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Ontem (30), a votação da Revisão da Vida Toda, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi retomada no Supremo Tribunal Federal (STF), após ter sido suspensa, em março, devido ao pedido de vista do ministro Nunes Marques.
Antes da suspensão, a votação estava com um placar de 6 votos a 5, favorável aos aposentados e pensionistas. Contudo, com o pedido de vista, a votação foi zerada, e o tema foi levado para discussão no plenário presencial.
Apenas o ministro Nunes Marques proferiu voto ontem, posicionando-se contra os aposentados e pensionistas e a favor do INSS, ou seja, contrário à revisão.
O julgamento deve ser retomado hoje (1) para que os demais ministros se manifestem e decidam se manterão o voto do início do ano.
É importante lembrar que o voto do ministro Marco Aurélio, já aposentado, continua valendo nesta votação. Isso se deve à decisão do próprio STF, em junho, de manter válidos os votos dos ministros já aposentados, no caso em que os julgamentos passarem do plenário virtual para o físico.
Entenda a Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda sugere que sejam considerados todos os salários do trabalhador, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994 realizados em outras moedas vigentes no país naquele momento, em um novo cálculo da média mensal do pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS.
Caso a conclusão do julgamento seja favorável ao aposentados e pensionistas, todos aqueles que contribuíram com o INSS antes de 1994 e se aposentaram após 1999 podem solicitar a revisão, isso porque o cálculo do benefício considerava apenas as contribuições feitas após o Plano Real.
A decisão do STF acerca deste tema será aplicada a todos os processos que tratam do mesmo tema no Brasil.
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