ARKA Online | Notícias

Notícias

Ministro do Supremo Tribunal Federal sugere parâmetros para distinguir usuários de traficantes de maconha

2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. A sessão foi marcada pela proposta do ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu a criação de um critério nacional para diferenciar usuários de traficantes de maconha. A proposta de Moraes surge como uma resposta à falta de critérios objetivos no artigo 28 da Lei de Drogas, que não pune com prisão o porte de drogas para consumo próprio, Continue lendo→

Notícias

Decisão do STF Cassa Vínculo de Emprego entre Advogada e Escritório

1 minuto O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Gilmar Mendes, cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia reconhecido o vínculo de emprego entre uma advogada e um escritório de advocacia. A decisão do STF foi baseada na alegação de que a Justiça do Trabalho não considerou a condição de associada da advogada e não seguiu a jurisprudência do Supremo sobre o assunto. O escritório Décio Freire e Advogados Associados argumentou que a decisão do Continue lendo→

Notícias

STF Aplica Princípio da Insignificância em Caso de Furto de Camisa Avaliada em R$ 65

2 minutos Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, aplicou o princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, ao caso. O réu havia sido condenado inicialmente pela 3ª Vara Criminal de Pouso Alegre, em Minas Gerais, a dois anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 20 dias-multa pelo furto da peça de roupa. Em uma apelação Continue lendo→

Negócios

Despertar com Paixão: A Chave para Dias Extraordinários

2 minutos Todos nós temos nossos rituais matinais. Alguns de nós começam o dia com uma xícara de café, outros com uma corrida matinal, e alguns de nós simplesmente apertam o botão de soneca várias vezes. Mas, e se eu lhe dissesse que há uma maneira de começar o dia que pode transformar completamente a sua vida? Não, não é uma poção mágica ou um segredo antigo, mas algo que todos nós temos dentro de nós: um sorriso contagiante, uma alma radiante e uma Continue lendo→

Negócios

Apropriação Predatória e Ecológica: Uma Reflexão sobre Crises Contemporâneas

2 minutos Frédéric Gros, filósofo e professor de teoria política, abordou em uma entrevista recente o conceito de apropriação predatória da propriedade privada e sua relação com as crises contemporâneas. A seguir, apresentamos um artigo que destaca os pontos mais relevantes dessa discussão. Apropriação Predatória e Ecológica Gros divide a apropriação em duas categorias: predatória e ecológica. A apropriação predatória é caracterizada por uma relação violenta e unilateral com a natureza e outros seres humanos. Essa forma de apropriação está associada a práticas como Continue lendo→

Notícias

O Futuro do Trabalho: As 10 Profissões em Ascensão e os Desafios do Mercado na Era Digital

3 minutos Os empregos que terão mais ofertas de emprego no futuro já estão presentes hoje. Mesmo com a automação e a Inteligência Artificial transformando as relações de trabalho e tornando muitas posições obsoletas, no curto prazo, a tecnologia pode gerar mais vagas do que eliminar. Essa é uma das conclusões do relatório anual “O Futuro do Trabalho”, produzido pelo Fórum Econômico Mundial. Neste artigo, vou explicar os dez empregos com maior potencial de crescimento, segundo o Fórum, e compará-los com o número de Continue lendo→

Previdência Social

Guia para Evitar a Negativa Automática de Aposentadoria pelo INSS

2 minutos A aposentadoria é um direito fundamental para muitos trabalhadores brasileiros. Com o avanço da tecnologia, o INSS tem utilizado robôs e Inteligência Artificial (IA) para analisar os pedidos de aposentadoria. Embora isso tenha acelerado o processo, também trouxe desafios e erros. Este artigo explora como evitar a negativa automática de aposentadoria pelo INSS. A Ascensão dos Robôs no INSS Aumento na Utilização da Inteligência Artificial O uso de robôs de Inteligência Artificial pelo INSS aumentou de 17% para 23%, com a meta Continue lendo→

Notícias

10 Direitos dos Idosos no Brasil: Conheça e Usufrua

3 minutos A população idosa no Brasil está crescendo, e com ela, a necessidade de conhecer e aplicar os direitos que a protegem. Neste artigo, vamos explorar 10 direitos essenciais que muitos idosos e seus familiares desconhecem. Introdução: Quem é Considerado Idoso no Brasil? No Brasil, qualquer pessoa com 60 anos ou mais é considerada idosa, de acordo com o Estatuto do Idoso. Essa faixa etária garante uma série de benefícios e prioridades que vão muito além da meia entrada no cinema ou de Continue lendo→

Previdência Social

Como Contribuir com o INSS sem Ter Carteira Assinada? Explore os Detalhes e Benefícios

2 minutos Sou autônomo e não trabalho com carteira assinada. Como posso contribuir com o INSS? Essa é uma pergunta comum e a resposta é sim, é recomendado contribuir. Neste artigo, você encontrará todos os detalhes sobre como fazer a contribuição, onde emitir a guia e qual o valor da contribuição no salário mínimo atual. Contribuição do INSS: Um Dever de Todos Independentemente de ser assalariado com carteira assinada ou funcionário público, a contribuição do INSS é essencial. Mesmo que você não tenha uma Continue lendo→

Previdência Social

Doença Ocupacional: Entendendo os Direitos e Responsabilidades

1 minuto A doença ocupacional é uma enfermidade adquirida em decorrência da atividade profissional, tendo relação direta ou indireta com a função exercida. Essas condições podem ser associadas à ausência ou uso incorreto de equipamentos de proteção individual (EPIs), insalubridade ou condições inadequadas do ambiente de trabalho. Tipos Comuns As doenças ocupacionais mais frequentes incluem: Lesão por Esforço Repetitivo (LER) Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (Dort) Problemas na coluna Asma ocupacional Dermatose ocupacional Perda auditiva Direitos do Trabalhador O trabalhador acometido por uma doença Continue lendo→