Distribuição Desproporcional de Lucros: O Guia Essencial para Sócios e Empresas no Brasil (Lei, STJ e Ata)
Guia completo sobre distribuição desproporcional de lucros no Brasil. Entenda a lei, STJ, DREI, ata e cuidados fiscais para sócios e empresas.
As Empresas podem Ser Responsabilizadas Por Acidentes de Trabalho Fora do Horário de Expediente?
Neste artigo, vamos explorar se as empresas podem ser responsabilizadas por acidentes de trabalho que ocorrem fora do horário de expediente. Acompanhe a leitura para entender os aspectos legais e casos práticos que envolvem essa questão importante.
Empresa que fraudava cartões de ponto é condenada a pagar horas extras a funcionário
4 minutos Em uma decisão significativa para o direito trabalhista, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que uma empresa de engenharia deve pagar R$ 40 mil a título provisório para um instalador que teve os registros de ponto manipulados. A sentença foi confirmada pela juíza Maria Teresa Vieira da Silva, da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, e reafirma a importância da transparência no controle da jornada de trabalho. Manipulação dos Cartões-Ponto: O Caso O funcionário, Continue lendo→
Perguntas Frequentes Fator R no Simples Nacional
6 minutos O Fator R é um dos elementos mais importantes para empresas enquadradas no regime do Simples Nacional, especialmente para aquelas que têm uma folha de pagamento significativa. Ele influencia diretamente em qual Anexo a empresa será tributada — Anexo III ou Anexo V — e, consequentemente, no valor dos impostos que serão pagos. Para auxiliar empresários a entender melhor o impacto do Fator R em suas operações, preparamos uma lista de perguntas frequentes que aborda desde os cálculos necessários até como o Continue lendo→
Entre a Razão e a Loucura: As Estratégias Extremas de um Empresário para Salvar Sua Empresa
3 minutos Em tempos de crise, dizem que a inovação se torna a salvação dos desesperados. No entanto, para o nosso intrépido empresário, João Batista Silveira, a linha entre a razão e a loucura parece mais uma corda bamba sobre um fogo em atividade. Este artigo explora as estratégias extremas – e extremamente hilárias – que João usou para tentar salvar sua empresa, a JB Tech (nome fictício), de um naufrágio financeiro. 1. Adoção de um Papagaio como Relações Públicas Quando a crise se Continue lendo→
Empresa Condenada por Impor Jornada de Ócio a Funcionária
2 minutos A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou uma empresa de terceirização de serviços, localizada em Florianópolis, por submeter uma de suas funcionárias a uma jornada de ócio forçado. O caso, que repercutiu por suas circunstâncias peculiares, destaca a importância do respeito aos direitos dos trabalhadores e às normas trabalhistas. A situação teve início quando a funcionária, atuando como assistente administrativa, recebeu instruções via WhatsApp para deixar seu posto de trabalho habitual e se dirigir à sede Continue lendo→
Justiça Mantém Demissão, mas Condena Empresa por Homofobia
2 minutos Em uma decisão que reforça a complexidade das relações de trabalho e a importância do respeito à diversidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) tomou uma decisão emblemática. Um técnico de manutenção de máquinas de costura, demitido por justa causa devido à concorrência desleal com a empregadora, teve sua demissão mantida pela 1ª Turma de desembargadores do TRT-PR. O profissional, que admitiu oferecer serviços particulares aos clientes da empresa fora do horário de trabalho e com a anuência da Continue lendo→
Empresa de Plano de Saúde Animal Condenada a Indenizar Cliente em São Paulo
1 minuto Em uma decisão, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma empresa que oferece planos de saúde para animais foi condenada a indenizar uma cliente após a interrupção dos serviços prestados ao seu pet. A cliente, além de não ter mais acesso aos cuidados necessários para o seu cão, que estava em tratamento, continuou a ter as mensalidades cobradas em seu cartão de crédito. A indenização determinada pelo tribunal foi de R$ 5.000 por danos morais, Continue lendo→
Preparado para Expandir? Cargos Essenciais para Preencher e Impulsionar o Crescimento do Seu Negócio
3 minutos Expansão dos negócios é um objetivo importante para muitos empreendedores. Para alcançar esse objetivo, é essencial ter uma equipe eficiente e dedicada. Neste artigo, discutiremos os principais cargos que você precisa preencher para expandir seu negócio com sucesso. 1. Gerente de Operações O Gerente de Operações é responsável por supervisionar o funcionamento diário de todas as áreas da empresa, garantindo que as metas de negócio sejam atingidas. Eles devem ter habilidades de liderança, ser organizados e comunicativos. Responsabilidades Principais Coordenar as atividades Continue lendo→
Entendendo o Capital Social: O Que É e Como Calcular
4 minutos O capital social é um conceito fundamental para qualquer empresa, especialmente no momento de sua constituição. Compreender sua importância e como calculá-lo é essencial para o sucesso de qualquer negócio. Neste artigo, vamos abordar detalhadamente o que é o capital social e como calculá-lo, além de apresentar exemplos e um diagrama para facilitar o entendimento. Definição de Capital Social O capital social pode ser definido como o valor total investido pelos sócios ou acionistas em uma empresa. Esse investimento inclui recursos financeiros, Continue lendo→