Previdência Social - ARKA Online

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Pagamento de INSS por Brasileiros no Exterior: Como Funciona e Benefícios

2 minutos Muitos brasileiros que se mudam para o exterior ficam em dúvida sobre a possibilidade de continuar contribuindo com o INSS e, consequentemente, garantir o direito à aposentadoria e demais benefícios. Neste artigo, abordaremos informações detalhadas sobre quem pode pagar o INSS no exterior, os benefícios de fazê-lo e como realizar esse pagamento. O que é o INSS? O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do governo federal responsável pela administração das contribuições e pagamentos de aposentadorias, pensões e outros Continue lendo→

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Aposentadoria para Donas de Casa: Conheça Seus Direitos e Garanta um Futuro Seguro

3 minutos As donas de casa são trabalhadoras incansáveis, que dedicam suas vidas à manutenção do lar e ao bem-estar de suas famílias. Por esse motivo, é fundamental que possam usufruir de uma aposentadoria digna e tranquila, garantindo seu futuro financeiro. Neste artigo, vamos abordar os direitos das donas de casa em relação à aposentadoria e como garantir esse benefício. Como funciona a contribuição da dona de casa para a Previdência Social As donas de casa podem contribuir com a Previdência Social como seguradas Continue lendo→

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INSS passa a enviar avisos por WhatsApp

1 minuto O INSS anunciou recentemente que passará a utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp como mais um canal de comunicação com os segurados. A nova medida tem como objetivo facilitar o acesso à informação e agilizar o atendimento aos cidadãos. Dentre os avisos e notificações que poderão ser enviados por esse meio estão: informações sobre agendamento e reagendamento de perícias médicas, atualizações cadastrais, prazos para recurso e demais informações relevantes aos segurados. A iniciativa representa um passo importante na modernização dos serviços do Continue lendo→

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Aposentadoria e Pensão por Morte: Quem Tem Direito e Como Funciona

5 minutos Aposentadoria e pensão por morte são benefícios garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores e seus dependentes. Neste artigo, abordaremos em detalhes quem tem direito a esses benefícios, quais são as regras e como solicitá-los. Quem tem direito à pensão por morte? A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que veio a falecer ou teve sua morte presumida declarada. Os dependentes que têm direito a esse benefício são: Cônjuge ou companheiro(a); Filhos Continue lendo→

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Isenção do Imposto de Renda por Motivos de Saúde: Conheça seus Direitos e Como Solicitá-los

7 minutos Algumas pessoas têm direito à isenção do Imposto de Renda devido a diferentes fatores. No entanto, nem todos estão cientes dessa isenção e dos eventos que a desencadeiam. Este artigo tem como objetivo esclarecer esse tema e destacar alguns aspectos desse benefício, com foco principal na isenção do Imposto de Renda por motivos de saúde. O Imposto de Renda (IR) afeta uma parcela significativa da população, sendo uma preocupação recorrente a cada ano. Esse imposto federal desempenha um papel fundamental na economia, Continue lendo→

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Licença-maternidade para mães adotivas: um guia completo

2 minutos A licença-maternidade é um direito garantido às mães adotivas no Brasil, e neste artigo, abordaremos detalhadamente como funciona esse benefício. Ao longo do texto, discutiremos os principais aspectos, desde os requisitos e prazos até como solicitar o benefício e os impactos na carreira profissional da mãe adotiva. Requisitos para a concessão da licença-maternidade Adoção de crianças de diferentes faixas etárias A licença-maternidade para mães adotivas tem duração variável de acordo com a idade da criança adotada: 120 dias para crianças de até Continue lendo→

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Revisão da Vida Toda do INSS Confirmada pelo STF: Quem tem direito e como requerer

4 minutos Entenda a decisão do STF e saiba quem pode se beneficiar da revisão da vida toda. STF confirma revisão da vida toda para beneficiários do INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, o acórdão referente à decisão sobre a revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com isso, as ações que estavam paradas na Justiça poderão ser retomadas. O acórdão é uma decisão final ou sentença que, quando proferida por uma instância superior, serve como modelo para solucionar Continue lendo→

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Ações de Indenização por Danos Morais devido à demora na resposta do INSS: O que você precisa saber

3 minutos A espera prolongada na resposta do INSS pode causar transtornos e prejuízos aos segurados. Neste artigo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre ações de indenização por danos morais devido à demora na resposta do INSS, seus direitos e como proceder para reivindicá-los. Entendendo o Dano Moral na Demora do INSS O que é o Dano Moral? O dano moral é o prejuízo sofrido pela pessoa em sua esfera íntima, como sentimentos, honra, imagem ou outros aspectos que afetam a dignidade Continue lendo→

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Como reaver ou compensar a retenção de 11% do INSS por empresas prestadoras de serviço

2 minutos Em determinados segmentos, tais como construção civil, manutenção e limpeza, segurança e vigilância, bem como serviços de portaria, é compulsório a retenção de 11% do INSS, com base no montante bruto da nota fiscal de faturamento ou do comprovante de pagamento. Tal retenção pode ser abatida no montante do INSS, que é quitado mensalmente pelo contribuinte por meio da guia GPS/DARF. Entretanto, frequentemente essa retenção supera o valor do INSS referente ao mês, ocasionando a acumulação de créditos. O que fazer com Continue lendo→

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Como receber atrasados do INSS: Guia para garantir seus direitos

2 minutos Neste artigo, apresentaremos um guia detalhado sobre como receber atrasados do INSS. Abordaremos os principais aspectos desse processo, desde a identificação do direito até a realização do pagamento. Identificando o direito aos atrasados do INSS Verifique seus benefícios Antes de buscar o recebimento de atrasados do INSS, é fundamental verificar se você tem direito a algum benefício que ainda não foi pago. Examine os seguintes itens: Aposentadorias Auxílio-doença Pensão por morte Auxílio-acidente Salário-maternidade Confira os prazos e valores Se você identificar que Continue lendo→