Abilio Varjão - ARKA Online | Notícias

Notícias

As Transformações nas Leis Trabalhistas Brasileiras: Uma Análise da Reforma Trabalhista

2 minutos A legislação trabalhista brasileira passou por uma significativa transformação com a implementação da Reforma Trabalhista, instituída pela lei 13.467/2017. Essa mudança trouxe consigo uma série de alterações que impactaram diretamente a relação entre empregadores e empregados. Este artigo tem como objetivo discutir essas mudanças e suas implicações. A Necessidade de Reforma A sociedade está em constante evolução, e as leis precisam acompanhar essas mudanças para se manterem relevantes e eficazes. A Reforma Trabalhista surgiu como uma resposta a essa necessidade de atualização. Continue lendo→

Contabilidade

Entendendo o ITCMD: O Imposto Sobre Herança e Doação no Brasil e no Mundo

3 minutos O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo que tem grande relevância no cenário fiscal brasileiro. Conhecido como ITD no Rio de Janeiro, esse imposto é aplicado sobre a transferência gratuita de bens, seja por meio de herança, doação, cessão de direitos hereditários ou partilha de bens em decorrência de divórcio. A Natureza Estadual do ITCMD O ITCMD é um imposto de natureza estadual. Isso significa que cada estado brasileiro tem autonomia para definir a alíquota do imposto, Continue lendo→

Tecnologia

Energias renováveis: inovações tecnológicas para um futuro mais sustentável

3 minutos Energias renováveis são fontes de energia que são naturalmente reabastecidas. Elas são uma alternativa sustentável e limpa aos combustíveis fósseis, que são limitados e prejudiciais ao meio ambiente. Mas você já se perguntou como as energias renováveis estão evoluindo com a tecnologia? A Importância das Energias Renováveis As energias renováveis são vitais para o futuro do nosso planeta. Elas reduzem nossa dependência de combustíveis fósseis, ajudam a mitigar as mudanças climáticas e criam empregos em novos setores da economia. Tipos de Energias Continue lendo→

Negócios

Superando a Batalha Contra Empréstimos e Dívidas Como Empreendedor

6 minutos No mundo dos negócios, a gestão financeira é um elemento crucial para o sucesso. Como empreendedor, é imperativo entender os riscos e benefícios associados aos empréstimos. Embora possam ser uma ferramenta útil para o crescimento dos negócios, os empréstimos também podem se tornar uma armadilha se mal administrados. A Importância do Senso Financeiro Ter um senso financeiro é fundamental para se tornar bem-sucedido na vida. Quando um empreendedor decide subir para o próximo nível, é crucial que ele leve em consideração coisas Continue lendo→

Notícias

Mudanças na Cobrança do ITBI em São Paulo: Restituição Autorizada pela Justiça

4 minutos Em uma decisão recente que impacta diretamente os proprietários de imóveis em São Paulo, o Judiciário autorizou a restituição do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as propriedades adquiridas nos últimos cinco anos. Esta decisão surge como uma resposta à prática do município de São Paulo de exigir o ITBI com base no valor venal de referência, que geralmente é muito maior do que o preço de compra do imóvel. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito Continue lendo→

Previdência Social

Aposentadoria por Invalidez: TRF3 Reconhece a Inconstitucionalidade no Cálculo

2 minutos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a inconstitucionalidade do cálculo da Aposentadoria por Invalidez. A decisão foi proferida em favor de um advogado, que questionava as regras de cálculo do benefício estabelecidas pela Emenda Constitucional 103/2019. O processo em questão tratava da revisão da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente. O aposentado havia garantido a concessão da aposentadoria por invalidez em maio de 2021, mas contestava a base de cálculo utilizada pelo INSS, alegando sua inconstitucionalidade. Ao analisar Continue lendo→

Finanças

Fundos de investimento: entenda os diferentes tipos e escolha o melhor para você

3 minutos Investir é uma maneira inteligente de fazer seu dinheiro trabalhar para você. Mas, com tantas opções no mercado, como saber qual é a melhor para você? Os fundos de investimento podem ser a resposta. O que são Fundos de Investimento? Fundos de investimento são uma maneira eficiente e versátil de investir dinheiro. Eles são criados quando vários investidores reúnem seu dinheiro, formando um ‘fundo’ que é então gerido por profissionais. Como funcionam os fundos de investimento? O fundo de investimento é gerido Continue lendo→

Negócios

Há um Limite Para o Conteúdo Gratuito: Quando o Excesso Interfere no Seu Negócio

2 minutos No mundo dos negócios, muito se fala sobre a importância do conteúdo online gratuito para ganhar credibilidade, construir confiança e estabelecer conexões. Compramos daqueles que conhecemos, gostamos e confiamos, então compartilhar o que sabemos com pessoas que se importam com o que sabemos é uma boa maneira de preparar o terreno para as vendas. No entanto, existe tal coisa como conteúdo gratuito em excesso. Quando o Conteúdo Gratuito se Torna Excessivo O excesso de conteúdo gratuito ocorre quando você está gastando tanto Continue lendo→

Notícias

NFC-e São Paulo: Entendendo o Funcionamento

2 minutos A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) de São Paulo é um documento fiscal emitido eletronicamente com o objetivo de registrar as transações comerciais entre o estabelecimento e os clientes, sejam elas presenciais ou de entrega à domicílio. Este novo documento veio para substituir o Cupom Fiscal, trazendo consigo uma série de benefícios, como a redução na utilização de papel e a possibilidade de fiscalização instantânea por parte da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Benefícios da NFC-e São Paulo Continue lendo→

Notícias

A Revolução Digital e a Validade dos Documentos Eletrônicos no Direito Processual Brasileiro

2 minutos A era digital trouxe consigo uma série de mudanças significativas na maneira como vivemos e trabalhamos. Uma dessas mudanças é a crescente produção e uso de documentos digitais. Desde a introdução do conceito de trabalho mediado por computador em 1988, a tecnologia tem desempenhado um papel crucial na informação e na comunicação. Hoje, a maioria dos documentos é criada e armazenada digitalmente, com a ajuda de equipamentos eletrônicos avançados. A Validade dos Documentos Digitais no Direito Processual Brasileiro Mas surge uma questão Continue lendo→