Empregada Doméstica - ARKA Online

Notícias

Empregada Doméstica Recebe Indenização por Lesões no Trabalho

1 minuto A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por danos morais a uma empregada doméstica que sofreu lesões no ombro devido às atividades laborais. O caso, julgado em 19 de fevereiro de 2024, destaca a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo em contextos domésticos, onde muitas vezes os direitos dos trabalhadores são negligenciados. Após mais de cinco anos dedicados ao trabalho doméstico, a empregada começou a apresentar dores intensas no ombro, diagnosticadas Continue lendo→

Notícias

Pagamento da guia DAE do eSocial Doméstico via PIX

1 minuto As guias já estão sendo geradas com QR CODE que permite o pagamento via PIX, além do código de barras tradicional. Os empregadores domésticos já podem realizar o pagamento da guia do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAE), mediante QR Code para o PIX, efetuando o pagamento instantaneamente. Em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, o Serpro promoveu melhorias no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas Continue lendo→

eSocial Doméstico

Direitos da empregada doméstica após a LC 150/2015

6 minutos Os direitos da empregada doméstica são abordados há muito tempo na legislação brasileira. No ano de 1916, o Código Civil citaria pela segunda vez na história o termo “empregado” referente ao processo de contrato de serviços para a locação de mão de obra em troca de pagamento de salário com qualquer tipo de locação de serviços. A LC 150/2015 ajudou a reorientar os direitos para os tempos atuais verificando novas variáveis para adoção de direitos e deveres para os funcionários dedicados para Continue lendo→

Notícias

Código de acesso do eSocial chega ao fim

4 minutos O login no aplicativo e na web não será mais usado pelo eSocial. Esse acesso será exclusivamente por meio do gov.br. A partir de dezembro de 2022, será necessário fazer login através da conta da gov.br para ter acesso aos módulos do eSocial, Web Empregador Doméstico e APP Empregador Doméstico. O gov.br é um meio para o login único para todos os sistemas públicos digitais. As suas características possibilitam a segurança na identificação e na autenticação dos cidadãos que acessam os serviços Continue lendo→

eSocial Doméstico

Saiba como alterar informações de cadastro no eSocial Doméstico

5 minutos Para evitar problemas com o fisco e reclamações trabalhistas, é preciso saber como alterar o cadastro no eSocial Doméstico para que estejam sempre atualizados. As novas regras da plataforma limitam as informações que podem ser alteradas. A gestão do emprego doméstico deve ser feita por meio do eSocial Doméstico, plataforma que facilita a vida dos empregadores desde 2015. Portanto, o sistema deve conter todas as informações necessárias para o vínculo empregatício entre o empregado e o empregador. No entanto, é comum que Continue lendo→

eSocial Doméstico

Trabalho doméstico: regulamentação e valorização

9 minutos Talvez o trabalho doméstico seja considerado um dos trabalhos mais antigos e significativos do Brasil, ele também tem ligação com a história do colonialismo, da escravidão e de outras formas de servidão. O trabalho doméstico remunerado hoje é vital para o bem-estar da economia e o bom funcionamento do país, pois garante a reprodução da força de trabalho e da sociedade em geral por meio de atividades de cuidado. Importância do trabalho doméstico Embora o trabalho doméstico seja importante para o bem-estar Continue lendo→

eSocial Doméstico

Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial Doméstico

21 minutos Aqui está um Guia Para Rescisão da Doméstica no eSocial doméstico. A rescisão é o fim do vínculo empregatício e, consequentemente, da relação trabalhista e pode partir tanto da iniciativa do empregador quanto da iniciativa da própria empregada. Existem diversas formas de rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica e cada uma delas tem suas particularidades. É importante que tanto a doméstica quanto o empregador estejam atentos às regras para não incorrerem em penalidades na Justiça do Trabalho. Algumas dessas modalidades Continue lendo→

eSocial Doméstico

Saiba Qual o Valor Correto Por Estado, do Salário Mínimo da Empregada Doméstica Para 2023.

8 minutos O salário mínimo da empregada doméstica para 2023 em todo o Brasil é de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), valor que está em vigor desde 01/01/2023. Mas nos estados onde há piso regional mínimo (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), o valor varia conforme a região. Nesses estados deve-se considerar o piso regional e não o salário mínimo federal. Tabela do Salário Mínimo da Empregada Doméstica para 2023 Veja a tabela vigente Continue lendo→

eSocial Doméstico

Aposentadoria da Doméstica. Saiba Tudo Sobre o Assunto!

4 minutos Toda funcionária do lar que tenha atingido um certo número de anos de serviço ou idade tem direito à aposentadoria da doméstica. Este é o momento que a doméstica estava esperando, pois ela pode parar suas atividades e obter apoio do governo federal. No entanto, para garantir os benefícios, algumas regras devem ser seguidas. Apesar de ainda existirem muitas domésticas que trabalham sem carteira assinada, elas têm direito à aposentadoria. Saiba como funciona e qual o valor da aposentadoria da doméstica! A Continue lendo→

eSocial Doméstico

Direitos da Empregada Doméstica

12 minutos Os direitos das empregadas domésticas foram ampliados com a LC nº 150/2015, que regulamenta a Emenda Constitucional 72. Mais conhecida como PEC das Domésticas, ela dá mais direitos aos trabalhadores domésticos e demais trabalhadores com carteira assinada (no sistema CLT). Novos direitos para empregadas domésticas, como adicionais noturnos, descanso e alimentação, começaram logo após a promulgação da lei. A partir de outubro de 2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir: FGTS, seguro desemprego, salário família. Então, é hora de aprender Continue lendo→