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Num contexto de mudança acelerada na educação superior, especialmente com o crescimento de modalidades online, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) reafirmou recentemente sua defesa pela formação presencial nos cursos da área de saúde. Em evento realizado na Câmara dos Deputados, foi reforçado que, para garantir a qualidade do atendimento à população, determinadas competências só se adquirem no encontro direto entre estudante, docente e cenário prático. A seguir, entenda os motivos, o cenário regulatório e o significado dessa mobilização.
A importância do ensino presencial para cursos de saúde
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O CFP participou de ato em que reivindica que cursos da saúde sejam obrigatoriamente presenciais, por meio de legislação federal.
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Segundo o conselheiro‑secretário do CFP, Rodrigo Acioli, “a presencialidade nos cursos representa a defesa da qualidade, da ética e, sobretudo, do compromisso com o cuidado humano, algo que não se ensina e nem se aprende à distância”.
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No contexto das profissões de saúde, habilidades como o contato direto com pacientes, prática clínica supervisionada e interação face‑a‑face são entendidas como essenciais, o que leva à argumentação de que o Ensino a Distância (EaD) limitativo pode comprometer essa formação.
O cenário regulatório atual
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Foi citado o Projeto de Lei (PL) 5.414/2016, que propõe proibir o incentivo ao EaD em cursos da área de saúde.
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Em maio, a Presidência da República assinou decreto determinando que a graduação em Psicologia, junto com outras quatro áreas, seja ofertada exclusivamente no formato presencial.
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Esse decreto também determina que outros cursos da saúde e de licenciatura possam ter formatos presencial e semipresencial, mas com limite reduzido de até 30% em atividades a distância para os presenciais; além disso, para formações exclusivamente a distância, há obrigatoriedade de atividades presenciais.
O evento e a mobilização
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O ato ocorreu em 5 de novembro de 2025, promovido pelo Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), com participação de parlamentares e representantes dos conselhos de profissões da saúde.
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O CFP esteve representado por Rodrigo Acioli, como coordenador‑adjunto do FCFAS, reforçando a articulação entre conselhos para influenciar no Congresso Nacional.
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A plataforma de mobilização legislativa do CFP foi destacada como mecanismo de conexão entre psicólogas/psicólogos e o trabalho de incidência no Congresso.
Por que essa mobilização importa para estudantes, instituições e sociedade
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Para estudantes: escolher um curso de saúde com ensino presencial pode significar maior interação, acesso a laboratórios, práticas supervisionadas e imersão que favorecem competências técnicas e humanas.
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Para instituições de ensino: o movimento reforça a necessidade de estruturar ambientes presenciais de qualidade, prever carga horária adequada, investir em infraestrutura e supervisionamento.
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Para a sociedade: ao garantir que profissionais da saúde sejam formados em condições que privilegiam a prática e o contato direto, espera‑se maior segurança e qualidade nas intervenções de saúde pública e privada.
Considerações e próximos passos
O posicionamento do CFP representa um marco na discussão sobre modalidades de ensino para a formação em saúde. Embora o EaD apresente vantagens como flexibilidade e alcance, a ênfase atual recai sobre a presencialidade como fator crítico para a qualidade das profissões da saúde.
Para quem está considerando ingressar em cursos da área ou já atua em ensino superior, vale acompanhar:
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A tramitação do PL 5.414/2016 e outros projetos correlatos no Congresso.
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A regulamentação específica da sua profissão ou curso (psicologia, enfermagem, medicina, etc).
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As exigências de carga horária presencial, estágio ou atividades práticas presenciais no curso que pretende ou está cursando.
Conclusão
Em um momento em que o ensino a distância se expandiu amplamente, o CFP destaca a presencialidade como elemento essencial para a formação de profissionais de saúde. O evento na Câmara dos Deputados reforçou esse compromisso e a necessidade de lei federal que regulamente e restrinja o EaD na saúde. Em última instância, trata‑se de assegurar que os futuros profissionais estejam aptos não apenas em técnica, mas também em ética, humanização e cuidado direto — garantindo um atendimento à população mais seguro e qualificado.
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