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Contabilidade

EFD Reinf e DCTF Web: Novo ambiente em substituição a DIRF

6 minutos O EFD Reinf e DCTF Web fazem parte dos esforços de substituição de ambientes de declaração de tributos. Sabemos que o DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) já existe há bastante tempo no ambiente de pagamento de tributos. Porém, a substituição será realizada com a substituição do eSocial e do EFD Reinf mantendo as obrigações no Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) já analisadas pelas autoridades tributárias com visão para o novo ambiente. Trata-se de um novo cenário no Continue lendo→

Notícias

eSocial passará por manutenção neste final de semana

1 minuto Devido a uma parada obrigatória para manutenção, o eSocial ficará fora do ar neste sábado (15) e domingo (16). O sistema deixará de funcionar, temporariamente, a partir das 23h do sábado até às 14h do domingo. Durante esses dias, o acesso ao portal web, inclusive o módulo Web Doméstico e o aplicativo do eSocial Doméstico, estará indisponível. Não será possível também realizar o envio de eventos através de sistema próprio de gestão, nem via web service, quando realizada por procuração eletrônica. Após Continue lendo→

Notícias

Código de acesso do eSocial chega ao fim

4 minutos O login no aplicativo e na web não será mais usado pelo eSocial. Esse acesso será exclusivamente por meio do gov.br. A partir de dezembro de 2022, será necessário fazer login através da conta da gov.br para ter acesso aos módulos do eSocial, Web Empregador Doméstico e APP Empregador Doméstico. O gov.br é um meio para o login único para todos os sistemas públicos digitais. As suas características possibilitam a segurança na identificação e na autenticação dos cidadãos que acessam os serviços Continue lendo→

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Saiba Qual o Valor Correto Por Estado, do Salário Mínimo da Empregada Doméstica Para 2023.

8 minutos O salário mínimo da empregada doméstica para 2023 em todo o Brasil é de R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), valor que está em vigor desde 01/01/2023. Mas nos estados onde há piso regional mínimo (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul), o valor varia conforme a região. Nesses estados deve-se considerar o piso regional e não o salário mínimo federal. Tabela do Salário Mínimo da Empregada Doméstica para 2023 Veja a tabela vigente Continue lendo→

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Aposentadoria da Doméstica. Saiba Tudo Sobre o Assunto!

4 minutos Toda funcionária do lar que tenha atingido um certo número de anos de serviço ou idade tem direito à aposentadoria da doméstica. Este é o momento que a doméstica estava esperando, pois ela pode parar suas atividades e obter apoio do governo federal. No entanto, para garantir os benefícios, algumas regras devem ser seguidas. Apesar de ainda existirem muitas domésticas que trabalham sem carteira assinada, elas têm direito à aposentadoria. Saiba como funciona e qual o valor da aposentadoria da doméstica! A Continue lendo→

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Folha de pagamento da doméstica no eSocial

6 minutos A folha de pagamento da doméstica tem vários itens importantes a serem considerados: salário, contribuições, benefícios e descontos. Neste artigo, explicamos tudo o que você precisa saber para fechar a folha da doméstica no eSocial. Importância da folha de pagamento da doméstica? A folha de pagamento da doméstica é uma das principais obrigações dos empregadores, pois suas responsabilidades não se limitam ao pagamento de salários, mas também incluem o cumprimento das leis federais, estaduais e locais pertinentes. Com isso em mente, gerenciar Continue lendo→

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Direitos da Empregada Doméstica

12 minutos Os direitos das empregadas domésticas foram ampliados com a LC nº 150/2015, que regulamenta a Emenda Constitucional 72. Mais conhecida como PEC das Domésticas, ela dá mais direitos aos trabalhadores domésticos e demais trabalhadores com carteira assinada (no sistema CLT). Novos direitos para empregadas domésticas, como adicionais noturnos, descanso e alimentação, começaram logo após a promulgação da lei. A partir de outubro de 2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir: FGTS, seguro desemprego, salário família. Então, é hora de aprender Continue lendo→

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Cálculo de Férias da Empregada Doméstica: Veja as principais dúvidas

6 minutos Marcar a data e fazer o cálculo de férias da empregada doméstica com certeza é um momento complicado. Você tem que ter muito cuidado, pois algumas dúvidas surgirão neste momento. O tempo, a frequência, os possíveis descontos e, o mais importante, os cálculos são frequentemente questionados. O mais importante é sempre evitar ao máximo futuros processos trabalhistas. É por isso que reunimos as principais perguntas sobre férias de empregada doméstica para que você possa ver como funciona e evitar os riscos. Claro, Continue lendo→

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Tabela INSS da empregada doméstica

3 minutos O MTP – Ministério do Trabalho e Previdência publicou no DO da União em 20 de janeiro/2022, a nova tabela com as alíquotas de contribuição previdenciária e os reajustes de aposentadorias e pensões do INSS para 2022. De acordo com o documento, a partir de 1º de janeiro de 2022, o salário dos aposentados e pensionistas não pode ser inferior a R$ 1.212,00 – mesmo valor salário mínimo aprovado, nem pode exceder o teto previdenciário de R$ 7.087,22. Esses números são baseados Continue lendo→

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Demissão por WatsAppp: posso dispensar a minha empregada doméstica usando o aplicativo?

5 minutos Será que Demissão por WatsAppp é legal? Veja só o que aconteceu neste caso: “Bom dia! Você está demitida.” Foi com essa mensagem de texto que um empregador demitiu a sua empregada doméstica. A doméstica, por sua vez, levou o caso à Justiça do trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho confirmou que ela teria direito a R$ 5 mil de indenização. O caso gerou discussões sobre a possibilidade fazer a Demissão por WatsAppp. Mas, fique atento, pois embora tenha sido uma Continue lendo→