Avaliação a Valor Justo de Imóveis: Entenda os Impactos Tributários e Como Evitar Surpresas Fiscais
Entenda como a Avaliação a Valor Justo de imóveis impacta a tributação e saiba como evitar surpresas fiscais com práticas contábeis adequadas.
Divergências no STF sobre tributação de doações antecipadas
STF analisa tributação de doações e equiparação de direitos sucessórios entre cônjuges e companheiros, impactando o planejamento patrimonial no Brasil.
Papa Leão XIV pede unidade na Igreja e promete não ser um “autocrata”
5 minutos [ad_1] O Papa Leão XIV iniciou formalmente seu papado neste domingo, aproximando-se dos conservadores que se sentiram órfãos sob seu antecessor, pedindo unidade, prometendo preservar a herança da Igreja Católica e não governar como “um autocrata”. Depois de um primeiro passeio no papamóvel em meio a uma multidão estimada em até 200.000 pessoas na Praça de São Pedro e nas ruas adjacentes, Leão foi oficializado como o 267º pontífice da Igreja Católica Romana em uma missa ao ar livre. Simpatizantes agitaram bandeiras Continue lendo→
Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
7 minutos [ad_1] Resumo: A 7ª Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho de MS analise medidas para o Município de Aparecida do Taboado implementar políticas contra o trabalho infantil. Essa decisão atendeu ao pedido do Ministério Público do Trabalho, que apontou baixo investimento municipal nessa área. O colegiado ressaltou que a Justiça do Trabalho pode intervir para garantir direitos fundamentais em caso de inércia do poder público, seguindo parâmetros de atuação e critérios de razoabilidade. 14/5/2025 – A Sétima Turma do Continue lendo→
Hoje é Dia destaca o combate ao abuso e exploração sexual de crianças
10 minutos [ad_1] Temos várias efemérides de destaque esta semana, mas vamos começar com uma das mais importantes: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que mobiliza a sociedade todo 18 de maio. Esta luta ganhou, inclusive, a campanha Maio Laranja, para dar maior visibilidade ao tema. A data foi escolhida em memória de Araceli Cabrera Crespo, menina que foi vítima de assassinato há 52 anos, em Vitória (ES). Em 1973, o corpo de Araceli, que Continue lendo→
Recurso de revista é inválido contra decisão que estabeleceu tese em incidente de resolução de demandas repetitivas
4 minutos [ad_1] Resumo: O TST esclareceu que o recurso de revista é cabível contra o acórdão regional que analisa o mérito do IRDR, ou seja, quando o tribunal regional aplica a tese jurídica ao caso concreto. No entanto, não é cabível recurso de revista contra a decisão que apenas fixa a tese jurídica em abstrato. No caso de uma associação, o recurso de revista foi apresentado contra um acórdão que apenas fixou a tese jurídica, sem analisar o mérito do caso concreto. Com Continue lendo→
Maranhão e Trem vencem últimos títulos estaduais masculinos de 2025
2 minutos [ad_1] Os últimos campeões estaduais de futebol masculino brasileiro em 2025 foram, enfim, conhecidos. Na tarde de sábado (17), o Maranhão (foto) levantou a taça do Campeonato Maranhense pela 16ª vez, enquanto o Trem atingiu a conquista do décimo título do Campeonato Amapaense de sua história, sendo o quinto consecutivo. O Maranhão disputou sua terceira final consecutiva de Estadual, após ser campeão em 2023, encerrando um jejum de uma década, e vice no ano passado para o Sampaio Corrêa. Campeão pela última Continue lendo→
Hackers declaram apoio à Palestina em sites de prefeituras de Minas
2 minutos [ad_1] Um grupo de hacktivistas alterou, na madrugada de quinta-feira(16), o conteúdo das páginas oficiais de pelo menos 31 prefeituras de Minas Gerais, em um protesto, na forma de ocupação, que se estende até este sábado (17). A ação foi coordenada para reclamar uma posição mais firme do governo brasileiro em relação ao genocídio de palestinos, pelo Estado de Israel, e fazer alusão à Nakba, processo de limpeza étnica lembrado ao longo desta semana. Em um manifesto divulgado nas páginas virtuais, o Continue lendo→
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
4 minutos [ad_1] Resumo: Um sindicato pediu a condenação de um hospital ao pagamento de contribuições sindicais Para a segunda instância, o sindicato deveria restringir sua representação a profissionais liberais, excluindo empregados De acordo com a SDI-2, a jurisprudência do TST não restringe o conceito de profissional liberal apenas a trabalhadores autônomos Por unanimidade, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) para representar empregados de Continue lendo→
Enteados da filha de Mano Menezes mortos em acidente no RS tinham 16 e 9 anos | Rio Grande do Sul
menos de 1 minuto [ad_1] O Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense vem a público neste momento de luto oferecer suas condolências ao técnico Mano Menezes, sua esposa Maria Inês, sua filha Camilla Menezes, o genro Álvaro Dumoncel e demais familiares pelo falecimento de Maria Sophia Dumoncel, de 16 anos, e Arthur Dumoncel, de 9, em um acidente de trânsito ocorrido na última sexta-feira. O Clube estende solidariedade à mãe de Maria Sophia e Arthur, Mirela Gomez da Costa. [ad_2] Fonte: G1