
eSocial Doméstico: Substituição do Representante da Unidade Familiar
2 minutos A substituição do empregador responsável no eSocial Doméstico pode ser necessária em alguns casos específicos, conforme previsto no artigo 1º da Lei Complementar nº 150/2015, que define o trabalhador doméstico. Esse processo ocorre nas seguintes situações: Falecimento do Representante : Quando o representante familiar falece, mas o empregado continua prestando serviço para a família. Ausência do Representante : Quando o representante se afasta, mantendo-se o vínculo de emprego com outro membro da família. Decisão Familiar : Quando uma família decide alterar o Continue lendo→