
Foto em rede social e testemunhos corroboram união estável: TRF-4 concede pensão vitalícia
1 minuto O TRF da 4ª região determinou o restabelecimento de pensão por morte a uma mulher de 60 anos, residente em Navegantes/SC, ao reconhecer a união estável com o segurado falecido, com base em evidências digitais e depoimentos testemunhais. A decisão unânime ocorreu pela 9ª turma da corte. A autora ajuizou a ação em 2020, após a suspensão do benefício concedido pelo INSS, alegando ausência de comprovação de união estável. No processo, ela apresentou documentos que demonstravam a convivência com o segurado por Continue lendo→