ARKA Online | Notícias

Notícias

Mudanças Significativas nas Deduções de IRRF: O Que as Empresas Precisam Saber

2 minutos A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou, em setembro de 2023, alterações importantes nas regras para deduções do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Essas mudanças, que afetam diretamente a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), têm implicações significativas para as empresas brasileiras. Principais Mudanças A partir da competência de setembro de 2023, itens como salário-família, salário-maternidade e as retenções previstas na Lei nº 9.711/1998 não serão mais passíveis Continue lendo→

Contabilidade

Pró-Labore: O Que Todo Sócio de Empresa Precisa Saber

2 minutos O pró-labore é um tema recorrente no universo do empreendedorismo, gerando diversas dúvidas, especialmente quanto à sua obrigatoriedade, valor e contribuições. Este artigo visa esclarecer os principais pontos sobre o assunto, proporcionando uma compreensão clara e objetiva para sócios e administradores de empresas. Definição de Pró-Labore O pró-labore corresponde a uma remuneração destinada aos sócios administradores que participam ativamente das atividades da empresa. Diferentemente do salário, que é regulado pela legislação trabalhista e destinado aos funcionários, o pró-labore é uma forma de Continue lendo→

Notícias

Mudanças na EFD-Reinf: O Que Empresas Usuárias de Máquinas de Cartão Precisam Saber

3 minutos A partir de 21 de setembro, empresas que fazem uso de máquinas de cartão de crédito enfrentarão alterações significativas em suas obrigações fiscais. A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) será substituída pela Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), que passará a ser uma plataforma integrada ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Obrigatoriedade e Frequência As regras de obrigatoriedade na EFD-Reinf permanecerão as mesmas aplicadas à DIRF, mas a frequência de envio será mensal. Continue lendo→

Notícias

STJ Desautoriza Citação de Réus por Redes Sociais: Uma Análise da Decisão e Seus Impactos

2 minutos A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma discussão relevante sobre os limites e possibilidades da tecnologia no âmbito jurídico. A decisão, que negou o pedido de uma empresa para citar um devedor por meio de redes sociais, ressalta a necessidade de regulamentação e os desafios práticos da comunicação eletrônica em processos judiciais. Contexto da Decisão A empresa credora recorreu ao STJ com a intenção de utilizar as redes sociais como meio de citação, devido à dificuldade Continue lendo→

Notícias

Concessão de Patente pelo INPI: Pré-Requisito para Ações Indenizatórias por Violação

2 minutos O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma decisão recente, esclareceu importantes aspectos relacionados à propositura de ações indenizatórias por violação de patente. A Terceira Turma do STJ negou um pedido de indenização de uma empresa que alegava uso não autorizado de um produto objeto de patente por uma concorrente. O motivo central para a negação foi que o processo de patente ainda se encontrava em análise pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Concessão pelo INPI: Um Pressuposto Indispensável A relatora Continue lendo→

Notícias

Guardas Municipais Reconhecidas como Parte do Sistema de Segurança Pública pelo STF

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa, afirmando que as guardas municipais são integrantes essenciais do Sistema de Segurança Pública do Brasil. Essa resolução, originada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, representa um marco para as instituições de segurança municipal e reforça sua posição e atribuições na proteção dos cidadãos e do patrimônio municipal. Contexto e Pedido A Associação das Guardas Municipais do Brasil (AGMB) foi a autora do pedido, alegando que diversas decisões judiciais Continue lendo→

Educação

Como resolver equações matemáticas

3 minutos As equações matemáticas são expressões que relacionam duas ou mais variáveis. Para resolver uma equação, precisamos encontrar os valores das variáveis que atendem à igualdade. Equações de primeiro grau As equações de primeiro grau são aquelas em que o maior expoente da variável é 1. Para resolver uma equação de primeiro grau, podemos usar os seguintes métodos: Método da subtração: consiste em subtrair ou somar uma quantidade igual aos termos de uma equação, de modo a eliminar uma das variáveis. Método da multiplicação: consiste Continue lendo→

Contabilidade

EBITDA: Uma Ferramenta Essencial para Avaliar a Saúde Financeira das Empresas

2 minutos O EBITDA, sigla em inglês para “Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização”, é um indicador financeiro de suma importância no mundo dos negócios e investimentos. Ele serve como um termômetro para avaliar a saúde financeira e a rentabilidade de uma empresa, focando na geração de caixa proveniente de suas operações principais. O Que é e Para Que Serve o EBITDA? O EBITDA avalia o fluxo de caixa livre de uma empresa, desconsiderando elementos como impostos, investimentos e empréstimos. Ele é Continue lendo→

Literatura

A Interdependência da Dádiva: Reflexões sobre a Inocência e Independência

2 minutos Bert Hellinger, um renomado terapeuta alemão, nos presenteia com uma reflexão profunda sobre as relações humanas e a dinâmica do dar e receber. Ele sugere que, ao recebermos algo de outrem, por mais belo e generoso que seja, há uma perda intrínseca de independência e inocência. Este artigo busca explorar essa ideia, analisando como a sensação de obrigação e dívida pode influenciar nossas interações e senso de autonomia. A Dádiva e a Dívida Quando recebemos um presente ou um favor, é natural Continue lendo→

Notícias

Jovens “Nem-Nem” no Brasil: Uma Geração entre a Aspiração e a Apatia

3 minutos O Brasil se encontra em uma posição alarmante quando se trata de jovens que não estudam nem trabalham, os chamados “nem-nem”. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país ocupa o segundo lugar no ranking de nações com o maior número de jovens entre 18 e 24 anos nessa situação, ficando atrás apenas da África do Sul. A porcentagem de jovens “nem-nem” no Brasil aumentou de 31% em 2022 para 36% em 2023, evidenciando uma tendência preocupante. Continue lendo→