FGTS: aposentados que trabalham podem fazer saques mensalmente
Trabalhista

FGTS: aposentados que trabalham podem fazer saques mensalmente

3 minutos Os brasileiros aposentados podem continuar trabalhando e ainda receber mensalmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em determinadas circunstâncias. Continue a leitura e entenda. Atingir a aposentadoria é uma das principais metas dos trabalhadores brasileiros, mas, infelizmente, deixar o trabalho nem sempre é uma opção para todos os aposentados devido ao valor pago pelas previdência pública e privada. O número de aposentados que continuam trabalhando vem crescendo no mercado de trabalho nos últimos anos, seja por necessidade ou por Continue lendo→

Sindicatos se mobilizam para reajuste salarial em 2023
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Sindicatos se mobilizam para reajuste salarial em 2023

2 minutos O orçamento de 2023 deve passar sem o reajuste salarial que os servidores públicos exigiram integralmente, mas sem um reajuste de valor pode abrir espaço para algum tipo de negociação no próximo ano. Até agora, se todos os cargos do Executivo fossem remanejados, o aumento seria inferior a 5%. O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) do ano que vem, submetido ao Congresso, destinou apenas 11,6 bilhões de reais para reajustes salariais do Executivo, mas não mencionou quais profissões seriam atendidas. Segundo Continue lendo→

Substituição Tributária do ICMS nos produtos
Contabilidade

Substituição Tributária do ICMS nos produtos

6 minutos No processo tributário a substituição tributária do ICMS é um procedimento de recolhimento de impostos usado para pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Comunicação e Transporte Interestadual e Intermunicipal). É referente a um método de contribuição que costuma ser complexa na compreensão teórica e prática, porém é fundamental que os empreendedores e gestores responsáveis pelas suas empresas saibam recolher o ICMS e conhecer o funcionamento dos tipos de substituição tributária. Ter amplo conhecimento sobre essa matéria é Continue lendo→

Empresas do setor farmacêutico serão obrigadas a informar o GTIN nas suas notas fiscais
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Empresas do setor farmacêutico serão obrigadas a informar o GTIN nas suas notas fiscais

2 minutos A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) colocará a validação do GTIN (EAN) em fase de produção na próxima segunda-feira (12). Nessa fase inicial, apenas os produtos dos segmentos de medicamentos, de brinquedos e de cigarros comercializados como venda de produção serão validados. Os demais segmentos da indústria, atacado e varejo serão obrigados a preencher esse campo em suas notas fiscais a partir de junho de 2023. Para o setor farmacêutico, a obrigação é aplicada aos medicamentos com códigos de Nomenclatura Comum do Sul Continue lendo→

Zerar o IPI para “reindustrializar” o país? Entenda a proposta defendida por Paulo Guedes
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Zerar o IPI para “reindustrializar” o país? Entenda a proposta defendida por Paulo Guedes

1 minuto Na última quinta-feira (8), Paulo Guedes, Ministro da Economia, defendeu mais uma vez a proposta de zerar o Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que tem como finalidade a “reindustrialização” do Brasil através do barateamento dos custos de energia e de redução da carga tributária para o setor de indústria. Guedes defendeu a proposta ao falar em evento na tarde de ontem e disse, ainda, que o Brasil atravessou três décadas do que ele chamou de “desindustrialização” e, com a redução do IPI, Continue lendo→

13º salário liberado: saiba como funciona o pagamento para o trabalhador em 2022
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13º salário liberado: saiba como funciona o pagamento para o trabalhador em 2022

2 minutos Muitos acreditam que o 13º salário dos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser pago sempre no final do ano, porém, embora essa seja uma regra adotada pela maioria dos empregadores, já é possível liberar o pagamento da parcela. De acordo com o estabelecido pela Lei 4.749 de 12 de agosto de 1965, o pagamento do 13º salário deve ser feito em duas parcelas. A primeira é paga entre o dia 1º de fevereiro e o dia 30 Continue lendo→

Passa a valer a utilização do FGTS futuro para a compra de habitação popular
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Passa a valer a utilização do FGTS futuro para a compra de habitação popular

2 minutos A portaria nº 2.745, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8/9), regulamenta a subvenção, com fundos do Orçamento Geral da União, dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de habitação popular. Trata-se do FGTS futuro, que são depósitos do fundo ainda não efetivados pelo empregador no cálculo da renda e que podem ser usados pelo cidadão para a compra da sua casa própria. Essa foi uma medida tomada pelo governo para liberar o Continue lendo→

Promulgada lei distrital que garante gratificação a médicos da vigilância sanitária
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Promulgada lei distrital que garante gratificação a médicos da vigilância sanitária

1 minuto O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente, promulgou hoje (8) a lei que garante a gratificação no valor de R$ 2 mil a médicos da vigilância sanitária que foram contratados temporariamente. O texto já havia sido aprovado pelo plenário da casa legislativa no mês de junho, porém foi vetado parcialmente pelo governado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O governador barrou o artigo que fixava o valor da gratificação. O veto foi justificado com o argumento de que não Continue lendo→

Nova ferramenta ajuda justiça a localizar bens do devedor para liquidação de dívidas
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Nova ferramenta ajuda justiça a localizar bens do devedor para liquidação de dívidas

2 minutos Nova ferramenta, lançada em agosto, promete ajudar a justiça a rastrear patrimônios de devedores e assim acelerar o pagamento das dívidas. A ferramenta localiza e indica bens que podem ser usados na quitação das dívidas. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 40 milhões de ações judiciais, envolvendo pensões alimentícias atrasadas, direitos trabalhistas, dentre outras coisas, estão com a execução pendente. Trata-se de 58% do total de processos sem conclusão no país. O novo sistema, batizado de Sniper, Continue lendo→

PL prevê cadastro eletrônico para profissionais de contabilidade
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PL prevê cadastro eletrônico para profissionais de contabilidade

2 minutos O Projeto de Lei 2279/22, da Câmara dos Deputados, estabelece a criação de um cadastro eletrônico para os profissionais de contabilidade que são responsáveis por contas de contribuintes Pessoa Jurídica (PJ). O texto, que tramita na casa legislativa, tem como finalidade evitar que contadores sem habilitação prestem serviços às empresas. Ainda, o autor do PL, o deputado Hugo Leal, lembra que os profissionais de contabilidade são responsáveis por prestar informações à Receita Federal (RFB). Segundo o deputado: “se a Receita recepciona informações Continue lendo→