Grupos de médicos PJ podem reduzir impostos em mais de 40% com o Lucro Presumido

Tempo de leitura: menos de 1 minuto

Para Grupos de médicos PJ, a legislação do lucro presumido permite uma redução de impostos sobre os lucros com a venda de produtos e serviços. Se você é um médico, você definitivamente deve considerar fazer parte de um grupo de médicos PJ, já que isso pode lhe permitir pagar menos impostos.

Se você é um profissional autônomo, como médico, você está ciente de que o Lucro Presumido é uma forma de reduzir os impostos que você paga ao fazer suas declarações de imposto de renda PJ. Mas você sabe o que é o Lucro Presumido? E como ele funciona essa redução de impostos federais?

Agora, no caso de grupo de médicos PJ, para obter esse benefício, é necessário entrar com uma ação judicial.

O que é lucro presumido?

O lucro presumido é uma maneira de reduzir o imposto de renda para empresas. Esta opção é mais conveniente do que a dedução por gastos comerciais, mas pode ser limitada. Esta postagem no blog irá lhe dar uma visão geral sobre o lucro presumido e como você pode aplicá-lo.

Por que os médicos PJ devem se beneficiar do lucro presumido?

O processo de pejotização da empregabilidade dos médicos tem levado muitos profissionais a constituírem pessoas jurídicas (PJ) em grupos. Dentre as frustrações e vantagens desse caminho, um benefício costuma não ser aproveitado por falta de conhecimento: a opção de tributação do lucro presuntivo reduz a alíquota dos serviços hospitalares.

Essa opção pode reduzir a carga tributária em mais de até 40%. Suponha que a carga tributária federal sobre os lucros seja de 11,33%. Os serviços e profissionais de saúde nesse sistema também têm incidência de ISS de 2% a 5%, dependendo do município. Portanto, dependendo da receita, a alíquota efetiva do imposto pode ultrapassar 16%.

No entanto, para os serviços clínicos e hospitalares, a legislação prevê alíquotas menores de impostos federais - são eles: IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido) e PIS / Cofins (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). Assim, dependendo da situação, a carga total - imposto federal mais ISS - pode cair para 9%. Quer dizer: uma redução de até 7 pontos percentuais (ou seja, mais de 40%).

Como os médicos PJ podem obter no lucro presumido a redução nos impostos?

No entanto, para grupos de médicos, os benefícios só podem ser obtidos se exigidos pela justiça. Acontece que a Receita Federal esclareceu o conceito de prestação de serviços hospitalares para fins fiscais, o qual foi contestado judicialmente - geralmente com êxito -, e ampliou o leque de beneficiários.

As diretrizes regulatórias do Departamento da Receita Federal que entraram em vigor a partir de 2017 estipulam que nos requisitos para incentivos fiscais em lucros presumidos, os serviços não devem ser prestados em um ambiente de terceiros. No entanto, a realidade das normas e da prática são incompatíveis, e o judiciário já percebeu isso.

Após a lei federal 13.429 / 2017 (reforma trabalhista), as clínicas e hospitais podem contratar médicos como pessoas jurídicas e não estão mais sujeitos ao sistema CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Este é o chamado fenômeno de pejotização, e geralmente os médicos formam um grupo profissional.

Desse modo, essas pessoas jurídicas constituídas configuram-se como prestadoras de serviços hospitalares, embora não necessariamente em seu próprio ambiente. "Ao contrário, a grande maioria dos serviços é fornecida em um ambiente de terceiros. Uma ordem judicial pode ser submetida para exigir que grupos de médicos forneçam benefícios de lucro presumido aplicáveis ​​a clínicas e hospitais.

O que mais os médicos PJ devem fazer no benefício da redução dos impostos no Lucro Presumido?

Além das ordens judiciais, outra etapa importante é a contratação de gestores fiscais, financeiros e contábeis especializados em serviços de saúde. Em primeiro lugar, porque se trata de uma tarefa que exige mais do que o conhecimento proporcionado pela formação médica. Então, porque a gestão profissional tentará decompor os benefícios e possíveis vantagens a serem obtidos de acordo com a particularidade das atividades de saúde.

Por falta de conhecimento e de planejamento tributário profissional, muitos médicos não conseguem usufruir de seus direitos - como os benefícios de lucro presumido. Essas perdas financeiras não significam apenas despesas desnecessárias, mas também prejudicam sua sustentabilidade econômica.

Seja prático! Contrate uma empresa contábil que conta com especialistas na area de saúde.

A ARKA Online terá o maior prazer em atendê-lo.

 

Leia também: Depressão: Eu tenho direito ao Auxílio-Doença do INSS?

Clique para avaliar este post!
[Total: 0 Média: 0]