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A crescente popularidade das criptomoedas tem levantado dúvidas sobre como esses ativos digitais devem ser declarados no Imposto de Renda (IR). Como parte de um ecossistema financeiro virtual e descentralizado, as criptomoedas demandam atenção especial na declaração fiscal. Este artigo esclarece as principais questões sobre a declaração de criptomoedas no IR, abordando quem deve declarar, como fazer a declaração e as particularidades envolvendo o pagamento do imposto.
Quem Deve Declarar Criptomoedas: Indivíduos que possuem mais de R$ 5.000 em criptomoedas, como Bitcoin, Ethereum, BNB, e Tether, são obrigados a declarar esses ativos no IR. As criptomoedas são consideradas pela Receita Federal como "Bens e Direitos" e devem ser incluídas na declaração anual, independentemente de terem sido vendidas ou não.
Como Declarar Criptomoedas no IR: A declaração deve ser feita em reais, considerando o valor de aquisição das moedas, e não seu valor de mercado atual. O contribuinte deve informar suas criptomoedas na ficha de “Bens e Direitos”, utilizando os códigos específicos para "Criptoativos". É importante também incluir detalhes como o tipo da criptomoeda possuída e os custos relacionados à sua aquisição, como taxas e tarifas.
Imposto sobre Vendas de Criptomoedas: Somente as vendas de criptomoedas que totalizem mais de R$ 35.000 dentro de um mês estão sujeitas à tributação. O cálculo do imposto deve considerar o ganho de capital, e o pagamento é realizado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) até o último dia útil do mês seguinte ao da operação.
Declaração de ETFs de Criptomoedas: Os fundos de índice de criptomoedas, conhecidos como ETFs de cripto, seguem a mesma regra de declaração dos ETFs tradicionais. Eles devem ser declarados na categoria “Fundos” da ficha de “Bens e Direitos”, com a indicação do número de cotas e o CNPJ da gestora do fundo. Diferentemente das operações com ações, não há isenção de IR para vendas de ETFs até R$ 20 mil, sendo a tributação de 15% sobre os ganhos em operações normais e 20% em day trade.
Conclusão: A declaração de criptomoedas no Imposto de Renda reflete o reconhecimento desses ativos digitais pelo sistema tributário brasileiro. É fundamental que os contribuintes estejam atentos às normas estabelecidas pela Receita Federal para evitar erros na declaração e possíveis penalidades. Com a evolução contínua do mercado de criptoativos, manter-se informado sobre as obrigações fiscais relacionadas é essencial para uma gestão financeira adequada e conforme à legislação.
