esocial-domestico

Saiba como alterar informações de cadastro no eSocial Doméstico

Saiba como alterar informações de cadastro no eSocial Doméstico

5 minutos Para evitar problemas com o fisco e reclamações trabalhistas, é preciso saber como alterar o cadastro no eSocial Doméstico para que estejam sempre atualizados. As novas regras da plataforma limitam as informações que podem ser alteradas. A gestão do emprego doméstico deve ser feita por meio do eSocial Doméstico, plataforma que facilita a vida dos empregadores desde 2015. Portanto, o sistema deve conter todas as informações necessárias para o vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. No entanto, é comum que Leia mais

Trabalho doméstico: regulamentação e valorização

Trabalho doméstico: regulamentação e valorização

9 minutos Talvez o trabalho doméstico seja considerado um dos trabalhos mais antigos e significativos do Brasil, ele também tem ligação com a história do colonialismo, da escravidão e de outras formas de servidão. O trabalho doméstico remunerado hoje é vital para o bem-estar da economia e o bom funcionamento do país, pois garante a reprodução da força de trabalho e da sociedade em geral por meio de atividades de cuidado. Importância do trabalho doméstico Embora o trabalho doméstico seja importante para o bem-estar Leia mais

Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial Doméstico

Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial Doméstico

21 minutos Aqui está um Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial doméstico. A rescisão é o fim do vínculo empregatício e, consequentemente, da relação trabalhista e pode partir tanto da iniciativa do empregador quanto da iniciativa da própria empregada. Existem diversas formas de rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica e cada uma delas tem suas particularidades. É importante que tanto a doméstica quanto o empregador estejam atentos às regras para não incorrerem em penalidades na Justiça do Trabalho. Algumas dessas modalidades Leia mais

Folha de pagamento da doméstica no eSocial

Folha de pagamento da doméstica no eSocial

6 minutos A folha de pagamento da doméstica tem vários itens importantes a serem considerados: salário, contribuições, benefícios e descontos. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para fechar a folha da doméstica no eSocial. Importância da folha de pagamento da doméstica? A folha de pagamento da doméstica é uma das principais obrigações dos empregadores, pois suas responsabilidades não se limitam ao pagamento de salários, mas também incluem o cumprimento das leis federais, estaduais e locais pertinentes. Com isso em mente, gerenciar Leia mais

Evite problemas com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho!

Evite problemas com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho!

7 minutos Descubra se você é um empregador em risco com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho! Evitar ações trabalhistas, durante o contrato de trabalho da doméstica, é um desafio para muitos empregadores domésticos. É mais barato ter uma empregada doméstica regular legal, do que contratar uma trabalhadora informal. As consequências são múltiplas e, na maioria dos casos, o maior prejuízo sempre será do empregador, se o profissional entrar com ação judicial. A ARKA Online tem como objetivo principal a formalização da empregada Leia mais

Horário de almoço da empregada doméstica: tudo o que você precisa saber

Horário de almoço da empregada doméstica: tudo o que você precisa saber

6 minutos A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – não regulamenta as categorias de empregadas domésticas. Por isso, uma emenda legislativa foi necessária para garantir alguns direitos básicos a essa categoria específica. Um desses direitos é o horário de almoço da doméstica. Primeiro, foi aprovada a proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 66/2012, comumente conhecida como PEC das domésticas. Após essa emenda, em 2015, veio Lei Complementar nº 150 para ampliar direitos já consagrados na Carta Magna, como o descanso diurno, o Leia mais

Falecimento da empregada doméstica: como proceder?

Falecimento da empregada doméstica: como proceder?

4 minutos No caso de falecimento da empregada doméstica, o empregador deve rescindir automaticamente o contrato de trabalho. O processo de rescisão e cálculo das verbas rescisórias ocorre normalmente, e os herdeiros receberão esse pagamento. Esses herdeiros precisam apresentar dois documentos ao empregador: Certidão de familiares com direito a pensão por morte; Certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte, com alvará judicial sobre a partilha. Com esses documentos, o empregador tem 10 dias para desembolsar formalmente o pagamento e, se houver vários Leia mais

eSocial Doméstico: entenda como funciona

eSocial Doméstico: entenda como funciona

O que é o eSocial Doméstico? Como se cadastrar no eSocial Doméstico? CPF; Data de nascimento; Recibo de entrega das duas últimas declarações do Imposto de Renda CPF; Data de nascimento; Data de admissão; País de nascimento; Número do…