ARKA Online | Notícias

Notícias

Uma Pessoa Aposentada pelo INSS Não Pode Solicitar Auxílio-Doença

3 minutos Uma pessoa aposentada pelo INSS não pode solicitar auxílio-doença. Isto é uma regra geral, pois o seguro social tem como objetivo principal proteger trabalhadores em atividade e suas famílias. No entanto, existem algumas exceções à regra, que serão abordadas a seguir. O INSS é o órgão público brasileiro responsável pelo pagamento da aposentadoria e benefícios sociais a trabalhadores e segurados. A previdência social é um sistema criado para garantir o pagamento de uma renda aos contribuintes em determinadas situações, como doença, acidente, Continue lendo→

Notícias

Saque do FGTS de R$ 1.000 está de volta

2 minutos Os saldos serão devolvidos para as contas de origem dos trabalhadores que não fizeram o saque extraordinário. A partir deste sábado (6), a Caixa Econômica Federal restituirá os valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) referentes aos saques extraordinários que foram automaticamente creditados no Caixa Tem, mas não utilizados pelo titular. Aproximadamente R$ 30 bilhões foram disponibilizados para quase 42 milhões de trabalhadores, cujas contas do fundo de garantia já tinham saldo, e tiveram a oportunidade de resgatar até Continue lendo→

Negócios

Contrato de mútuo: impostos sobre empréstimos entre PJ x PJ ou PJ x PF

8 minutos O contrato de mútuo é um empréstimo de coisas fungíveis, em que o mutuário (devedor) tem a obrigação de restituir ao mutuante (credor) exatamente o que recebeu. Esse tipo de contrato é regulado pelo artigo 586 da Lei 12.406, de 2002, do Código Civil. Rendimentos de operações de mútuo entre pessoas jurídicas ou entre uma pessoa jurídica e uma pessoa física, são tributados como se fossem rendimentos de aplicações financeiras de renda fixa. Isso é independente da instituição autorizada a funcionar pelo Continue lendo→

Notícias

Liberação do novo saque do abono salarial de PIS/Pasep no final do ano?

2 minutos Há previsão de que o abono salarial de PIS/Pasep ano-base 2021 seja usado para o ano que vem, mas a expectativa é que seja liberado um novo saque neste final de ano. Ano após ano, um dos benefícios que os trabalhadores podem esperar receber é o abono salarial do PIS/Pasep, que pode pagar até um salário mínimo, anualmente, aos trabalhadores que atendem às regras do programa. Normalmente, um trabalhador que exerce as suas atividades formalmente, com a carteira assinada, por um ano, Continue lendo→

Notícias

RFB e SERPRO Criam o Integra Contador

2 minutos A plataforma Integra Contador foi criada para facilitar a vida de contadores e profissionais da área. Com ela, é possível emitir documentos, realizar consultas e transmitir declarações de forma rápida e prática. A RFB e Serpro anunciam a disponibilização de uma nova plataforma para prestação de serviços fiscais e contábeis, e o Integra Contador. A ferramenta permitirá o acesso automatizado a um conjunto de informações que, até o momento, só estavam disponíveis para consultas individuais no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal Continue lendo→

Notícias

Comitê de Política Monetária aumenta SELIC para 13,75% ao ano

1 minuto O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu por unanimidade elevar a taxa básica nacional Selic de 13,25% para 13,75% ao ano – um aumento de 0,5 ponto percentual. A informação foi divulgada pelo Banco Central nesta quarta-feira (3 de agosto). Trata-se do décimo primeiro aumento consecutivo e é o maior patamar registrado desde 2017. Trata-se do 11º aumento consecutivo desde março do ano passado, quando estava em 2% – menor patamar histórico. Vale ressaltar, ainda, que a Selic atingiu, com essa decisão, Continue lendo→

Notícias

Quem fizer o pedido de revisão do FGTS pode receber até R$72 mil

3 minutos A revisão média por trabalhador está em torno de R$ 10 mil, mas é possível receber até R$ 72 mil, dependendo do caso. Podem solicitar o benefício pessoas que trabalhavam em uma empresa que foi fechada ou que tinham seu depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço desde 1999 em diante. O fundo está sendo revisto para dar uma correção monetária aos valores do fundo. Quanto maior o salário, maior a possibilidade de um benefício maior. O site do LOIT Continue lendo→

eSocial Doméstico

Saiba como alterar informações de cadastro no eSocial Doméstico

5 minutos Para evitar problemas com o fisco e reclamações trabalhistas, é preciso saber como alterar o cadastro no eSocial Doméstico para que estejam sempre atualizados. As novas regras da plataforma limitam as informações que podem ser alteradas. A gestão do emprego doméstico deve ser feita por meio do eSocial Doméstico, plataforma que facilita a vida dos empregadores desde 2015. Portanto, o sistema deve conter todas as informações necessárias para o vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. No entanto, é comum que Continue lendo→

Notícias

As negociações salariais de 2022 finalmente começarão a repor as perdas salariais

1 minuto Os trabalhadores brasileiros ainda enfrentam dificuldades para repor as perdas salariais do ano anterior, apesar da crise sanitária no país ter causado diversas consequências econômicas, como a alta inflação. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, 56,6% das negociações salariais ocorreram no primeiro semestre do ano, acima ou igual à inflação. Esta é uma mudança em relação ao início do ano, quando mais negociações estavam abaixo da inflação. O levantamento chegou a esta conclusão após avaliar 6,7 mil negociações realizadas Continue lendo→

Notícias

Auxílio caminhoneiro: começam os pagamentos a quem tem direito

2 minutos O governo criou uma lei para pagar o Auxílio Caminhoneiro. Uma espécie de assistência ao Motorista de Caminhão. Nesta quarta-feira (3), o governo federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) que regula o pagamento do Auxílio Caminhoneiro. O programa Auxílio Caminhoneiro, conhecido como Benefício Emergencial do Transportador Autônomo de Caminhão (BEm Caminhoneiro), será pago por meio de uma conta poupança social digital chamada Caixa Tem. Pagamento do Auxílio Caminhoneiro pelo aplicativo da Caixa O aplicativo Caixa Tem está disponível Continue lendo→