirir os produtos intermediários necessários ao seu core business, as empresas podem reduzir seus créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (créditos de ICMS). A juíza Marialice Camargo Bianchi, da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, determinou que as transportadoras têm direito ao crédito de ICMS para os insumos adquiridos. A empresa questionou norma da Receita Estadual do Rio Grande do Sul referente aos créditos de ICMS interestadual para empresas de transporte rodoviário de Continue lendo→

Recusar-se a declarar seu imposto de renda pode ter sérias consequências
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Recusar-se a declarar seu imposto de renda pode ter sérias consequências

1 minuto O governo federal incentiva os contribuintes a enviarem suas declarações por meio do programa ou aplicativo da Receita Federal mesmo fora do prazo. Em 31 de maio marcou o fim do prazo para entrega da declaração do IRPF. Quem não enviou sua declaração até esta data estará sujeito a multa. A multa mínima é de R$ 165,74 e a máxima é de 20% do valor total devido pelo imposto de renda. No pagamento do IRPF à vista, não há desconto. No entanto, Continue lendo→

Empresas do Simples Nacional vão ter acesso ao benefício para redução tributária sobre produtos para exportação
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Empresas do Simples Nacional vão ter acesso ao benefício para redução tributária sobre produtos para exportação

2 minutos A Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia publicaram uma portaria conjunta na última terça-feira (13) para estender o regime drawback, de incentivo fiscal à exportação, às pequenas empresas que optarem pelo Simples Nacional. O instrumento visa suspender a tributação sobre compras de bens e serviços utilizados na fabricação de itens para exportação. Dessa forma, a empresa vendedora deixa de pagar esses impostos, reduzindo assim o custo de aquisição. Se Continue lendo→

O estado do RS elimina a Substituição Tributária para outros quatro grupos de mercadorias
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O estado do RS elimina a Substituição Tributária para outros quatro grupos de mercadorias

6 minutos Em 30 de agosto de 2022, o Decreto 56.633 passou a excluir mais quatro grupos de bens das operações estaduais de Substituição Tributária. Esses grupos incluem lâmpadas elétricas, diodos e iluminação, água mineral, produtos alimentícios e materiais de limpeza. A medida foi decretada para estender a vigência do decreto até 1º de outubro de 2022. Ainda, a medida da Receita Estadual atende demandas dos setores econômicos do Rio Grande do Sul a partir de outubro.   Uma grande variedade de alimentos é Continue lendo→

Abertura de empresa no Brasil tem tempo médio de 23h
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Abertura de empresa no Brasil tem tempo médio de 23h

2 minutos A abertura de empresa no Brasil nunca foi tão rápida. Segundo o governo, o tempo médio para abrir hoje é de 23 horas. Em janeiro de 2019, o tempo médio era de 5 dias e 9 horas. O tempo de espera em julho deste ano era de 26 horas e agora, no final de agosto, caiu para 23 horas. As informações são do Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade – Sepec do Ministério da Economia . Em comparação Continue lendo→