Notícias - ARKA Online

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Investindo no Brasil: Um Guia para Não Residentes

2 minutos Muitos brasileiros que vivem no exterior e pessoas de outras nacionalidades frequentemente se perguntam se é possível investir no Brasil mesmo não sendo residentes. A resposta é um retumbante “sim”, mas com algumas nuances importantes. Este artigo visa esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, abordando os tipos de investimentos disponíveis e as respectivas tributações. Investimentos Isentos de Impostos Uma excelente notícia para os interessados é que certos tipos de investimentos são isentos de impostos. Entre eles, destacam-se: Ganho em Bolsa de Continue lendo→

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Entendendo a Nova Reforma Tributária no Brasil

2 minutos A recente reforma tributária no Brasil, detalhada pelo jornalista Luís Nassif no Jornal GGN, representa uma mudança significativa na estrutura fiscal do país. Este artigo visa esclarecer os aspectos mais importantes dessa reforma, destacando as principais alterações e suas implicações. Substituição de Impostos Um dos pilares da reforma é a substituição de três impostos federais – PIS, Cofins e IPI – pela Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS). Paralelamente, os impostos estaduais ICMS e ISS serão substituídos pelo Imposto Sobre Bens e Continue lendo→

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Reforma Tributária e Seus Impactos nas Micro e Pequenas Empresas no Brasil

2 minutos A recente Reforma Tributária no Brasil trouxe mudanças significativas para os microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas, alterações estas que merecem atenção e compreensão detalhada. Este artigo visa esclarecer os principais pontos dessa reforma e como eles afetarão o cotidiano desses negócios. Permanência no Simples Nacional Uma notícia positiva para os pequenos empresários é a manutenção da possibilidade de adesão ao Simples Nacional. Este regime simplificado de tributação, que unifica diversos impostos em uma única guia, continua sendo uma Continue lendo→

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Mudanças Importantes na Declaração de Tributos na DCTFWeb a Partir de Janeiro de 2024

2 minutos A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente alterações significativas na forma como certos tributos serão declarados, começando em janeiro de 2024. Essas mudanças, que afetam tanto empresas quanto contabilistas, visam simplificar o processo de declaração e garantir maior eficiência na gestão tributária. Novos Tributos Incluídos na DCTFWeb A partir do Período de Apuração de janeiro de 2024, a DCTFWeb passará a incluir: Retenções de Impostos e Contribuições: Valores retidos de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins, que são registrados na EFD-Reinf, Continue lendo→

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A Revitalização do Programa Minha Casa Minha Vida com a Lei 14.620 de 2023

2 minutos O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCV), uma iniciativa federal brasileira de habitação, recebeu um novo impulso com a promulgação da Lei 14.620 de 2023. Este artigo visa esclarecer as mudanças significativas e os impactos dessa nova legislação no programa. Retorno do Regime Especial de Tributação A principal mudança introduzida pela Lei 14.620 de 2023 é a reimplantação do Regime Especial de Tributação (RET) de 1% para projetos de construção e incorporação de imóveis residenciais de interesse social. Essa medida visa facilitar Continue lendo→

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O Impacto da Inteligência Artificial no Mercado de Trabalho: Profissões em Risco

2 minutos A era da Inteligência Artificial (IA) está remodelando o panorama do mercado de trabalho global. Com a crescente automação e o avanço tecnológico, algumas profissões correm o risco de serem substituídas por máquinas inteligentes. Este artigo explora dez profissões que podem enfrentar desafios significativos de desemprego, destacando a necessidade de adaptação e desenvolvimento de novas habilidades. Profissões: 1. Redatores e a IA Embora a IA, como o ChatGPT, ainda não substitua completamente os redatores humanos, ela está ganhando terreno em tarefas de Continue lendo→

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A Histeria Nacional com o Fim das Carrocinhas de Cachorros em 2021

1 minuto Ah, as carrocinhas de cachorros! Esses veículos “sinistros” que percorriam as ruas do Brasil, causando um pânico generalizado em todos os donos de pets. Imagine a cena: você está tranquilamente assistindo à sua novela favorita, e de repente, ouve o som ameaçador da carrocinha. O coração dispara, o suor frio começa, e é uma corrida contra o tempo para garantir que o Max ou o Costelinha estejam seguros no sofá ao seu lado. O Terror das Carrocinhas Desde a década de 1970, Continue lendo→

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A Incidência do IR na Fonte sobre Serviços de Propaganda e Publicidade

3 minutos No cenário empresarial contemporâneo, a compreensão das obrigações tributárias relacionadas aos serviços de propaganda e publicidade é fundamental. Este artigo visa esclarecer como o Imposto de Renda (IR) incide sobre tais serviços quando prestados por empresas a outras empresas. A propaganda é definida como qualquer meio remunerado de divulgação de ideias, mercadorias, produtos ou serviços, sempre vinculado a um anunciante identificado. Incidência e Alíquota do Imposto de Renda A legislação tributária brasileira estabelece que os pagamentos ou créditos realizados por empresas por Continue lendo→

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A Nova Tendência: Venda de Processos Trabalhistas para Alívio Financeiro Imediato

2 minutos No Brasil, uma nova tendência tem ganhado força entre trabalhadores que enfrentam longos períodos de espera por indenizações em ações trabalhistas. Com mais de 7,4 milhões de processos ativos, totalizando cerca de R$ 700 bilhões em reivindicações, a demora no sistema judiciário tem levado muitos a buscar alternativas para aliviar suas necessidades financeiras imediatas. O Fenômeno da Cessão de Crédito Judicial A prática, conhecida como cessão de crédito judicial, permite que trabalhadores vendam seus processos trabalhistas a empresas especializadas. Esta opção, prevista Continue lendo→

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Tributação de Software: Análise das Decisões do STF e Posicionamentos da RFB

2 minutos A tributação sobre operações de licença e cessão de uso de software no Brasil tem sido um tema de intensos debates e mudanças significativas nos últimos anos. Este artigo busca esclarecer os principais pontos relacionados a essa questão, com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e nos posicionamentos da Receita Federal do Brasil (RFB). Decisões do Supremo Tribunal Federal O STF tem se debruçado sobre a questão da tributação de software, especialmente no que tange à incidência do Imposto Sobre Continue lendo→