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4 minutos [ad_1] 19/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou nesta segunda-feira (19) editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em nove processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos.  O prazo para as manifestações é de 15 dias úteis a contar da publicação, inclusive quanto ao interesse para participar do processo para fornecer informações e colaborar na sua resolução (amicus curiae). As manifestações devem ser apresentadas como petição nos próprios processos. O incidente de recurso repetitivo Continue lendo→

1 minuto [ad_1] Na partida que fechou a 11ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, Palmeiras e Internacional empataram pelo placar de 2 a 2, na noite desta segunda-feira (19) no Sesc Campestre, em Porto Alegre. #INTxPAL | 2-2 | 2T | 51′ – Jogo encerrado no SESC Protásio Alves. Com gols de Bruna Benites e Belén Aquino, as Gurias empatam com o Palmeiras. O próximo desafio das coloradas será diante do Flamengo, na quinta-feira (22), às 15h, no Rio Continue lendo→

6 minutos [ad_1] 19/5/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou, na última sexta-feira (16), em plenário virtual, 17 novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estavam pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o que permitiu sua submissão ao rito dos recursos repetitivos para consolidação das teses. Dois temas foram adiados para a próxima sessão Sessão virtual A Continue lendo→

4 minutos [ad_1] A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o mesmo patamar contra mulheres trans, 1.607% contra homens trans e 2.340% contra travestis. Os dados são do Atlas da Violência, referente ao período de 2014 a 2023 e foram divulgados na última semana, no Rio. Somente de 2022 para 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 35% e contra transsexuais e travestis cresceram 43%, sendo maior entre homens Continue lendo→

2 minutos [ad_1] Resumo: Empregado falta à audiência, porque teve uma crise de pânico. A empresa pediu a pena de confissão. Para o colegiado, houve motivo relevante para a ausência do empregado. 19/5/2025 – Por maioria, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da BR Comércio de Automóveis, de Curitiba-PR, que pretendia a aplicação da pena de confissão a um vendedor que teve uma crise de pânico no dia da audiência de instrução e faltou. Prevaleceu o entendimento de que, Continue lendo→

3 minutos [ad_1] 19/52025 – O Tribunal Superior do Trabalho inaugura, nesta terça-feira (20), a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”, como parte da Semana da Memória. A mostra celebra os 10 anos da regulamentação da Emenda Constitucional 72 (PEC das Domésticas) e propõe uma experiência sensorial e educativa que resgata a trajetória de uma das categorias mais numerosas — e historicamente mais negligenciadas — do país. A abertura será às 11h, no mezanino do Continue lendo→

2 minutos [ad_1] O partido La Libertad Avanza (LLA), do presidente ultraliberal da Argentina, Javier Milei, saiu vitorioso das eleições locais na capital, Buenos Aires, derrotando o movimento conservador tradicional. O LLA, liderado por Manuel Adorni, porta-voz da Presidência, obteve mais de 30% dos votos na eleição desse domingo (18), que renovou metade do Parlamento de Buenos Aires. Mais de 98% dos votos estão apurados. O LLA está à frente da lista de Leandro Santoro, apoiada pela oposição peronista (centro-esquerda), que recebeu mais de 27%, e de Silvia Continue lendo→

2 minutos [ad_1] Resumo: A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão de uma assistente social da Companhia Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio de Maceió (AL), considerando-a discriminatória.  A demissão ocorreu sob alegação de dificuldades financeiras, atingindo empregados já aposentados, incluindo a assistente social. A discriminação ocorreu sobre os aposentados.  O TST determinou a reintegração da trabalhadora e o pagamento de salários e benefícios desde a data da dispensa até a efetiva reintegração. 13/05/2025 – A Terceira Turma do Continue lendo→

5 minutos [ad_1] A nona rodada do Campeonato Brasileiro reservou quatro clássicos para este domingo (18). Dois deles ocorreram à tarde, com festa das torcidas de Corinthians e Bahia. O Timão derrotou o Santos por 1 a 0, na Neo Química Arena. Já na Arena Fonte Nova, o Esquadrão de Aço superou o Vitória por 2 a 1, na edição 503 do Ba-Vi. Em Salvador, o Bahia perdeu Jean Lucas aos quatro minutos, por acertar um soco nas costas do também volante Baralhas, do Continue lendo→

3 minutos [ad_1] Resumo: Um motorista pediu a condenação da Uber por danos materiais, porque a empresa não ativou seu cadastro na plataforma. A empresa contestou a competência da JT para julgar a ação, após as instâncias inferiores terem reconhecido a relação de trabalho. A 5ª Turma do TST concluiu que, sem a ativação da conta, a relação de parceria não foi firmada, afastando a competência da JT. 13/05/2025  – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da Justiça do Continue lendo→