Notícias

3 minutos O Split Payment é o mecanismo que direciona IBS e CBS ao Fisco no momento da liquidação da transação, com testes em 2026 e previsão de operação inicial opcional no segundo semestre de 2027 O Split Payment vai mudar o momento em que tributos como o IBS e a CBS deixam sua conta, agora acontecendo na hora em que o cliente paga, seja por Pix, boleto ou transferência eletrônica. Essa segregação automática significa que o valor que cai na conta do vendedor Continue lendo→

1 minuto Inscrições abertas para o concurso organizado pela FGV Conhecimento em Salvador, com 130 vagas para professor municipal e 60 para coordenador pedagógico, veja prazos e etapas A Fundação Getulio Vargas, por meio da FGV Conhecimento, abriu as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Salvador destinado a cargos de nível superior na educação. Ao todo são oferecidas 190 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas entre professores e coordenadores pedagógicos, com oportunidades para atuação na sede e nas Continue lendo→

3 minutos O Split Payment vai segregar o imposto no momento da venda, alterando o recebimento e o planejamento financeiro de empresas que usam Pix, boleto e transferência Nos próximos anos o jeito como o dinheiro entra na conta de quem vende no Brasil pode mudar, isso porque o imposto passará a ser separado no ato do pagamento, e não mais depois. A mudança não é teoria, trata-se de regra prevista em leis e decretos, além de documentação técnica para implementação pelas instituições de Continue lendo→

3 minutos Entenda o Split Payment, o mecanismo que separa IBS e CBS no momento da liquidação, como será aplicado em Pix, boleto e transferências, e qual o cronograma técnico e operacional previsto O Split Payment muda o momento em que o imposto sai da conta do vendedor, ao direcionar a parte de IBS e CBS direto ao Fisco no instante do pagamento. Em vez de receber o valor bruto e recolher tributo depois, o vendedor passa a receber apenas o valor líquido, enquanto Continue lendo→

4 minutos Saiba, de forma prática, como o Acordo previdenciário Brasil-EUA opera a totalização assimétrica de períodos, quais benefícios estão cobertos, como ocorre o cálculo proporcional e onde há conflito com normas brasileiras O Acordo previdenciário Brasil-EUA permite somar períodos de contribuição feitos nos dois países para verificar carência e elegibilidade, sem unificar regimes nem criar um benefício único. A coordenação preserva regras de cada sistema, e o pagamento fica a cargo do país correspondente ao tempo de contribuição de cada segurado. Este texto Continue lendo→

2 minutos Medida suspende visitas por 30 dias, mantém atendimentos médicos e advocatícios, e proíbe manifestações político-eleitorais até o fim das eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de visitas a Jair Bolsonaro pelo período de 30 dias, mantendo apenas atendimentos médicos, sessões de fisioterapia e contato com advogados. A decisão também impõe novas vedações contra manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros, até o término do pleito deste ano. As informações constam da decisão do ministro, conforme Continue lendo→

3 minutos Decisão ressalta risco à saúde física e mental da gestante, cita comorbidades e prognóstico letal do feto, e determina procedimento em unidade hospitalar habilitada Uma mulher em Santa Catarina obteve autorização judicial para a interrupção da gravidez de feto inviável após exames indicarem malformações cerebrais graves e prognóstico letal, sem perspectiva de vida fora do útero. A decisão foi adotada pela Vara da Família da comarca de origem, diante da urgência do caso e dos riscos à saúde física e emocional da Continue lendo→

4 minutos Como o SUS atua na proteção da saúde do trabalhador, por meio da vigilância sanitária, Cerest e leis, para fiscalizar, interditar e punir atividades que colocam trabalhadores em risco A proteção da saúde do trabalhador é competência prevista na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde, e envolve ações diretas do Sistema Único de Saúde e de seus órgãos de vigilância. Na prática, isso significa que municípios, por meio da vigilância sanitária e do Cerest, podem fiscalizar, interditar atividades e aplicar sanções Continue lendo→

4 minutos STJ confirma que a quitação de dívida após a arrematação, mas antes da assinatura do auto, não elimina o direito do leiloeiro à comissão, quando o trabalho produziu resultado útil A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a quitação de dívida após arrematação não afasta a comissão do leiloeiro se a remição ocorrer depois do lance e do depósito do preço, mas antes do registro formal no auto de arrematação. O entendimento vale quando o leiloeiro já Continue lendo→

3 minutos O ministro Dario Durigan afirmou que a Fazenda vai monitorar com mais rigor as bets, ampliar restrições à publicidade e combater operações ilegais para proteger consumidores O governo federal anunciou nesta semana uma mudança de postura sobre as plataformas de apostas online, conhecidas como bets, com medidas mais duras de fiscalização e de limitação de publicidade. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pasta passará a monitorar com mais atenção o funcionamento dessas plataformas, visando ampliar a proteção da população, Continue lendo→