2023

Entenda o MED e Descubra Como Solicitar Devolução do PIX: Guia Completo
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Entenda o MED e Descubra Como Solicitar Devolução do PIX: Guia Completo

3 minutos Neste artigo abrangente, abordaremos em detalhes o que é MED e como solicitar a devolução do PIX. Esta informação é indispensável para todos aqueles que usam a revolucionária plataforma de pagamentos instantâneos, PIX. O que é MED? Definição de MED MED, ou Mecanismo Especial de Devolução, é um recurso integrado ao sistema PIX, lançado pelo Banco Central do Brasil. Permite que os usuários solicitem a devolução de valores transferidos por meio de uma transação PIX em casos específicos, como fraude ou erro. Continue lendo→

Direito ao Salário-Maternidade Após 24 Meses Sem Vínculo Empregatício: Análise Sobre a Decisão
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Direito ao Salário-Maternidade Após 24 Meses Sem Vínculo Empregatício: Análise Sobre a Decisão

2 minutos Em um caso recente, o Juiz Federal Bruno Takahashi, da 2ª vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo/SP, determinou que o INSS concedesse salário-maternidade a uma mulher cujo filho nasceu mais de 24 meses após a última contribuição como empregada. Este caso levanta questões importantes sobre os direitos das mulheres e a interpretação da lei previdenciária. O Caso em Detalhe A mulher em questão estava vinculada à Previdência Social entre novembro de 2015 e setembro de 2018. O parto Continue lendo→

INSS Começa a Conceder Benefícios de Maternidade para Adolescentes com Menos de 16 Anos
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INSS Começa a Conceder Benefícios de Maternidade para Adolescentes com Menos de 16 Anos

2 minutos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) brasileiro começou a conceder benefícios de maternidade para adolescentes com menos de 16 anos. A nova regra, que foi publicada no Diário Oficial em 21 de junho de 2023, se aplica a adolescentes grávidas que são legalmente casadas ou que possuem uma autorização judicial para se casar. Para ser elegível para o benefício, a adolescente deve ter sido segurada pelo INSS pelo menos 12 meses antes do início da gravidez. O benefício será pago por Continue lendo→

O Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/24 Fornecerá R$71,6 Bilhões em Crédito
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O Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/24 Fornecerá R$71,6 Bilhões em Crédito

1 minuto O Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/24, anunciado pelo governo brasileiro em 28 de junho de 2023, fornecerá R$71,6 bilhões em crédito através do programa Pronaf (Programa Federal de Agricultura Familiar). Isso representa um aumento de 36% em relação ao Plano Safra anterior. O crédito será usado para financiar a produção, investimentos e atividades de comercialização na agricultura familiar. O programa Pronaf oferece uma variedade de opções de crédito, incluindo taxas de juros subsidiadas, períodos de carência e garantias. O Plano Safra Continue lendo→

Da Prescrição Intercorrente no Âmbito do Processo Tributário
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Da Prescrição Intercorrente no Âmbito do Processo Tributário

1 minuto A prescrição intercorrente é um tema de grande relevância no âmbito do processo tributário. Este artigo visa aprofundar a compreensão sobre o assunto, abordando aspectos legais, jurisprudenciais e práticos. Conceito e Natureza Jurídica da Prescrição Intercorrente A prescrição intercorrente, também conhecida como prescrição superveniente, é um fenômeno jurídico que ocorre quando, durante o curso de um processo, o titular do direito de ação permanece inerte por um período de tempo suficiente para que se opere a prescrição. A Prescrição Intercorrente no Direito Continue lendo→

População do Brasil Atinge 203 Milhões em 2022
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População do Brasil Atinge 203 Milhões em 2022

1 minuto O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os resultados do censo de 2022 em 28 de junho de 2023. O censo constatou que a população do país atingiu 203 milhões, um aumento de 0,7% em relação ao censo anterior em 2010. A taxa de crescimento foi a mais baixa na história do Brasil, refletindo uma diminuição na taxa de fertilidade do país. A mulher brasileira média agora tem 1,7 filhos, contra 2,6 filhos em 1960. O censo também descobriu que Continue lendo→

Ideias Inovadoras para Pequenas Empresas
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Ideias Inovadoras para Pequenas Empresas

1 minuto No mundo dos negócios, a inovação é a chave para o sucesso. Empreendedores de todo o mundo estão sempre em busca de ideias de negócios únicas e lucrativas. Este artigo apresenta uma série de ideias inovadoras para pequenas empresas que podem ajudar os empreendedores a prosperar no mercado competitivo de hoje. Ideias de Negócios Inovadoras Consultoria em Sustentabilidade A sustentabilidade é uma tendência crescente no mundo dos negócios. Empresas de todos os tamanhos estão procurando maneiras de operar de forma mais ecológica. Continue lendo→

Impulsionando Seu Negócio: BNDES Oferece Microcrédito a MEI e Pequenas Empresa
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Impulsionando Seu Negócio: BNDES Oferece Microcrédito a MEI e Pequenas Empresa

1 minuto O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está oferecendo uma oportunidade única para microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Com o objetivo de impulsionar o crescimento e a expansão dos negócios, o BNDES está disponibilizando microcrédito para esses empreendedores. O Que é o Microcrédito? O microcrédito é uma modalidade de crédito destinada a empreendedores que necessitam de pequenas quantias de dinheiro para investir em seus negócios. Ele é especialmente útil para aqueles que não têm acesso a outras formas de Continue lendo→

A Penhora de Aposentadoria do INSS para Liquidação de Dívidas: Uma Nova Realidade
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A Penhora de Aposentadoria do INSS para Liquidação de Dívidas: Uma Nova Realidade

2 minutos O cenário jurídico brasileiro tem passado por mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à liquidação de dívidas. Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou a implementar uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite a penhora de salários e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o pagamento de dívidas. Anteriormente, a penhora só era aplicável para rendimentos acima de 50 salários mínimos. No entanto, a nova decisão do STJ modificou essa regra, permitindo Continue lendo→

Promovendo o Bem-Estar: Estratégias de Saúde no Ambiente de Trabalho
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Promovendo o Bem-Estar: Estratégias de Saúde no Ambiente de Trabalho

2 minutos O bem-estar no local de trabalho tornou-se uma prioridade para muitas empresas. Afinal, um ambiente de trabalho saudável pode levar a funcionários mais felizes e produtivos. Mas como promover o bem-estar no local de trabalho? Neste artigo, vamos explorar algumas estratégias de saúde que podem ser implementadas no ambiente de trabalho. Importância do Bem-Estar no Trabalho Benefícios para os Funcionários Funcionários que se sentem bem, física e mentalmente, tendem a ser mais produtivos e engajados em seu trabalho. Além disso, um ambiente Continue lendo→