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Finanças

Como Funciona a Tributação de Criptomoedas no Brasil e no Exterior: Guia Completo para Investidores

4 minutos Nos últimos tempos, o mercado de criptomoedas tem experimentado um crescimento acelerado, levando muitos investidores a se questionarem sobre as regras de tributação aplicáveis a essas transações. Com a Lei das Offshores entrando em vigor em janeiro de 2024, novos paradigmas foram estabelecidos, diferenciando a tributação em corretoras nacionais e estrangeiras. Mas afinal, é possível vender até R$ 35.000 mensalmente sem pagar imposto e, ao mesmo tempo, operar no exterior? Vamos esclarecer todas essas dúvidas neste artigo. Entendendo o Limite de Isenção Continue lendo→

Notícias

Alerta às Empresas e Pessoas Físicas: Não Declarar Valores Pode Gerar Graves Consequências com as Novas Regras da e-Financeira

3 minutos Com a publicação da Instrução Normativa nº 2.219, de 17 de setembro de 2024 , pela Receita Federal do Brasil (RFB), as regras da e-Financeira foram atualizadas e ampliadas. A mudança traz novos desafios e critérios para empresas e pessoas físicas que lidam com operações financeiras, reforçando a necessidade de atenção à regularidade fiscal. Neste artigo, destacamos os principais pontos da nova norma e seus impactos, além de alertar sobre os riscos da omissão de informações financeiras. O que muda com a Continue lendo→

Imposto de Renda

CARNÊ-LEÃO: NORMAS GERAIS PARA APURAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA

4 minutos O carnê-leão é uma obrigação mensal de antecipação do Imposto de Renda (IR) que incide sobre determinadas categorias de rendimentos recebidos por pessoas físicas no Brasil. Neste artigo, exploramos as principais normas para apuração e pagamento do carnê-leão, um aspecto essencial para contribuintes que recebem rendimentos não tributados na fonte. O que é o carnê-leão? O carnê-leão consiste na antecipação mensal obrigatória do IR de contribuintes que recebem rendimentos de outras pessoas físicas ou fontes no exterior. Esses rendimentos, que não sofrem Continue lendo→

Notícias

Receita Federal Inicia Nova Fase da Operação “Fonte Não Pagadora”: Oportunidade de Autorregularização para Empresas

3 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou uma nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”, oferecendo a cerca de seis mil empresas a oportunidade de se autorregularizarem. A operação visa evitar penalidades relacionadas à fiscalização de inconsistências em retenções de impostos declarados, mas não recolhidos. Com a ação, a Receita busca fortalecer a conformidade tributária, incentivando as empresas a regularizarem suas situações fiscais de forma voluntária. Oportunidade de Autorregularização A Superintendência da Receita Federal na 1ª Região Fiscal, sediada em Brasília, enviou Continue lendo→

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Dirbi – Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária

4 minutos A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Instrução Normativa 2198/2024, que estabelece as diretrizes para a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirbi). Esta norma é essencial para empresas que usufruem de benefícios tributários e que agora têm obrigações específicas para reportar esses incentivos. Vamos entender os principais pontos dessa instrução e como ela impacta as empresas. Obrigatoriedade de Apresentação De acordo com a nova Instrução Normativa, o Dirbi deverá ser oferecido mensalmente por diversas entidades. Entre Continue lendo→

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Novas Regras para o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) são Estabelecidas pela Receita Federal

2 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB Nº 2172, em 09 de Janeiro de 2024, trazendo atualizações importantes sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Este documento, essencial para a identificação fiscal dos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes ou não no país, recebeu novas diretrizes que visam aprimorar e facilitar a gestão dos registros individuais. Objetivo da Instrução Normativa A nova instrução normativa tem como principal objetivo regulamentar o CPF, detalhando procedimentos para inscrição, alteração de dados cadastrais, Continue lendo→

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Programa de Autorregularização Incentivada pela Receita Federal

2 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou recentemente a implementação de um novo programa de autorregularização incentivada para tributos administrados pela entidade. A iniciativa, estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 2168/2023 e fundamentada na Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023, visa oferecer aos contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, a oportunidade de regularizar débitos tributários em condições extremamente vantajosas. Objetivos e Benefícios do Programa O programa tem como principal objetivo facilitar a regularização de tributos que não foram constituídos Continue lendo→

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Novas Diretrizes para o Carnê-Leão: Entenda as Mudanças na Instrução Normativa RFB Nº 2177/2024

2 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou recentemente uma atualização significativa nas diretrizes para o recolhimento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) através do programa Carnê-Leão. A Instrução Normativa RFB Nº 2177, datada de 29 de fevereiro de 2024, traz mudanças importantes que afetam diretamente os contribuintes que utilizam este sistema para o pagamento de impostos. Publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024, esta nova regulamentação altera a instrução anterior, RFB Nº 1531 de Continue lendo→

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RFB lança manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital

2 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou em 13/7 o Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital. O manual foi elaborado para orientar os contribuintes sobre como evitar cair na malha fina e como resolver as pendências fiscais. A malha fina é um processo de fiscalização da RFB que identifica declarações de imposto de renda com inconsistências. As declarações que são selecionadas para a malha fina são analisadas por auditores fiscais, que podem exigir informações complementares dos contribuintes ou Continue lendo→

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Imposto de Renda em Criptomoedas: Entenda as Diretrizes da Receita Federal

4 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou recentemente uma nota contendo informações adicionais a respeito da tributação de criptomoedas no país. O intuito é esclarecer aos investidores detalhes importantes sobre a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) relacionada às criptomoedas. A nota aborda a importância da correta classificação das operações envolvendo criptomoedas, seja como ganho de capital ou rendimento tributável. A RFB enfatiza que os contribuintes devem estar atentos às alíquotas aplicáveis e aos prazos de pagamento do imposto. Além Continue lendo→