O estado do RS elimina a Substituição Tributária para outros quatro grupos de mercadorias
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O estado do RS elimina a Substituição Tributária para outros quatro grupos de mercadorias

6 minutos Em 30 de agosto de 2022, o Decreto 56.633 passou a excluir mais quatro grupos de bens das operações estaduais de Substituição Tributária. Esses grupos incluem lâmpadas elétricas, diodos e iluminação, água mineral, produtos alimentícios e materiais de limpeza. A medida foi decretada para estender a vigência do decreto até 1º de outubro de 2022. Ainda, a medida da Receita Estadual atende demandas dos setores econômicos do Rio Grande do Sul a partir de outubro.   Uma grande variedade de alimentos é Continue lendo→

IR na distribuição de lucros antecipados
Contabilidade

IR na distribuição de lucros antecipados

6 minutos O IR na distribuição de lucros antecipados está ligado ao conhecimento relacionado à tributação da renda referente aos lucros distribuídos de forma antecipada aos sócios ou acionistas. Para considerar os resultados apurados é importante buscar inferir se existe necessidade de realizar uma escrituração contábil, através da qual será feita uma apuração de resultado. É importante que a distribuição seja realizada sobre o saldo das reservas de lucros ou sobre os valores referentes aos lucros acumulados anteriormente. A isenção de imposto pode gerar Continue lendo→

Abertura de empresa no Brasil tem tempo médio de 23h
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Abertura de empresa no Brasil tem tempo médio de 23h

2 minutos A abertura de empresa no Brasil nunca foi tão rápida. Segundo o governo, o tempo médio para abrir hoje é de 23 horas. Em janeiro de 2019, o tempo médio era de 5 dias e 9 horas. O tempo de espera em julho deste ano era de 26 horas e agora, no final de agosto, caiu para 23 horas. As informações são do Painel Mapa de Empresas, da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade – Sepec do Ministério da Economia . Em comparação Continue lendo→

STF votou e manteve a suspensão do piso salarial da enfermagem
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STF votou e manteve a suspensão do piso salarial da enfermagem

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de suspender o piso salarial da enfermagem por 5 a 3. O julgamento continua virtualmente para o restante dos votos. No dia 4 de setembro, o ministro aprovou um pedido de liminar expedido pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Instituições e Serviços (CNSaúde) e deu aos envolvidos 60 dias para encontrar uma solução para garantir o pagamento. Após a decisão, o caso foi encaminhado para referendo por outros ministros Continue lendo→

FGTS: aposentados que trabalham podem fazer saques mensalmente
Trabalhista

FGTS: aposentados que trabalham podem fazer saques mensalmente

3 minutos Os brasileiros aposentados podem continuar trabalhando e ainda receber mensalmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em determinadas circunstâncias. Continue a leitura e entenda. Atingir a aposentadoria é uma das principais metas dos trabalhadores brasileiros, mas, infelizmente, deixar o trabalho nem sempre é uma opção para todos os aposentados devido ao valor pago pelas previdência pública e privada. O número de aposentados que continuam trabalhando vem crescendo no mercado de trabalho nos últimos anos, seja por necessidade ou por Continue lendo→

Sindicatos se mobilizam para reajuste salarial em 2023
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Sindicatos se mobilizam para reajuste salarial em 2023

2 minutos O orçamento de 2023 deve passar sem o reajuste salarial que os servidores públicos exigiram integralmente, mas sem um reajuste de valor pode abrir espaço para algum tipo de negociação no próximo ano. Até agora, se todos os cargos do Executivo fossem remanejados, o aumento seria inferior a 5%. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) do ano que vem, submetido ao Congresso, destinou apenas 11,6 bilhões de reais para reajustes salariais do Executivo, mas não mencionou quais profissões seriam atendidas. Segundo Continue lendo→

Substituição Tributária do ICMS nos produtos
Contabilidade

Substituição Tributária do ICMS nos produtos

6 minutos No processo tributário a substituição tributária do ICMS é um procedimento de recolhimento de impostos usado para pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte Interestadual e Intermunicipal). É referente a um método de contribuição que costuma ser complexa na compreensão teórica e prática, porém é fundamental que os empreendedores e gestores responsáveis pelas suas empresas saibam recolher o ICMS e conhecer o funcionamento dos tipos de substituição tributária. Ter amplo conhecimento sobre essa matéria é Continue lendo→

Empresas do setor farmacêutico serão obrigadas a informar o GTIN nas suas notas fiscais
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Empresas do setor farmacêutico serão obrigadas a informar o GTIN nas suas notas fiscais

2 minutos A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) colocará a validação do GTIN (EAN) em fase de produção na próxima segunda-feira (12). Nessa fase inicial, apenas os produtos dos segmentos de medicamentos, de brinquedos e de cigarros comercializados como venda de produção serão validados. Os demais segmentos da indústria, atacado e varejo serão obrigados a preencher esse campo em suas notas fiscais a partir de junho de 2023. Para o setor farmacêutico, a obrigação é aplicada aos medicamentos com códigos de Nomenclatura Comum do Sul Continue lendo→

Zerar o IPI para “reindustrializar” o país? Entenda a proposta defendida por Paulo Guedes
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Zerar o IPI para “reindustrializar” o país? Entenda a proposta defendida por Paulo Guedes

1 minuto Na última quinta-feira (8), Paulo Guedes, Ministro da Economia, defendeu mais uma vez a proposta de zerar o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que tem como finalidade a “reindustrialização” do Brasil através do barateamento dos custos de energia e de redução da carga tributária para o setor de indústria. Guedes defendeu a proposta ao falar em evento na tarde de ontem e disse, ainda, que o Brasil atravessou três décadas do que ele chamou de “desindustrialização” e, com a redução do IPI, Continue lendo→

13º salário liberado: saiba como funciona o pagamento para o trabalhador em 2022
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13º salário liberado: saiba como funciona o pagamento para o trabalhador em 2022

2 minutos Muitos acreditam que o 13º salário dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser pago sempre no final do ano, porém, embora essa seja uma regra adotada pela maioria dos empregadores, já é possível liberar o pagamento da parcela. De acordo com o estabelecido pela Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965, o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas. A primeira é paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 Continue lendo→