junho 2022

Aviso Prévio: Tudo Que Empresário e Funcionário Precisam Saber

Aviso Prévio: Tudo Que Empresário e Funcionário Precisam Saber

13 minutos O aviso prévio é um direito trabalhista legalmente obrigatório que as empresas devem respeitar. Afinal, ele define critérios importantes que norteiam a jornada de um empregado, como no caso de demissão sem justa causa. Neste artigo, mostraremos os tipos de avisos existentes, o que a lei diz sobre o assunto e se algo mudou desde a reforma trabalhista. Também responderemos a perguntas comuns, como duração e quando não se aplica. Confira abaixo todos os detalhes! Conceito de aviso prévio Na prática, o Continue lendo

Empresa Individual : O Que Você Precisa Saber Antes de Abrir Uma

Empresa Individual : O Que Você Precisa Saber Antes de Abrir Uma

7 minutos Empresa individual ou empresário individual é a natureza jurídica na qual o empreendedor atua sozinho, sem a necessidade de um sócio. Uma das principais vantagens é que não há necessidade de Capital Social mínimo para iniciar suas atividades. Outra grande vantagem é que você pode se enquadrar no Simples Nacional, permitindo assim uma tributação menor para sua empresa. Além disso, você poderá contratar funcionários para trabalharem na empresa sem qualquer limite. Para começar sua própria empresa, existem três opções: você pode se Continue lendo

Microempresa: Saiba tubo Sobre Seus Recursos, Definições e Como funciona

Microempresa: Saiba tubo Sobre Seus Recursos, Definições e Como funciona

10 minutos Uma Microempresa, ou ME, é uma pequena empresa que geralmente tem um rendimento bruto anual de até R$360 mil. Para se formalizar, você precisa escolher um dos regimes tributários. Saiba mais sobre como funciona e o que significa Microempresa, lendo esse artigo. O número de profissionais autônomos no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos. De fato, segundo pesquisa do SEBRAE, 99% de todas as empresas existentes em nosso país equivalem a Microempresas (ME) e Pequenas Empresas (EPP). Além disso, pesquisas ainda mostram Continue lendo

O Novo RG Digital já Está Disponível. Saiba se Será Obrigatório e Como Fazer Para Emitir

O Novo RG Digital já Está Disponível. Saiba se Será Obrigatório e Como Fazer Para Emitir

4 minutos Já está disponível o novo RG digital. Saiba se será obrigatório e como fazer para emitir. O novo Registro Geral (RG) é uma iniciativa do Governo Federal que visa a melhoria da segurança pública, assim como a simplificação de processos administrativos. O Governo Federal anunciou recentemente a mudança no design do Registro Geral (RG). A nova versão está mais segura e difícil de ser falsificada. O documento também traz mais informações sobre o cidadão, como data de nascimento, filiação e assinatura digital. Continue lendo

Redução da Carga Tributária em Clínica Médica: Transforme-a em Day Hospital

Redução da Carga Tributária em Clínica Médica: Transforme-a em Day Hospital

4 minutos Como é possível ter redução da carga tributária em clínica médica com a transformação em day hospital? Continue a leitura e saiba tudo! O custo Brasil inibe investimentos Existem vários fatores que dificultam o ambiente de negócios e inibem os investimentos no país. São problemas estruturais, tributários e econômicos que encarecem os produtos, serviços e custos de logística, além de uma pesada carga tributária. O custo de ineficiência no Brasil é tão alto que, segundo um estudo do Ministério da Economia em Continue lendo

O Bem-Estar dos Funcionários Vem Ganhando Atenção das Empresas!

O Bem-Estar dos Funcionários Vem Ganhando Atenção das Empresas!

8 minutos Empresas estão finalmente começando a dar a devida importância para o bem-estar dos funcionários! Isso é extremamente importante, pois um ambiente de trabalho saudável e positivo pode ter um grande impacto na produtividade e no sucesso da empresa. Algumas das ações que estão sendo implementadas para promover o bem-estar dos funcionários são: quatro dias trabalhados na semana, folgas em função da adoção de animais de estimação, lava-jato gratuito, viagens e entre outros. A ideia de trabalhar apenas quatro dias por semana já Continue lendo

Cuidado! A e-Financeira vem sendo usada pela Receita Federal Nos Cruzamento de Informações

Cuidado! A e-Financeira vem sendo usada pela Receita Federal Nos Cruzamento de Informações

5 minutos A Receita Federal está usando a e-Financeira para cruzar informações. Isso significa que se você não tem cuidado, pode acabar sendo flagrado pelas autoridades fiscais. A e-Financeira é uma ferramenta que permite à Receita Federal acessar facilmente a informação financeira de qualquer cidadão ou empresa. Com essa ferramenta, a Receita Federal pode cruzar as informações bancárias, fiscais e outras informações. Quem está obrigada a enviar a e-Financeira? A e-Financeira é uma ferramenta que reúne informações financeiras de contribuintes cadastrados na Receita Federal Continue lendo

Convenções e Acordos Coletivos Pode Sobrepor Lei Trabalhista – Decide STF

Convenções e Acordos Coletivos Pode Sobrepor Lei Trabalhista – Decide STF

12 minutos Em decisão por maioria, o STF decidiu que Convenções e Acordos Coletivos Pode Sobrepor Lei Trabalhista. Segundo o CNJ, a votação do tema gerou uma resposta geral e deve orientar pelo menos 65 mil processos com o mesmo tema. Os ministros do STF decidiram que acordos e convenções coletivas de trabalho têm mais validade do que a legislação existente, desde que o acordo negociado não exclua direitos trabalhistas constitucionais, como salário, seguro-desemprego, licença maternidade e FGTS. O placar foi de 7 a Continue lendo

Não Pagar Impostos é Crime Tributário?

Não Pagar Impostos é Crime Tributário?

6 minutos Não pagar impostos tem consequências. O contribuinte que declarar e, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixar de recolher o ICMS está sujeito à penalidade de multa correspondente a 100% (cem por cento) do valor não recolhido. Portanto, especificamente nessa situação, não pagar impostos é crime tributário. Não pagar impostos, de maneira frequente e dolosa, passou a se configurar como crime, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano de 2019. Dessa forma, os contribuintes que deixam Continue lendo

Fraude do pix: Saiba Como Agir para Evitar

Fraude do pix: Saiba Como Agir para Evitar

6 minutos A fraude do Pix se tornou comum, após essa revolução nas transações bancárias que facilitou a vida dos usuários. Graças à novidade, em segundos, transferências ou pagamentos podem ser feitos sem taxas. Por outro lado, o número de golpes e fraudes do Pix vem crescendo nos últimos meses. Os golpistas acompanham a tecnologia e encontram novas táticas para enganar seus alvos. Principalmente por ser uma tecnologia nova, a Pix precisa ter um cuidado redobrado para não perder dinheiro. Neste artigo, mostraremos os Continue lendo