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Como é possível ter redução da carga tributária em clínica médica com a transformação em day hospital? Continue a leitura e saiba tudo!
O custo Brasil inibe investimentos
Existem vários fatores que dificultam o ambiente de negócios e inibem os investimentos no país. São problemas estruturais, tributários e econômicos que encarecem os produtos, serviços e custos de logística, além de uma pesada carga tributária.
O custo de ineficiência no Brasil é tão alto que, segundo um estudo do Ministério da Economia em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), representa 20,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Ou seja: R$ 1,5 trilhões por ano são gastos pelas empresas brasileiras que poderiam ser investidos de outra forma.
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O custo tributário no setor médico
Não é diferente no segmento médico, onde muitas vezes o desconhecimento dos profissionais da área impacta negativamente a eficiência. O gerenciamento de estratégias para otimizar tempo, recursos humanos e gastos torna-se ainda mais importante nesse cenário.
Não é possível ter uma clínica médica sem um plano de economia, pois são as ações de planejamento que permitem o crescimento do negócio. O objetivo é reduzir desperdícios e aumentar os lucros, para que haja um equilíbrio financeiro saudável.
Equiparação da clínica médica a um hospital e Redução da Carga Tributária em Clínica Médica
Uma das principais dúvidas na área da saúde é saber se uma clínica médica pode ser equiparada a um hospital. Com a equiparação, haverá redução da carga tributária em clínica médica, como o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) que passa de 32% para 8%. Outro tributo que sofre alteração é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que cai de 32% para 12%.
As atividades que estão sendo niveladas com os hospitais são: cirurgias, exames e procedimentos, tais como clínicas e laboratórios; empresas de home care – o ato de prestar serviços de saúde na casa do paciente; prestação de atendimento preventivo e assistência à saúde em regime ambulatorial.
Quando as empresas se enquadram nas hipóteses da Lei n.º 9.249/1995 e têm a permissão do Fisco para serem equiparadas a hospitais, elas podem usufruir de uma redução significativa dos tributos.
Para conquistar esse benefício, é necessário solicitar aos órgãos competentes, dentre eles a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Receita Federal e a Junta comercial para alteração no CNPJ.
Tributação nos hospitais
As empresas de serviços hospitalares têm um imposto reduzido de acordo com a Lei nº 9.249/95. A tributação é diferenciada para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido, com alíquotas reduzidas.
O benefício fiscal para instituições de saúde é justificado pelo objetivo social dessas organizações, que é atender às necessidades da população em termos de acesso a serviços médicos e hospitalares.
A alíquota reduzida tem como objetivo diminuir a carga tributária sobre as empresas que lidam com manutenção e reparo de equipamentos, uma vez que esse é um ramo de atuação bastante custoso.
Os profissionais especializados na área da saúde, como cirurgiões, anestesistas, infectologistas e gastroenterologistas, são altamente remunerados. Atualmente, o Conselho Federal de Medicina (Resolução nº 2.162/17) reconhece mais de 50 especialidades médicas diferentes.
Decisão assertiva na escolha do regime tributário para clínica médica
Fique atento na hora de escolher o melhor regime tributário para sua clínica médica. É importante que você tome uma decisão consciente e informada, pois isso pode impactar negativamente sua receita.
Não deixe a falta de conhecimento ou indecisão tomarem conta nessa hora tão crucial.
Se você não souber como escolher o regime tributário corretamente, poderá acabar pagando mais do que deveria. Isso não seria legal, certo?
Então, o melhor a fazer é procurar um contador para te ajudar nessa tarefa.
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