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RFB lança manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital

2 minutos A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou em 13/7 o Manual da Malha Fina e da Nova Malha Fiscal Digital. O manual foi elaborado para orientar os contribuintes sobre como evitar cair na malha fina e como resolver as pendências fiscais. A malha fina é um processo de fiscalização da RFB que identifica declarações de imposto de renda com inconsistências. As declarações que são selecionadas para a malha fina são analisadas por auditores fiscais, que podem exigir informações complementares dos contribuintes ou Continue lendo→

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Receita Federal Oferece Oportunidade de Autorregularização Para Mais de 22 Mil Empresas

1 minuto A Receita Federal do Brasil identificou uma grande quantidade de empresas que deixaram de declarar e recolher impostos referentes ao ano-calendário de 2019. Especificamente, foram identificadas 22.754 empresas que não declararam o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). A insuficiência verificada é estimada em aproximadamente R$ 3,4 bilhões. Para resolver essa situação, a Receita Federal está oferecendo a oportunidade de autorregularização para essas empresas. A autorregularização permite que as empresas regularizem sua situação Continue lendo→

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Minha Casa, Minha Vida: Lula Sanciona Lei Com Novas Regras Para o Programa

2 minutos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quinta-feira (13) a lei que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional, que foi criado em 2009 pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, terá novas regras para ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda. As principais mudanças incluem a ampliação do limite de renda familiar para participar do programa, a criação de novas faixas de financiamento e a redução das taxas de juros. Além disso, o novo Continue lendo→

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DITR 2023: prazos, obrigatoriedade e novidades

1 minuto A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (11) as novas regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2023. O prazo para a entrega da declaração começa no dia 14 de agosto e vai até as 23h59min59s do dia 29 de setembro, horário de Brasília. As principais mudanças para a DITR 2023 são: A inclusão de um novo campo para informar o valor da terra nua. A obrigatoriedade de informar o número do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A possibilidade Continue lendo→

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Google lança no Brasil seu chatbot de IA, Bard

1 minuto O Google lançou no Brasil nesta quinta-feira (13) seu chatbot de IA, Bard. O recurso, que já estava disponível nos EUA e Reino Unido desde dezembro de 2022, permite que usuários conversem com um robô que responde a perguntas e solicitações de forma natural. Bard é treinado em um enorme conjunto de dados de texto e código, o que lhe permite gerar texto, traduzir idiomas, escrever diferentes tipos de conteúdo criativo e responder às suas perguntas de forma informativa. O recurso ainda Continue lendo→

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Encerramento das Escolas Cívico-Militares no Brasil: Decisão do MEC Gera Reações Mistas

1 minuto O Ministério da Educação (MEC) decidiu encerrar a operação das escolas cívico-militares no Brasil. A decisão foi anunciada em uma carta enviada aos secretários estaduais e municipais de educação em 12 de julho de 2023. A carta afirma que o MEC concluiu que as escolas cívico-militares não estavam alcançando seus objetivos pretendidos. As escolas cívico-militares foram criadas em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro. O objetivo das escolas era melhorar a disciplina e o desempenho acadêmico nas escolas públicas. No entanto, a Continue lendo→

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Aumento alarmante da insegurança alimentar: 70,3 milhões de brasileiros afetados, alerta relatório da FAO

2 minutos Um novo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) descobriu que o número de brasileiros enfrentando alguma forma de insegurança alimentar chegou a 70,3 milhões. Isso representa um aumento de 14,6% em relação à pesquisa anterior, realizada entre 2019 e 2021. O relatório, intitulado “O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo”, também constatou que 21,1 milhões de brasileiros, ou 9,9% da população, estão enfrentando uma grave insegurança alimentar, o que significa que passaram um ou mais Continue lendo→

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A Mudança no Cenário Religioso do Brasil

1 minuto O Brasil, que já foi o país mais católico do mundo, está passando por uma mudança religiosa significativa. Segundo pesquisa recente do instituto Datafolha, o número de brasileiros que se identificam como católicos caiu de 89% em 1989 para 64% em 2022. Enquanto isso, o número de brasileiros que se identificam como evangélicos aumentou de 11% para 31% em relação ao mesmo período. Essa mudança está sendo impulsionada por vários fatores, incluindo a ascensão do pentecostalismo, uma forma carismática de evangelicalismo que Continue lendo→

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Milan Kundera: Morre um mestre do romance cômico

2 minutos Milan Kundera foi um romancista, ensaísta e dramaturgo tcheco nascido em Brno, Tchecoslováquia, em 1929. Ele é mais conhecido por seus romances, que exploram os temas do amor, da traição, do absurdo e do poder da arte. Milan Kundera, romancista tcheco, faleceu aos 94 anos em 11/07/2023. Os primeiros trabalhos de Kundera foram influenciados pelo teatro absurdo de Samuel Beckett e Eugène Ionesco. Seu primeiro romance, The Joke, foi publicado em 1967 e foi proibido na Tchecoslováquia por seu conteúdo político. Kundera Continue lendo→

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Entendendo o Voto de Qualidade no CARF

2 minutos O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) é um órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, responsável por julgar litígios relacionados aos tributos da União. Recentemente, o governo federal propôs uma mudança significativa na forma como o CARF toma decisões em casos de empate: o chamado “voto de qualidade”. Até a Lei 13.988/2020, o desempate era resolvido a favor dos contribuintes. No entanto, um novo projeto de lei visa alterar essa dinâmica, fazendo com que o voto de qualidade seja favorável ao governo. Continue lendo→