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Previdência Social

Aposentadoria com Tempo de Contribuição Reduzido: O Que Você Precisa Saber

2 minutos No dia de hoje, quero tirar suas dúvidas sobre redução com tempo de contribuição limitada. Regras Comuns de Aposentadoria Antes de entrarmos nos detalhes sobre a aposentadoria com tempo de contribuição limitada, é importante entender as regras comuns de aposentadoria. Essas regras se aplicam a todas as pessoas que recolheram para o INSS antes da reforma da Previdência de 2019. Atualmente, existem cinco regras comuns de transição: Aposentadoria por idade Idade mínima progressiva Regra dos pontos Pedagio de 50% Pedagio de 100% Continue lendo→

Previdência Social

Contribuição Previdenciária de Empresários: A Importância da Regularidade

3 minutos Olá pessoal! Tudo bem com vocês? Me chamo Abilio Varjão, sou CEO da ARKA Online, e estou aqui para conversar sobre a contribuição previdenciária dos empresários. É importante que mesmo os pequenos empresários entendam como funciona a relação entre eles e o INSS. Se você ainda não está inscrito em nosso blog, inscreva-se e compartilhe este artigo para ajudar outros empresários em todo o Brasil a prosperar em seus negócios. Conto com a ajuda de todos vocês! A Importância da Contribuição Previdenciária Continue lendo→

Previdência Social

Regularização do INSS em Atraso: É Vantajoso Acertar os Pagamentos Retroativos?

9 minutos Muitos trabalhadores, à medida que se aproximam da aposentadoria, questionam-se sobre a possibilidade de quitar contribuições do INSS em atraso para ampliar o tempo de contribuição. Essa dúvida surge frequentemente porque, em algum momento de suas carreiras, alguns não contribuíram adequadamente ou interromperam suas contribuições. Esses períodos sem contribuição podem impactar o valor ou o tempo para a aposentadoria. Assim, surge o interesse em regularizar essas pendências. No entanto, essa regularização nem sempre é viável. Em algumas situações, pode não ser benéfico, Continue lendo→

Notícias

Direito ao Salário-Maternidade Após 24 Meses Sem Vínculo Empregatício: Análise Sobre a Decisão

2 minutos Em um caso recente, o Juiz Federal Bruno Takahashi, da 2ª vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP, determinou que o INSS concedesse salário-maternidade a uma mulher cujo filho nasceu mais de 24 meses após a última contribuição como empregada. Este caso levanta questões importantes sobre os direitos das mulheres e a interpretação da lei previdenciária. O Caso em Detalhe A mulher em questão estava vinculada à Previdência Social entre novembro de 2015 e setembro de 2018. O parto Continue lendo→

Notícias

INSS Começa a Conceder Benefícios de Maternidade para Adolescentes com Menos de 16 Anos

2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro começou a conceder benefícios de maternidade para adolescentes com menos de 16 anos. A nova regra, que foi publicada no Diário Oficial em 21 de junho de 2023, se aplica a adolescentes grávidas que são legalmente casadas ou que possuem uma autorização judicial para se casar. Para ser elegível para o benefício, a adolescente deve ter sido segurada pelo INSS pelo menos 12 meses antes do início da gravidez. O benefício será pago por Continue lendo→

Notícias

A Penhora de Aposentadoria do INSS para Liquidação de Dívidas: Uma Nova Realidade

2 minutos O cenário jurídico brasileiro tem passado por mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à liquidação de dívidas. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou a implementar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite a penhora de salários e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o pagamento de dívidas. Anteriormente, a penhora só era aplicável para rendimentos acima de 50 salários mínimos. No entanto, a nova decisão do STJ modificou essa regra, permitindo Continue lendo→

Notícias

Revisão do Artigo 29 do INSS: Uma Oportunidade para 148,5 Mil Beneficiários

7 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu um equívoco no cálculo dos benefícios por incapacidade entre os anos de 2002 e 2009, resultando na exclusão de pelo menos 148.185 benefícios do calendário de pagamento. O erro ocorreu devido à não exclusão das 20% menores contribuições no cálculo da média salarial dos trabalhadores, o que reduziu o valor final dos benefícios. Ação civil pública revela a exclusão dos benefícios Durante uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Continue lendo→

Previdência Social

Comunicado Importante do INSS: Atualizações nas Normativas de Concessão da Pensão por Morte

3 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem a público esclarecer sobre as recentes modificações nas políticas relativas à Pensão por Morte, que sofreu alterações significativas em sua duração em virtude da amplamente discutida Reforma Previdenciária. A Pensão por Morte, para os que não estão familiarizados, é um auxílio previdenciário concedido mensalmente pelo INSS, em função do falecimento de um segurado que estava regularmente contribuindo para o sistema previdenciário. O benefício também é aplicável caso o cidadão já estivesse aposentado ou em Continue lendo→

Previdência Social

Entenda o Pagamento Retroativo do INSS: Seu Guia Completo

4 minutos O Pagamento Retroativo do INSS é Possível? Descubra Todos os Pormenores O pagamento retroativo do INSS corresponde às contribuições que, por algum motivo, não foram pagas no prazo adequado. Se está a considerar a aposentadoria, mas houve um período em que não contribuiu para a Previdência Social, você tem a opção de efetuar o pagamento atrasado, para que esse tempo seja contabilizado no cálculo da sua contribuição. Quem Está Habilitado a Fazer Contribuições Retroativas ao INSS? Existem três categorias de contribuintes que Continue lendo→

Previdência Social

Entendendo a Reforma da Previdência e Planejando sua Aposentadoria em 2023

2 minutos A reforma previdenciária, implementada em 2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria no Brasil. Com a proximidade do quarto aniversário da reforma, muitos trabalhadores ainda enfrentam dificuldades para compreender as alterações e planejar adequadamente a aposentadoria. Este artigo tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas relacionadas à reforma da previdência e orientar os profissionais no processo de solicitação da aposentadoria. A importância da aposentadoria para os trabalhadores A aposentadoria representa um direito concedido aos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional Continue lendo→