Notícias

3 minutos STJ abre debate sobre tributação de bonificações e descontos, prometendo clareza para empresas A incidência de PIS/COFINS sobre bonificações, sejam elas em mercadorias ou descontos condicionais de fornecedores, está sob os holofotes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema, classificado como Recurso Repetitivo 1.412, promete trazer um novo panorama para a tributação empresarial. A discussão é complexa e afeta diretamente o dia a dia das companhias, que buscam segurança jurídica nas operações comerciais. O entendimento da Receita Federal, consolidado na SC Continue lendo→

4 minutos STJ Define Pauta Crucial sobre PIS/COFINS e Bonificações: O Tema 1.412 em Destaque A Receita Federal e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm visões distintas sobre a tributação de bonificações e descontos condicionais, gerando insegurança jurídica para as empresas. A discussão, que envolve a incidência das contribuições ao PIS/COFINS sobre o recebimento de mercadorias ou descontos de fornecedores, ganhou um novo capítulo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de julgar a questão sob o rito dos recursos Continue lendo→

3 minutos STJ abre caminho para decisão crucial sobre tributação de bonificações e descontos comerciais A forma como empresas tributam bonificações recebidas de fornecedores, sejam em mercadorias ou descontos condicionais, está sob os holofotes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal decidiu julgar o tema sob o rito dos recursos repetitivos, com o número 1.412, sob relatoria do ministro Afrânio Vilela. Essa discussão, embora técnica, tem um impacto direto e significativo no dia a dia das operações empresariais. A Receita Federal, através da Continue lendo→

3 minutos Novos líderes tributários na ORÍGEO e ROIT: um passo adiante na adaptação à reforma tributária O cenário tributário brasileiro está em constante ebulição, especialmente com os avanços da reforma tributária. Nesse contexto, duas empresas de destaque, a ORÍGEO e a ROIT, anunciaram a chegada de novos comandantes para suas respectivas áreas tributárias. Essas movimentações estratégicas sinalizam um compromisso renovado com a inovação e a conformidade fiscal. Lucas Beltramini assume a coordenação tributária na ORÍGEO, enquanto Celso Paranhos lidera a área de tributos Continue lendo→

3 minutos Receita Federal Define Diretrizes para Créditos de PIS/Cofins na Transição para a CBS, Mitigando Incertezas Iniciais A Receita Federal publicou esclarecimentos cruciais sobre a utilização dos créditos de PIS e Cofins durante a transição para a Contribuição sobre Valor Agregado (CBS). A medida visa trazer maior segurança jurídica aos contribuintes, um dos pontos de maior apreensão desde a aprovação da Lei Complementar nº 214/2025. A iniciativa da Receita Federal é vista de forma positiva, pois reafirma a validade dos saldos credores de Continue lendo→

3 minutos Nova edição da Revista da Reforma Tributária já está disponível, com foco em estratégia de negócios e panorama setorial A 6ª edição da Revista da Reforma Tributária, lançada pelo Portal da Reforma Tributária, traz um panorama detalhado sobre como grandes empresas estão integrando temas tributários em suas estratégias de negócios. A publicação oferece insights valiosos de diretores de companhias renomadas, abordando os desafios e as oportunidades que a reforma tributária apresenta para o cenário empresarial brasileiro. O conteúdo explora a complexidade da Continue lendo→