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Saiba Qual o Valor Correto Por Estado, do Salário Mínimo da Empregada Doméstica Para 2023.

8 minutos O salário mínimo da empregada doméstica para 2023 em todo o Brasil é de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), valor que está em vigor desde 01/01/2023. Mas nos estados onde há piso regional mínimo (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), o valor varia conforme a região. Nesses estados deve-se considerar o piso regional e não o salário mínimo federal. Tabela do Salário Mínimo da Empregada Doméstica para 2023 Veja a tabela vigente Continue lendo→

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Aposentadoria da Doméstica. Saiba Tudo Sobre o Assunto!

4 minutos Toda funcionária do lar que tenha atingido um certo número de anos de serviço ou idade tem direito à aposentadoria da doméstica. Este é o momento que a doméstica estava esperando, pois ela pode parar suas atividades e obter apoio do governo federal. No entanto, para garantir os benefícios, algumas regras devem ser seguidas. Apesar de ainda existirem muitas domésticas que trabalham sem carteira assinada, elas têm direito à aposentadoria. Saiba como funciona e qual o valor da aposentadoria da doméstica! A Continue lendo→

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Folha de pagamento da doméstica no eSocial

6 minutos A folha de pagamento da doméstica tem vários itens importantes a serem considerados: salário, contribuições, benefícios e descontos. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para fechar a folha da doméstica no eSocial. Importância da folha de pagamento da doméstica? A folha de pagamento da doméstica é uma das principais obrigações dos empregadores, pois suas responsabilidades não se limitam ao pagamento de salários, mas também incluem o cumprimento das leis federais, estaduais e locais pertinentes. Com isso em mente, gerenciar Continue lendo→

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Direitos da Empregada Doméstica

12 minutos Os direitos das empregadas domésticas foram ampliados com a LC nº 150/2015, que regulamenta a Emenda Constitucional 72. Mais conhecida como PEC das Domésticas, ela dá mais direitos aos trabalhadores domésticos e demais trabalhadores com carteira assinada (no sistema CLT). Novos direitos para empregadas domésticas, como adicionais noturnos, descanso e alimentação, começaram logo após a promulgação da lei. A partir de outubro de 2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir: FGTS, seguro desemprego, salário família. Então, é hora de aprender Continue lendo→

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Cálculo de Férias da Empregada Doméstica: Veja as principais dúvidas

6 minutos Marcar a data e fazer o cálculo de férias da empregada doméstica com certeza é um momento complicado. Você tem que ter muito cuidado, pois algumas dúvidas surgirão neste momento. O tempo, a frequência, os possíveis descontos e, o mais importante, os cálculos são frequentemente questionados. O mais importante é sempre evitar ao máximo futuros processos trabalhistas. É por isso que reunimos as principais perguntas sobre férias de empregada doméstica para que você possa ver como funciona e evitar os riscos. Claro, Continue lendo→

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Tabela INSS da empregada doméstica

3 minutos O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência publicou no DO da União em 20 de janeiro/2022, a nova tabela com as alíquotas de contribuição previdenciária e os reajustes de aposentadorias e pensões do INSS para 2022. De acordo com o documento, a partir de 1º de janeiro de 2022, o salário dos aposentados e pensionistas não pode ser inferior a R$ 1.212,00 – mesmo valor salário mínimo aprovado, nem pode exceder o teto previdenciário de R$ 7.087,22. Esses números são baseados Continue lendo→

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Demissão por WatsAppp: posso dispensar a minha empregada doméstica usando o aplicativo?

5 minutos Será que Demissão por WatsAppp é legal? Veja só o que aconteceu neste caso: “Bom dia! Você está demitida.” Foi com essa mensagem de texto que um empregador demitiu a sua empregada doméstica. A doméstica, por sua vez, levou o caso à Justiça do trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho confirmou que ela teria direito a R$ 5 mil de indenização. O caso gerou discussões sobre a possibilidade fazer a Demissão por WatsAppp. Mas, fique atento, pois embora tenha sido uma Continue lendo→

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Férias da Empregada Doméstica: passo a passo

13 minutos As férias da empregada doméstica podem dar muita dor de cabeça ao empregador! Por se tratar de um direito consagrado na legislação, as trabalhadoras domésticas reclamam, inclusive na Justiça, e isso pode acarretar enormes prejuízos financeiros aos empregadores domésticos. Muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, além de ampla abrangência, a legislação trabalhista brasileira é muito complexa. Também precisamos mencionar que a empregada doméstica vive com o empregador em seu ambiente mais íntimo: sua casa. Assim, Continue lendo→

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Evite problemas com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho!

7 minutos Descubra se você é um empregador em risco com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho! Evitar ações trabalhistas, durante o contrato de trabalho da doméstica, é um desafio para muitos empregadores domésticos. É mais barato ter uma empregada doméstica regular legal, do que contratar uma trabalhadora informal. As consequências são múltiplas e, na maioria dos casos, o maior prejuízo sempre será do empregador, se o profissional entrar com ação judicial. A ARKA Online tem como objetivo principal a formalização da empregada Continue lendo→

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Demissão da empregada doméstica: um guia passo a passo no eSocial

17 minutos A demissão da empregada doméstica nada mais é do que o término oficial da relação de trabalho. Ou seja, é o fim da relação de trabalho, que pode vir da vontade do empregador ou da empregada. Existem várias formas de demitir uma empregada, cada uma com suas características e regras que tanto a empregada, quanto o empregador devem seguir: como aviso prévio e pagamento de verbas rescisórias. O descumprimento de cada uma dessas modalidades coloca o contratante em risco de ser penalizado Continue lendo→