julho 2022

Contratação: 10 tipos de vínculo empregatício

Contratação: 10 tipos de vínculo empregatício

8 minutos Antes de escolher qual tipo de contratação usar em sua empresa, conheça os diferentes tipos de vínculo empregatício e avalie qual é o mais adequado para o seu negócio. Desde a Reforma Trabalhista, a legislação sobre relações laborais continuou a evoluir, criando a possibilidade de todos se beneficiarem com a possibilidade de uma contratação flexível. Agora, você pode contratar freelancers, trabalhadores remotos, temporários, intermitentes e estagiários a qualquer momento, agregando novos talentos além do recrutamento CLT (Consolidação do Direito do Trabalho). Há Leia mais

Impostos sobre rendimentos de aplicações financeiras de pessoas jurídicas.

Impostos sobre rendimentos de aplicações financeiras de pessoas jurídicas.

4 minutos Sempre que são feitas aplicações financeiras de pessoas jurídicas, surgem dúvidas a respeito dos impostos sobre rendimentos de aplicações financeiras É importante entender isso, porque existem diferenças, de acordo com o enquadramento no devido regime de tributação: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional. Cada imposto tem a sua alíquota. Continue  a leitura e entenda mais sobre aplicações financeiras de pessoas jurídicas. Leia também: Não Pagar Impostos é Crime Tributário? Vamos detalhar cada regime de tributação e apontar as diferenças Leia mais

Educação para empreendedores: conheça 4 plataformas gratuitas

Educação para empreendedores: conheça 4 plataformas gratuitas

3 minutos A educação para empreendedores é fundamental para a saúde de um bom negócio. O conhecimento agrega valor e garante boas práticas, que minimizam riscos e potencializam as vantagens. Aproveite as oportunidades gratuitas que podem melhorar seu negócio e ajudar a preparar sua equipe. Neste artigo, indicamos 4 plataformas gratuitas que todo empreendedor deveria conhecer. Educação para empreendedores e a realização de um sonho O empreendedorismo se tornou um dos principais sonhos dos brasileiros e uma saída para milhões em tempos incertos, como Leia mais

Incidência do INSS no Terço Constitucional de Férias, Horário Extraordinário, Auxílio-Acidente, Aviso Prévio Indenizado e Primeiros 15 dias do Auxílio Doença

Incidência do INSS no Terço Constitucional de Férias, Horário Extraordinário, Auxílio-Acidente, Aviso Prévio Indenizado e Primeiros 15 dias do Auxílio Doença

4 minutos Quando se trata de impostos, o INSS é um dos tributos que mais incide sobre os rendimentos das pessoas. Com isso, muitas vezes fica-se em dúvida se esse valor também terá Incidência do INSS no Terço Constitucional de Férias, Horário Extraordinário, Auxílio-Acidente, Aviso Prévio Indenizado e nos Primeiros 15 dias do Auxílio Doença Nos últimos anos, tem havido uma grande discussão sobre a incidência do Imposto de Renda na folha de pagamento. No entanto, pouco se fala sobre outros tributos que podem Leia mais

Alterar o nome ficou mais fácil para maiores de 18 anos

Alterar o nome ficou mais fácil para maiores de 18 anos

3 minutos Alterar o nome ou o sobrenome é uma questão peculiar, porque envolve direitos muito pessoais contidos no princípio da dignidade humana, que por sua vez são protegidos por nossa Constituição Federal. Desde o último dia 27 de junho, alterar o nome ou o sobrenome passou a ser permitido no Brasil a  pessoas maiores de 18 anos, com a Lei de Registro Público (nº 14.382/22). O interessado pode alterar o nome ou o sobrenome nos Cartórios de Registro Civil. Antes da lei, só Leia mais

Receita Federal ganha, na justiça, direito de negociar com devedores

Receita Federal ganha, na justiça, direito de negociar com devedores

6 minutos A Receita Federal ganha, na justiça, direito de negociar com devedores. Essa decisão abre um grande leque de possibilidades para a recuperação dos valores devidos e, consequentemente, para a arrecadação do governo. Medida contraria posição histórica do órgão. A RFB obteve autorização na Justiça para negociar com devedores descontos fiscais e dívidas de até R$ 1,3 trilhão em impostos, contrariando a posição anterior do órgão. A Receita é conhecida por ser relutante em programas anteriores do Refis, enquanto os auditores estão preocupados Leia mais

Empresa no regime do simples nacional gera crédito de ICMS em SP para outros regimes tributários

Empresa no regime do simples nacional gera crédito de ICMS em SP para outros regimes tributários

4 minutos O regime de tributação do Simples Nacional é para Micro e Pequenas empresas. Todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) aplicam esse sistema de arrecadação e fiscalização. Empresa no regime do simples nacional gera crédito de ICMS para outros regimes tributários em SP. Crédito de ICMS O ICMS é um imposto não cumulativo, conforme previsto no artigo 59 do RICMS-SP (Lei 6.374/89, artigo 36 com alteração pela Lei 9.359/96). O crédito apurado no Simples Nacional é repassado pelas empresas Leia mais

Pensão por morte e novo casamento: é possível manter o benefício no INSS?

Pensão por morte e novo casamento: é possível manter o benefício no INSS?

3 minutos Nos últimos anos, tem havido muitas discussões sobre o direito à pensão por morte. Uma das principais questões é se no caso de  pensão por morte e  novo casamento é possível manter o benefício no INSS INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A dúvida é se o cônjuge pode continuar recebendo o benefício no caso de se casar novamente. A resposta para essa pergunta não é simples, pois depende de vários fatores. As leis estão mudando rapidamente e, às vezes, fica difícil Leia mais

STJ reconhece direito de IRPJ e CSLL menor para clínicas médicas e laboratórios

STJ reconhece direito de IRPJ e CSLL menor para clínicas médicas e laboratórios

5 minutos Foi reconhecido o direito de IRPJ e CSLL menor para clínicas médicas e laboratórios. O Judiciário brasileiro entendeu que os médicos e demais prestadores de serviços de saúde podem pagar o imposto de renda e a contribuição social à alíquota de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL), em vez dos 32% padrão. Recentemente, clínicas médicas e laboratórios de diagnóstico foram autorizados a pagar essas taxas mais baixas, se atenderem às exigências da ANVISA (Agência Nacional de Saúde). Essas sociedades empresárias foram recentemente reconhecidas Leia mais

Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição

Pedido de aposentadoria no INSS: saiba como provar o seu tempo de contribuição

5 minutos Quando você for solicitar sua aposentadoria no INSS, é importante que todos os documentos necessários para comprovar o período de contribuição sejam apresentados desde o início. Do contrário, a data de início dos pagamentos retroativos pode ser afetada quando o segurado finalmente obtiver o benefício. O Decreto 10.410/2020 mudou a forma como os retroativos são pagos para os segurados. Antes, eles eram pagos a partir da data do requerimento administrativo, mesmo se fosse apresentado um documento totalmente novo para o processo. Agora, é Leia mais