empregada doméstica

Saiba como alterar informações de cadastro no eSocial Doméstico

Saiba como alterar informações de cadastro no eSocial Doméstico

5 minutos Para evitar problemas com o fisco e reclamações trabalhistas, é preciso saber como alterar o cadastro no eSocial Doméstico para que estejam sempre atualizados. As novas regras da plataforma limitam as informações que podem ser alteradas. A gestão do emprego doméstico deve ser feita por meio do eSocial Doméstico, plataforma que facilita a vida dos empregadores desde 2015. Portanto, o sistema deve conter todas as informações necessárias para o vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. No entanto, é comum que Leia mais

Trabalho doméstico: regulamentação e valorização

Trabalho doméstico: regulamentação e valorização

9 minutos Talvez o trabalho doméstico seja considerado um dos trabalhos mais antigos e significativos do Brasil, ele também tem ligação com a história do colonialismo, da escravidão e de outras formas de servidão. O trabalho doméstico remunerado hoje é vital para o bem-estar da economia e o bom funcionamento do país, pois garante a reprodução da força de trabalho e da sociedade em geral por meio de atividades de cuidado. Importância do trabalho doméstico Embora o trabalho doméstico seja importante para o bem-estar Leia mais

Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial Doméstico

Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial Doméstico

21 minutos Aqui está um Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial doméstico. A rescisão é o fim do vínculo empregatício e, consequentemente, da relação trabalhista e pode partir tanto da iniciativa do empregador quanto da iniciativa da própria empregada. Existem diversas formas de rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica e cada uma delas tem suas particularidades. É importante que tanto a doméstica quanto o empregador estejam atentos às regras para não incorrerem em penalidades na Justiça do Trabalho. Algumas dessas modalidades Leia mais

Saiba Qual o Valor Correto Por Estado do Salário Mínimo da Empregada Doméstica Para 2022

Saiba Qual o Valor Correto Por Estado do Salário Mínimo da Empregada Doméstica Para 2022

8 minutos O salário mínimo da empregada doméstica para 2022 em todo o Brasil é de R$ 1.212,00 (um mil, duzentos e doze reais), valor que está em vigor desde 01/01/2022. Mas nos estados onde há piso regional mínimo (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), o valor varia conforme a região. Nesses estados deve-se considerar o piso regional e não o salário mínimo federal. Tabela do Salário Mínimo da Empregada Doméstica para 2022 Veja a tabela vigente Leia mais

Aposentadoria da Doméstica. Saiba Tudo Sobre o Assunto!

Aposentadoria da Doméstica. Saiba Tudo Sobre o Assunto!

4 minutos Toda funcionária do lar que tenha atingido um certo número de anos de serviço ou idade tem direito à aposentadoria da doméstica. Este é o momento que a doméstica estava esperando, pois ela pode parar suas atividades e obter apoio do governo federal. No entanto, para garantir os benefícios, algumas regras devem ser seguidas. Apesar de ainda existirem muitas domésticas que trabalham sem carteira assinada, elas têm direito à aposentadoria. Saiba como funciona e qual o valor da aposentadoria da doméstica! A Leia mais

Direitos da Empregada Doméstica

Direitos da Empregada Doméstica

12 minutos Os direitos das empregadas domésticas foram ampliados com a LC nº 150/2015, que regulamenta a Emenda Constitucional 72. Mais conhecida como PEC das Domésticas, ela dá mais direitos aos trabalhadores domésticos e demais trabalhadores com carteira assinada (no sistema CLT). Novos direitos para empregadas domésticas, como adicionais noturnos, descanso e alimentação, começaram logo após a promulgação da lei. A partir de outubro de 2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir: FGTS, seguro desemprego, salário família. Então, é hora de aprender Leia mais

Cálculo de Férias da Empregada Doméstica: Veja as principais dúvidas

Cálculo de Férias da Empregada Doméstica: Veja as principais dúvidas

6 minutos Marcar a data e fazer o cálculo de férias da empregada doméstica com certeza é um momento complicado. Você tem que ter muito cuidado, pois algumas dúvidas surgirão neste momento. O tempo, a frequência, os possíveis descontos e, o mais importante, os cálculos são frequentemente questionados. O mais importante é sempre evitar ao máximo futuros processos trabalhistas. É por isso que reunimos as principais perguntas sobre férias de empregada doméstica para que você possa ver como funciona e evitar os riscos. Claro, Leia mais

Demissão por WatsAppp: posso dispensar a minha empregada doméstica usando o aplicativo?

Demissão por WatsAppp: posso dispensar a minha empregada doméstica usando o aplicativo?

5 minutos Será que Demissão por WatsAppp é legal? Veja só o que aconteceu neste caso: “Bom dia! Você está demitida.” Foi com essa mensagem de texto que um empregador demitiu a sua empregada doméstica. A doméstica, por sua vez, levou o caso à Justiça do trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho confirmou que ela teria direito a R$ 5 mil de indenização. O caso gerou discussões sobre a possibilidade fazer a Demissão por WatsAppp. Mas, fique atento, pois embora tenha sido uma Leia mais

Férias da Empregada Doméstica: passo a passo

Férias da Empregada Doméstica: passo a passo

13 minutos As férias da empregada doméstica podem dar muita dor de cabeça ao empregador! Por se tratar de um direito consagrado na legislação, as trabalhadoras domésticas reclamam, inclusive na Justiça, e isso pode acarretar enormes prejuízos financeiros aos empregadores domésticos. Muitos empregadores simplesmente não entendem como funcionam as férias da empregada doméstica. Afinal, além de ampla abrangência, a legislação trabalhista brasileira é muito complexa. Também precisamos mencionar que a empregada doméstica vive com o empregador em seu ambiente mais íntimo: sua casa. Assim, Leia mais

Evite problemas com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho!

Evite problemas com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho!

7 minutos Descubra se você é um empregador em risco com sua Empregada Doméstica na Justiça do Trabalho! Evitar ações trabalhistas, durante o contrato de trabalho da doméstica, é um desafio para muitos empregadores domésticos. É mais barato ter uma empregada doméstica regular legal, do que contratar uma trabalhadora informal. As consequências são múltiplas e, na maioria dos casos, o maior prejuízo sempre será do empregador, se o profissional entrar com ação judicial. A ARKA Online tem como objetivo principal a formalização da empregada Leia mais